Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700052
52
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002725/2022-71.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de realização de exames médicos
periódicos, destinado aos servidores públicos federais ativos, do quadro de pessoal em
exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
I FS U L D E M I N A S .
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Lei nº 8.666/93; Lei nº
8.078/90; IN SEGES/MPDG nº 05/2017; LC nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; Decreto nº
9.507/2018. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 578.823,38. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 04/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: FAUSTO
ERRITTO BARBO; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 22/02/2023 A 06/03/2023; DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2023; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; FAU S T O
ERRITTO BARBO , Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23163.001100/2022-18.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
20.962.704/0001-52 - STARKS SERVICOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. Objeto:
Repactuação do Contrato 14/2022 em razão do advento da nova CCT RS000044/2023, com
data-base em 01/01/2023, que majorou salários, vale-alimentação e benefício social
familiar. Vigência: 18/04/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
221.380,20. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23163.001732/2019-78.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
Contrato 09/2019 em virtude do advento da CCT RS000052/2023, com data-base em
01/01/2023, que majorou salário, vale-alimentação e benefício social familiar. Vigência:
18/09/2019 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.925,88. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23163.001698/2022-37.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato
18/2022 em virtude do advento da CCT RS000056/2023, com data-base em 01/01/2023,
que majora salário, vale alimentação e benefício social familiar. Vigência: 01/06/2022 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.607,30. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
Rio-Grandense, retifica
o Edital
nº 068,
publicado em
23/02/2023, que
homologa o
resultado da Seleção
para Professor Substituto,
no Câmpus
Charqueadas.
ONDE SE Lê : Edital nº 068 DE 03 DE MAIO DE 2022
Leia-se: Edital nº 021 de 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ONDE SE LÊ:
EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Rodrigo Dahmer
81,5
1º
. Emily Belíssimo Nascimento
74,0
2º
. Jorge Fernando da Silva Dorneles
73,0
3º
. Dayana farias Leote
69,5
4º
. Mirlan dos Santos Pinheiro
68,5
5º
LEIA-SE:
EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Rodrigo Dahmer
81,5
1º
. Emily Belíssimo Nascimento
74,0
2º
. Jorge Fernando da Silva Dorneles
73,0
3º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através
desta publicação,
não sendo
fornecido qualquer
documento referente
à
aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo
improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236005358202284. Objeto: Provável Aquisição de equipamentos
e insumos visando a implementação do Laboratório IFMaker no âmbito do Campus Palmas,
do Campus Araguaína e do Campus Gurupi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às
11h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
hipótese de haver
diferença entre a descrição dos itens
registrados no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e
as especificações
constantes no
Termo de
Referência deverão ser consideradas as do Termo de Referência dO Edital..
MARCOS LOPES GALVAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 158131-26424-2023NE800084
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23235.005358/2021-11.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do
contrato administrativo nº 11/2022, retroativo a 01/01/2023, em virtude da celebração da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, correspondente ao reajuste dos salários
normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme disposto na CCT;
reajustar o valor do componente dos custos de seguro de vida para R$ 15,04 (quinze reais
e quatro centavos) por terceirizado; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da
repactuação e do reajuste. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.936.881,38. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS PORTO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº 7/2022/PNA/REI/IFTO, de 22 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2022, firmado entre o Campus Porto
Nacional e o Sr. Abrão de Sousa, referente à prestação de serviços didático-pedagógicos
como Professor Substituto na área de Direito, onde se lê: "VALOR: O professor fará jus à
remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais"; leia-se: "VALOR: O
professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 01/2023 - Nº Processo: 23201.000638/2023-84- ESPÉCIE: Locação temporária de serviço
didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Katymilla Guimarães Girotto;
OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Biologia; FUNDAMENTO: CF
/88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 13.325/2016; VIGÊNCIA:
1º/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas
semanais, com Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; Assinam pelo Contratante
MARLENE JERÔNIMO e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JÚNIOR, e pelo contratado
KATYMILLA GUIMARÃES GIROTTO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23065.003505/2020-72.
CARONA. nº 01/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente Termo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.881.209,40. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 86/2022. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 86/2022,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
Reagentes com comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades
do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO, unidade
integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS
E CORRELATOS LTDA para os itens grupo 3, vigência até 10/02/2024, no valor total de R$
949.050,0000. 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA para os itens grupo1 e
grupo 2, vigência até 15/02/2024, no valor total de R$ 929.310,0000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 73/2022. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 73/2022,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
OXIDO NÍTRICO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA. para o item 01, vigência até 24/02/2023, no valor total de R$
19.833,8400.
ELIANA RIBEIRO
Pregoeiro

Fechar