DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2021
A Uniao, por intermedio do Centro de Intendencia da Marinha em Sao
Pedro da Aldeia (CeIMSPA), inscrito no CNPJ sob o n. 00.394.502/0398-65, torna
publico, para conhecimento
dos interessados, que realizara
credenciamento de
Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos
(PSA) para a prestacao de servicos complementares de assistencia Medico-Hospitalar,
ambulatorial, atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diarias, laboratorial, Odontologica, Reabilitacao e Assistencia Domiciliar aos
beneficiarios do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA), na area de abrangencia da
Policlinica Naval de Sao Pedro Aldeia (PNSPA), cujas especialidades, procedimentos e
tabelas constam no Projeto Basico, Anexo A, deste Edital, com a finalidade de
credenciamento por inexigibilidade de licitacao, com fundamento no Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/1993, para a prestacao de servicos complementares de assistencia
Medico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de
24 (vinte e quatro) horas diarias, laboratorial, Odontologica, Reabilitacao e Assistencia
Domiciliar aos beneficiarios do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA), na area de
abrangencia da Policlinica Naval de Sao Pedro Aldeia (PNSPA), mediante condicoes
estabelecidas neste ato convocatorio, subordinando-se, em tudo o que for aplicavel, a
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, bem como as exigencias
estabelecidas neste Edital e demais legislacoes aplicadas ao assunto. Os interessados
poderao obter maiores informacoes, bem como a integra do Edital de Credenciamento
e seus anexos no link https://www.marinha.mil.br/comforaernav/credceimspa. Outras
informacoes pelos telefones: (22) 2621-4146 e (22) 2621-4021, de segunda a sexta-
feira, de 09:30h as
11:30h e de 13:30h às 15:30h,
ou atraves dos e-mails:
rosane.olinto@marinha.mil.br, oliveira.fo@marinha.mil.br, helber.melo@marinha.mil.br,
a.silveira@marinha.mil.br e bruno.wenderosck@marinha.mil.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO Capitao de Fragata (IM)
Ordenadora de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de caldeiraria,incluindo a substituição de
chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de
estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro
fundido, em cupro-níquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais
eventuais, bem como a retirada e a recomposição das interferências eventuais de
isolamento, de marcenaria e de carpintaria.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/02/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000367202361. Objeto: Aquisição de gases industriais
(oxigênio, acetileno, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros,
com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados
a
atender
às
demandas
de reparos
e
manutenções
industriais
realizadas
pelo
Departamento Industrial da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n
Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2023) 783800-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784311
Nº Processo: 63185002888202238. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reparos, conforto e
revitalização das embarcações LAEP 7 da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 -
Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 784311-00001-2023NE111111
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO N° 784010/2023-001/00
Processo: 53163.000425/2023-17.
TJDL 01/2022. Contratante: 1º
ESQUADRÃO DE
HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NORTE. Objeto: Contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Contratado: CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do
Decreto-Lei nº509, de 20 de março de 1969. CNPJ: 34.028.316/0018-51. Fundamento Legal:
Lei Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE MÁQUINAS (EROM) TURMA - 1 - 2023
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor do Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM), turma
1 - 2023, torna pública as Referências bibliográficas para o Nível Operacional (III/1) e Nível
Gerencial (III/2) para o doravante denominado Exame de Revalidação.
As Referências bibliográficas do Exame de Revalidação para Oficiais de
Máquinas (EROM) encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Belém, PA, 23 de fevereiro de 2023.
MARCIO BRAGA DE SOUZA Capitão de Mar e Guerra
Comandante
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819101 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 24/02/2023.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.979.082/0001-72 OLIVEIRAE TREVISAN LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 786700-86700-2023NE001411
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Uso
Hospitalar para o Hospital Naval de Ladário
FELIPE SCHUMAKER CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 786700-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 62055.005510/2019-11.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado:
03.983.323/0001-30 CONSTRUTORA GILBERTI EIRELI-EPP. Reajustar o valor do contrato nº
87000/2020-021/00, no valor de R$ 65.919,05 (sessenta e cinco mil novecentos e dezenove
reais e cinco centavos) , nos termos do art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de
1993.
ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste financeiro referente ao período
de novembro de 2019 a novembro 2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 34/2023
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
HENVIL TRANSPORTES LTDA
83.892.117/0001-
54
HENVIL II
. NS TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS
LT DA
11.732.791/0001-
60
N S NAVEGAÇÃO
.
E OLIVEIRA FERNANDES-TRANSP. FLUV.
05.967.900/0001-
26
PP MAUES IV
. SKINÃO ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
06.126.473/0001-
16
DOM JACKSON I
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-
55
JEAN FILHO LXIV
.
FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA
526.527.852-49
MARIA VALENTINA
.
COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-
21
CAP PASINATO
.
A. DE S. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME
15.568.232/0001-
18
NAVIO TAVARES
. AMAZONAV AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA 04.331.807/0001-
68
ALEXANDRE HOLANDA
I
.
C A MARTINS NAVEGACAO - ME
22.991.103/0001-
01
GLORIA DE DEUS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023000866, 005P2023000874,
005P2023000882, 005P2023000891, 005P2023000904, 005P2023000912, 005P2023000921,
005P2023000939, 005P2023000947 e 005P2023000955 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em
horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que
será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA