DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS No 026/CAMSDP/IFC/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): OLÍVIA MARA R O D R I G U ES
DE MELO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: de 01/03/2023 a 31/03/2023; REGIME DE TRABALHO: A partir de 01/02/2023, o
regime de trabalho do(a) CONTRATADO(A) será reduzido para 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
OLÍVIA MARA RODRIGUES DE MELO, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 103/CAMSDP/IFC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 103 de 23/12/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 02/01/2023, seção 3, pag. 43. Área: Linguística Letras e Artes;
Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23476.001431/2022-16; Nº de vagas:
01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Fabiane Crys Barbiero
67,40
. Desclassificada
Claudia Cristina Sanzovo
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.012573/2022-01.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio ao
ensino, à pesquisa e à extensão para prestar serviços de apoio consistentes no
gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado
"oferta de programa de formação complementar e desenvolvimento de negócios
inovadores em tecnologia da informação e comunicação (tic) para estudantes do ensino
médio técnico e de graduação, em nível nacional, com foco no desenvolvimento de
aplicativos ios e android.", objeto do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº
10327, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2023 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 4.323.279,88.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158319
Nº
Processo:
23259000313202336.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de MOTORISTA (CBO n° 7824-05) de natureza contínua, em regime de 44
horas semanais, a fim de atender demanda dos campi Maracanaú e Maranguape,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Parque
Central,
S/n,
Distrito
Industrial
i
-
Maracanaú/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No que tange às diárias, a
contratada deverá atender ao item 10.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital. .
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 158319-26405-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.007966/2022-03.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do aplicativo módulo app sophia biblioteca para complementar as
funcionalidades do sistema sophia de gerenciamento de bibliotecas, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 3.174,12. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001635/2022-69.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia
civil para
execução de obras: construção de Laboratório de Agricultura Sustentável e
galpão no campus de alegre do ifes.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 11/08/2023. Valor Total: R$
619.999,37. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 04 ao
Contrato nº 01/2019 -
Pregão Presencial nº 16/2018,
Processo Nº
23149.000677/2018-04; Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de
Alegre, CNPJ: 10.838.653/0012-50; Contratada: AMBRINE DINIZ DA PASCHOA, CPF:
145.181.737-16; Objeto: Concessão de espaço físico para Instalação de Cantina (localizada
próximo ao prédio principal). Valor mensal: R$ 500,36. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024;
Data de Assinatura: 17/01/2020.
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017, publicada no
DOU de 23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo
Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24
de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino
e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto
nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova
redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de
2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e
também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de
20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme
discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As
vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade
de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou
a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior
do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da
vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as
necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista
para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO
LO C A L I DA D E
REGIME
DE
T R A BA L H O
V AG A
. 1. Engenharia Mecânica
Aracruz
40h
01
. 2. Matemática
Aracruz
40h
01
3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Engenharia Mecânica: Graduação em Engenharia Mecânica. Em todos os
casos com Especialização e ou Mestrado na área ou áreas afins.
3.1.2. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática. Em todos os casos,
podendo ter Especialização e/ou Mestrado em Educação, Matemática ou áreas afins.
Ou,
Bacharelado em Matemática. Em todos os casos, podendo ter Especialização
e/ou Mestrado em Educação, Matemática ou áreas afins.
Ou,
Bacharelado
em
qualquer
área da
Engenharia
com
Complementação
Pedagógica em Matemática. Em todos os casos, podendo ter mestrado em Matemática,
Engenharias, Educação ou áreas afins.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional
a seguir: pseletivocdt.ara@ifes.edu.br. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital
01/2023 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Matemática ou Engenharia
Mecânica.
4.2 DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO
4.2.1 O candidato deverá enviar para o endereço de e-mail especificado no
item 4.1.2, de acordo com a vaga pretendida, os documentos listados abaixo, em
formato PDF (arquivo único) e na seguinte ordem:
a) ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo II);
b) ficha de avaliação de títulos devidamente preenchida (Anexo III);
c) curriculum lattes ou vitae.
d) cópia simples de toda a documentação comprobatória a ser considerada na
Prova de Títulos, seguindo rigorosamente a ordem prevista no item 6.1.6.
4.2.2 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória
da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá
ser entregue o documento definitivo.
4.2.3 Não serão aceitos arquivos enviados em que o acesso realiza-se por
meio de armazenamento em nuvens, como Google Drive e Onedrive.
4.2.4 Em caso de envio de mais de uma inscrição pelo mesmo candidato, será
considerada apenas a última inscrição encaminhada, desconsiderando-se as demais.
4.2.5 Será disponibilizado o resultado das inscrições, na data prevista no
Cronograma do Edital. No caso de interposição de recurso, o mesmo deverá ser
encaminhado para
o correio
eletrônico especificado no
item 4.1.2.
utilizando o
Formulário de Recurso (Anexo IV). Não serão aceitos recursos enviados por qualquer
outra forma.
5. ENDEREÇO
Campus Aracruz - Av. Morobá, nº: 248 - Morobá - Cep: 29192-733 - Aracruz
- ES.
6. Da Estrutura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas
e constituído de:
Prova de Títulos (classificatória): Embora esta etapa não ser eliminatória, o
candidato classificado deverá no momento da contratação apresentar todos os critérios
exigidos nos requisitos para ingresso (conforme itens 3 a 3.1.1 e 8 a 8.13).
Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem
pontos.
6.1 Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser enviada no ato da inscrição por e-mail contendo a
identificação do candidato: Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o
candidato
concorre, não
podendo
em hipótese
alguma
ocorrer
a anexação
ou
substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos.
Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título
apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma
acima estabelecida, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
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