DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160435
Nº 
Processo: 
64677005028202287. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço comum de engenharia, para manutenção de bens
imóveis, para realizar serviços de reparos e manutenção de instalações baseados na tabela
SINAPI/RS. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160435-00001-2023NE800001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160433
Nº Processo:
64095014208202209. Objeto:
Aquisição de
material de
informática para atender as demandas do 19ºBIMtz. . Total de Itens Licitados: 59. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto
da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-
5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 99914/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002798/2022-91.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de postagem de correspondência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2022 a 31/08/2023 . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001980/2022-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 37.382.000/0001-03 - LIBERTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de matéria-prima para seção de usinagem geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 88.709,93.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001980/2022-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 37.382.000/0001-03 - LIBERTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de matéria-prima para seção de usinagem geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 88.709,93. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2022
N° 
Processo
64005.006783/2022-91 
(AGSP).
Empresas 
vencedoras:
CNPJ:
07.453.141/0001-09 
-
TORCMETAL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
DE 
MAQUINAS
EQUIPAMENTOS LTDA, Itens, 3, 5 e 6, Total do Fornecedor R$ 54.800,0000; CNPJ:
41.767.338/0001-50 
- 
MAXIRAFIA 
INDUSTRIA 
IMPORTACAO 
EXPORTACAO 
DE
EMBALAGENS LTDA, Itens, 01, 04, 07 e 08, Total do Fornecedor R$ 23.530,0800; CNPJ:
45.180.041/0001-45 - M D SOUZA DE JESUS, Item, 09, Total do Fornecedor R$
5.600,0000; CNPJ: 50.770.445/0001-29 - PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA, Item, 02,
Total do Fornecedor R$ 66.000,0000; Valor Global da ATA R$ 149.930,0800
CELSO VELLOZO HAMATY JÚNIOR- CORONEL
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Comando da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação
infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve,
então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora MARIA BETHILDES SOARES FREIRE DE SOUZA ,
portadora do CPF nº 024.871.244-66, a partir da data de publicação deste documento em
Diário Oficial da União, passando esta à condição de sindicado na sindicância instaurada
para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 579 - SP.2, de 09 de novembro de 2022,
do Sr. Comandante da 7ª Região Militar (Proc. Adm NUP 64318.031001/2022-29), razão
pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, no Colégio Militar do Recife, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua
inquirição está marcada em 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Ofício em
Diário Oficial da União, às 10 horas, na Seção Técnica de Ensino do Colégio Militar do
Recife, localizado na Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio, nesta Capital.
3. Para tanto, a cópia da Portaria que instaura a referida sindicância e os autos do
processo, estarão disponíveis no Colégio Militar do Recife, localizado no endereço
supracitado, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e
sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 4. Maiores esclarecimentos acerca deste ato processual
poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA,
encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129-6390 e do e-mail
comsoc@cmr.eb.mil.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Comando da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação
infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve,
então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora SIMONE MARIA FREIRE DE SOUZA, filha do Sr. JOSÉ
ODÍLIO DE SOUZA, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da
União, passando esta à condição de sindicado na sindicância instaurada para apurar os
fatos a que se refere à Portaria nº 579 - SP.2, de 09 de novembro de 2022, do Sr.
Comandante da 7ª Região Militar (Proc. Adm NUP 64318.031001/2022-29), razão pela qual
lhe é facultada, vista dos respectivos autos, no Colégio Militar do Recife, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua
inquirição está marcada em 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Ofício em
Diário Oficial da União, às 11 horas, na Seção Técnica de Ensino do Colégio Militar do
Recife, localizado na Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio, nesta Capital.
3. Para tanto, a cópia da Portaria que instaura a referida sindicância e os autos do
processo, estarão disponíveis no Colégio Militar do Recife, localizado no endereço
supracitado, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e
sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 4. Maiores esclarecimentos acerca deste ato processual
poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA,
encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129-6390 e do e-mail
comsoc@cmr.eb.mil.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Rio de Janeiro torna público
aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico SRP 13/2022, adjudicado e
homologado, encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 160292
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/02/2023) 160073-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160218
Nº Processo: 65311006973202216. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos para atender as demandas da Divisão de Ensino (SIPO) do Colégio Militar de
Belém (CMBel).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160218-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160218
Nº Processo: 65311006916202229. Objeto: Contratação de serviços
gráficos, aplicação de películas e comunicação visual, destinado ao cerimonial
militar e eventos protocolares de caráter institucional do Colégio Militar de
Belém.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-
00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160218-00001-2023NE000001