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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23000.032846/2020-66.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração do suplemento técnico i do termo de referência, mediante a adequação técnica
na matriz de avaliação (anexo 4 do suplemento técnico i), a adequação técnica dos
requisitos adicionais dos indicadores ins-ds1 e ins-ds2 (anexos 3 e 6 do suplemento técnico
i) e a inclusão do anexo 7 (modelo de planejamento de atividades: planejado x realizado).
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de
gerenciamento de frota, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema
informatizado,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 152004-00001-2023NE000810
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de
2011, e com fundamento no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, considerando ainda o disposto na Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 e suas
alterações, na Portaria Normativa MEC nº 19, de 2011, e na Portaria nº 1.237, de 17 de
fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, torna público o valor referente à Bolsa Permanência concedida no âmbito do
Programa Universidade para Todos - Prouni.
1. O valor da Bolsa Permanência, de que trata a Portaria Normativa MEC nº 19,
de 14 de setembro de 2011, considerado o disposto no Anexo da Portaria nº 1.237, de 17
de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, será de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23063.000198/2018-44.
Pregão Eletrônico. Nº 1/2017. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogar de forma excepcional a vigência do Contrato Original. Vigência:
16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ $ 561.501,54. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023)./RJ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.044092/2022-24.
Dispensa Nº 191/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 16.593.824/0001-52 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS - ASMG.
Objeto: O objeto do contrato é a contratação de serviços de tradução, interpretação
simultânea, consecutiva: tradutor intérprete de língua brasileira de sinais - libras, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte,
nos termos do Edital nº 239 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas
a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Sistema
Operacional; Princípio de
Comunicação de Dados; Laboratório de Arquitetura e Organização de Computadores II;
Programação de Computadores I; Laboratório de Programação de Computadores I ) -
Classificados: 1º - Otaviano Martins Monteiro; 2º - Alexandre Rodrigues Caldeira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 239, de 27/12/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 240, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do
Edital nº 240 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
Departamento de Arte, Design e Tecnologia (Artes - Subáreas Teatro ou Artes
Visuais) - Classificados: 1° - Caio César Silva Nascimento; 2° - Fernando Borges Barcellos; 3°
- Marina Romagnoli Bethonico; 4° - Luciana Araújo Castro; 5° - Cristiane Lage de Matos; 6°
- Camila Lacerda Lopes
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 240, de 27/12/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade Timóteo, nos termos do Edital nº 241
de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL (Ensino Superior:
Banco de Dados I; Laboratório de Banco de Dados I; Programação Web. Ensino Técnico:
Programação Web) - Classificados - 1° - Thiago de Sousa Gouveia - 2° - Isabela Peixoto.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 241 de 27/12/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº
242 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Ensino Médio: Matemática. Ensino
Superior: Cálculo I; Cálculo II; Cálculo III; Cálculo IV; Geometria Analítica e Álgebra Vetorial;
Álgebra Linear; Estatística) - Classificados: - 1º - Allan Costa Cunha.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 242 de 27/12/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 80/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006979/2023-03. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 78/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES
LTDA (CNPJ: 10.698.099/0001-09). Signatários: FLÁVIO HERCULANO DE SOUZA e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 10/01/2023 a 09/01/2028.
Extrato nº 81/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006946/2023-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 77/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIASINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ:
22.038.350/0001-80). Signatários: ALBERTO DE BIASO CASALICCHIO e ANDRE RO D R I G U ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 26/01/2023 a 25/01/2028.
Extrato nº 82/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006941/2023-22. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 76/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC (CNPJ:
83.102.384/0001-80).
Signatários:
JULIANA
MACIEL HOPPE
e
ANDRE
RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 09/02/2028.
Extrato nº 83/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007108/2023-07. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 79/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BYSERVER CLOUD SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA (CNPJ: 37.588.844/0001-05). Signatários: MARLON PAULO DOS SANTOS e EMERSON
DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 14/02/2023 a 13/02/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 009.2022
UASG 155631 Nº Processo: 23778.000501/2022-14. Pregão Nº 006/2022. Contratante:
COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 17.695.001/0001-09 -
TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
cozinheiro(a), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 219.972,48. Data de Assinatura: 17/11/2022.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034020392202255. Objeto: Serviços de mensuração
de demandas, em pontos de função, mediante ordem de serviço, em projetos
de desenvolvimento, melhoria e manutenção de sistemas de informação, sem
garantia de consumo mínimo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra
2 
Edifício
Fnde,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 153173-15253-2023NE800001

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