DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.008311/2022-09.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 24.571.842/0001-61 - R. M. M. ANTUNES IMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA .
Objeto: Contratação de clínica especializada em ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Valor
Total: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.008311/2022-09.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 24.571.842/0001-61 - R. M. M. ANTUNES IMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA .
Objeto: Contratação de clínica especializada em ressonância magnética.
Fundamento Legal: Lei 8.666, Art. 25. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total: R$
10.215,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.008311/2022-09.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 24.571.842/0001-61 - R. M. M. ANTUNES IMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA .
Objeto: Contratação de clínica especializada em ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Valor
Total: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.008311/2022-09.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 24.571.842/0001-61 - R. M. M. ANTUNES IMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA .
Objeto: Contratação de clínica especializada em ressonância magnética.
Fundamento Legal: Lei 8.666, Art. 25. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total: R$
10.215,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 160498
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64084.004352/2021-77.
Inexigibilidade: Nº 101/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
18.573.577/0001-58 - MELLO E VULCANO RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA - UNIERO SANTOS.
Objeto: Contratação de Prestação de serviços de radiologia Odontológica (diagnóstico por
imagem). Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084009892202228 . Objeto: Prestação de serviços Médico-Hospitalar e
Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela
associação de classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2023. FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/02/2023. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 61.442.190/0010-82
IGESP
SACENTRO
MEDICO E
CIRURGICO
INST
GASTROENT DE SP.
(SIDEC - 24/02/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2020 - UASG 160431
Processo nº 80889.004068/2019-77. Inexigibilidade nº 06/2019. Cedente: 4º REGIMENTO
DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionário: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS, CNPJ: 91.553.974/0001-58. Objeto: Cessão de uso
- Clube Militar. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 17 fev 23 a 16
fev 24. Valor mensal: R$ 352,60.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160396 - CRO3
TERMO DE CONTRATO N° 003/2023 - TP Nº 28/2022-CRO3 (UASG 160396)
Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços nº 028/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL
ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e
Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência: 23/02/2023 a
12/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 771.623,89
Data de Assinatura: 23/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160396 - CRO3
TERMO DE CONTRATO N° 002/2023 - TP Nº 21/2022-CRO3 (UASG 160396)
Nº Processo: 64327.005114/2022-60. TEX Tomada de Preços nº 021/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 25.209.895/0001-08 - VIP SO LU ÇÕ ES
E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação do Pavilhão NPOR do 3º GAC AP, em Santa
Maria
- RS.
Vigência:
23/02/2023
a 11/01/2024.
Valor
Total
do Contrato:
R$
902.509,21
Data de Assinatura: 23/02/2023
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 646580131982022. Objeto: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos de saúde e de
apoio administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12321/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64578.021077/2021-02.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.734,42. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11621/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.684,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10821/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 10008/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.864,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11521/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64578.021077/2021-02.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.004,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160446
Nº
Processo: 64069010055202230.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
eletrônico e material de informática, para o 62° Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Ministro
Calogeras,
1200
- 
Atiradores,
-
Joinville/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313006634202210. Objeto: Material Permanente.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Br 
376
-
Km
246 
-
Rod.
do
Cafe, 
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160206-00001-2022NE000001