DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.043614/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Construção do pavilhão rancho da aman..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 18.847.562,36.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.058135/2022-61.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados , com emprego de peça e insumos, de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva em elevadores e máquinas de monta-cargas pertencentes
à Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 197.760,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160249
Nº Processo:
64000038266202221. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial, equipamentos
elétricos e equipamentos de refrigeração e monta-cargas do Serviço de Aprovisionamento
da Divisão Administrativa e do Serviço de Aprovisionamento do Batalhão de Comando e
Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras incluindo o emprego de peças e
acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 24/02/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160290
Nº Processo: 64216005534202201. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de material para instrução militar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 5292,
Bonsucesso
-
Rio
de
Janeiro,
Bonsucesso
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160290-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EB-GDF
ESPÉCIE: União, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro, torna público a
assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre essa Instituição e o
Governo do Distrito Federal (GDF), em 13 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a cooperação
técnica entre os Participantes para a estruturação do projeto de Alienação de imóvel do
Pátio Ferroviário de Brasília (PFB), localizado em Brasília-DF, para possibilitar, em especial,
mas não exclusivamente, a alienação por venda ou permuta dos lotes ou frações do
referido imóvel por Próprios Nacionais Residenciais (PNR), organizações militares (OM) e
organizações militares de saúde (OMS) ou outros bens, tudo em conformidade com o Plano
Estratégico do Exército e com fundamento na Lei Ordinária Federal nº 5.651/1970 e na Lei
nº 9.636/1998, alterada pela Lei nº 11.011/2020, observadas as atribuições exclusivas de
cada um dos Participantes estabelecidas no presente ACT.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.030848/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-
condicionado, de diversas marcas, modelos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 99.630,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais institucionais.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida
do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901
- Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede,
informa que foram credenciadas as empresas CNPJ nº 69.034.668/0001-56 SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A e CNPJ nº 33.157.312/0001-62 IFOOD BENEFÍCIOS E
SERVIÇOS LTDA,
para prestação
de serviços
de gerenciamento,
implementação,
administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip)
ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma
definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa
de Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:38 horas do dia 23
de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida
do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901
- Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede,
informa que foram HABILITADAS as empresas CNPJ nº 69.034.668/0001-56 SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A e CNPJ nº 33.157.312/0001-62 IFOOD BENEFÍCIOS E
SERVIÇOS LTDA,
para prestação
de serviços
de gerenciamento,
implementação,
administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip)
ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma
definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa
de Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:38 horas do dia 23
de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000001 . Objeto: Aquisição de Sal Durferrit Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 40 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. EDSON J ES U S
MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 6.970,50. CNPJ CONTRATADA : 06.121.324/0001-64 DURFERRIT
DO BRASIL QUIMICA LTDA..
(SIDEC - 24/02/2023) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 2020/000445-FJF.
Dispensa. Nº 369/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: 3 termo aditivo cujo objetivo é efetivar "glosa" na entrega das
peças do contrato 48.2020. Vigência: 14/02/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.420.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000031-FPV . Objeto: Serviço de Vale Transporte da Empresa de Ônibus
Pássaro Marron, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no Termo de Referência 002/2023-SAPES/DVRH. Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei
13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2023. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 397.369,20. CNPJ
CONTRATADA : 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A..
(SIDEC - 24/02/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 779/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO MENOR PREÇO, nos seguintes
termos:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para a: a) construção da obra do edifício multifamiliar Residencial Brisas do Parque,
localizado na Rua Professor Jacinto Botelho, Quadra 15, lotes 1 a 12, bairro Guararapes,
em Fortaleza/CE, composto de 5 (cinco) torres, com 2 (dois) pavimentos subsolos, 1 (um)
pavimento térreo de áreas comuns/garagem, 1 (um) pavimento sobressolo de áreas
comuns/garagem, 1 (um) pavimento lazer com áreas comuns, 13 (treze) pavimentos tipo,
pavimento técnico com Barrilete e Reservatório Superior, perfazendo área total construída
de 33.786,41m², conforme Alvará de Construção e projeto legal aprovado, considerando
que 15% da obra já está realizada; e b) serviços de manutenção predial corretiva, sob
demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício
Residencial Brisas do Parque, após a sua conclusão. Exceto os serviços que estão dentro
dos prazos de garantia contratuais da CONTRATADA e de responsabilidade de manutenção
preventiva do Condomínio., conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 779/2023.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 30/3/2023 às
9h.
Local: Sala de Licitação (sala de reuniões nº 215 - 2º andar) do edifício-sede da
FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em
B r a s í l i a / D F.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-
presenciais/.
Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2023.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
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