DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700029
29
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001330/2022-12 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 27 de fevereiro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-012/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de material
para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção
individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para as empresas BMB CONSTRUCOES E
COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ: 04.191.294/0001-37, item 85 no valor de R$13.920,00;
MARCENARIA 
MUNDO 
DO 
PICA 
PAU 
COMERCIO 
E 
INDUSTRIA 
LTDA, 
CNPJ:
04.603.090/0001-66, itens 22 e 254 no valor de R$ 787,60; ROS RIO MATERIAIS E
COMERCIO LTDA, CNPJ:07.324.021/0001-01, itens 20, 105, 106 e 107 no valor de
R$3.719,95; LRC FERRAGENS LTDA, CNPJ: 14.522.294/0001-26, item 67 no valor de
R$6.888,00; GLOBAL CONSTRUTURA LTDA, CNPJ:17.623.276/0001-29, itens 33, 42 e 68 no
valor de R$9.378,10; SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:
18.895.836/0001-67, itens 183, 186 e 191 no valor de R$605,68; VELF CONSTROI SOLUCOES
EM CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 19.768.932/0001-07, itens 23, 24, 79, 111, 114, 118, 157,
184, 208, 212, 213, 214, 216, 229, 232, 238, 239, 276 e 279 no valor de R$2.453,02;
INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, itens 61, 210, 211, 225 e 240 no
valor de R$2.294,60; TRANS IGOR LTDA, CNPJ:21.237.209/0001-43, item 185 no valor de
R$11.885,00; BREMER DA SILVA SOUZA CAMPOS 16608889711, CNPJ: 22.722.212/0001-15,
itens 109 e 112 no valor de R$330,00; PROSPERE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS E
COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTO CNPJ:23.646.675/0001-08, itens 18, 93, 116,
181,
203,
234,
242,
253,
255,
258, 283,
290,
291;
RRW
LICITA
LTDA,
CNPJ:
27.466.469/0001-77, item 69 no valor de R$1.950,00; PAULO ROBERTO DA CONCEI C AO
SILVA FILHO 00041640756, CNPJ:28.148.886/0001-34, item 267 no valor de R$2.184,00;
MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05, item 56 no valor de
R$825,00; EQUIPA
RIO CONSTRUCOES
COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
32.319.258/0002-22, itens 01, 04, 19, 158 e 246 no valor de R$ 712,46; CONCRETA BRASIL
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-14, itens 39, 40, 46, 59, 60, 65, 72,
90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 124, 125, 139, 142, 188, 189, 190, 196, 197, 201, 202,
206, 207, 265, 271 e 272 no valor de R$63.981,06; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ
35.236.131/0001-57, itens 02, 07, 12, 13, 16, 17, 28, 38, 83, 119, 128, 160, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 171, 172, 180, 187, 245, 273, 277, 278, 288 e 293 no valor de R$5.691,95;
INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
35.710.233/0001-62, itens 32, 41, 43, 44 no valor de R$12.230,00; FAST FRIO PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 36.742.836/0001-09, itens 138, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 153, 154 e 155 no valor de R$25.584,50; GABRIEL VITOR DA LUZ GOULART
17009594767, CNPJ 41.716.936/0001-09, item 151 no valor R$1.250,00; MASTER UNIT
SOLUCOES LTDA, CNPJ 42.611.638/0001-09, itens 178 e 195 no valor de R$3.181,45; LUCAS
PONTALTI LIMA 32082507890, CNPJ 42.894.921/0001-95, itens 63 e 121 no valor de
R$19.090,00; PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.497.089/0001-44, itens 05,
06, 09, 10, 15, 31, 34, 35, 36, 37, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 66, 70, 75, 76, 77,
80, 81, 82, 86, 88, 89, 102, 103, 110, 113, 120, 122, 136, 156, 159, 161, 170, 173, 174, 176,
179, 193, 204, 220, 221, 222, 224, 226, 231, 243, 244, 247, 280, 285, 286, 289, 292, 294
no valor de 57.746,97; A R 7 SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.920.049/0001-63, itens 266, 281,
282 no valor de R$2.966,55; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACO ES
LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, itens 49 e 51 no valor de R$5.444,40- Valor Global das
Atas R$ 272.551,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20030/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor atualizado referente ao estado do Ceará , equivalente a R$ 8.690,25 (oito mil,
seiscentos e noventa reais vinte e cinco centavos) a partir da data de assinatura deste
Termo Aditivo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 15/02/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.920,13.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000529202312. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas
de Produção de Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
2-00001-2023. Entrega das Propostas: 14/03/2023 às 10h00. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Verificar Edital e Projeto
Básico.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 24/02/2023) 765741-00001-2023NE800069
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63079.002758/2019-15.
Pregão. 
Nº
53/2019. 
Contratante: 
DIRETORIA 
DE
ABASTECIMENTO 
DA
MARINHA. Contratado:
32.260.390/0001-25 -
ELETRONICA GUTERRES
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses, de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção de incêndio do
eagm.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.323,92. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000318202334. Objeto: Aquisição de sal refinado.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 115/2022, pela
inexecução do contrato nº 71300/2022-081/00, por meio do qual a empresa INOV AÇ ÃO
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.273/0001-43, localizada
na ST SRTVS QD 701, nº 110, BL O, EDF Multiempresarial, SL 520, Parte W7 - Asa Sul -
Brasília - DF CEP 70.340-000, foi punida com as sanções de: suspensão temporária pelo
prazo de 12 (doze) meses pela portaria nº 125 de 09/11/2022 e multa compensatória no
valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) pela portaria nº 126 de
09/11/2022, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo
presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso
administrativo contra a decisão que lhe aplicou as referidas penalidades, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao
processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art.
26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei
9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, aguardando o período pelo qual ficará
afixado no local de costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de novembro de 2022
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 51/2022
Processo NUP. 61984.003581/2022-13 - Fica revogada a licitação supracitada
referente ao processo nº 051/2022. Objeto: Alienação, por venda, do CASCO da Corveta
"Imperial Marinheiro", pertencente à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16). Motivo: Não houve arrematante.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 057/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção
corretiva e preventiva, e de operação, com seguro do sistema ROV (Veículo Operado
Remotamente) da marca SPERRE modelo SUB-FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de
Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira .
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 218002-91081-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
Processo NUP: 61984.003943/2022-76 - A EMGEPRONtorna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso XXII do artigo 4¨,
da Lei n. 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n. 059/2022, a
favor da empresa vencedora: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ n.
03.061.922/0001-05, no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais)
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 218002-91081-2023NE999999
(Of. El. nº .)
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Pregão.
Nº 14/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57
da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 787.834,31. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Pregão.
Nº 14/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso II do art.57 da lei nº
8.666/93, por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.985,38. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).