DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Área Florestas - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho Didático
+ Prova de Títulos
Resultado
Final
Classificação
.
01
Paulo Roberto Magistrali
90,5 + 29
119,5
1º Lugar
.
02
Michael Douglas Roque
Lima
90 + 19
109
2º Lugar
.
03
Iris Cristiane Magistrali
84,5 + 16
100,5
3º Lugar
.
04
Giordano Bruno da Silva
Oliveira
78,5 + 18
96,5
4º Lugar
.
05
Carolina Nogueira Xavier
77,2 + 16
93,2
5º Lugar
.
06
Danilo da Silva Marinho
83,7 + 7
90,7
5º Lugar
.
07
Bruna Vasconcelos Felix
88 + 0
88
*Desclassificado
.
08
Marta Betânia
Ferreira
Carvalho
81,5 + 0
81,5
*Desclassificado
.
09
Pablo de Tarso Nordeste
Almeida
71,7 + 4
75,7
*Desclassificado
*11.2. Serão considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou
superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no
Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, alterado Decreto nº 11.211/2022.
. NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR
Á R EA
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
A P R OV A D O S / C L A S S I F I C A D O S
. 1 (um)
6(seis)
. 2 (duas)
11 (onze)
PPP = Pessoa Preta e Parda
.
Área Florestas - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho Didático
+ Prova de Títulos
Resultado
Final
Classificação
.
01
Pablo de Tarso Nordeste
Almeida
71,7 + 4
75,7
1º Lugar
7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a
surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por cento)
serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014.
7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o
número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a 3
(três).
7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para
o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco
décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000350/2022-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições (almoço,
lanche e jantar), preparadas e servidas nas dependências do restaurante do campus novo
paraíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 715.000,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158352
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23482.000243/2017-24.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a modificação das cláusulas: cláusula segunda - vigência, com
prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2022 até 01/08/2023;
cláusula terceira - preço, tendo em vista a repactuação do contrato, bem como a extinção
do posto de recepcionista a partir de 21/08/2022; e cláusula quarta - da dotação
orçamentária, conforme detalhamento das cláusulas abaixo, do presente termo. O valor
correto da Contratação é de R$ 463.189,15. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 463.187,99. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11003/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292028292202219. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Permanente gás industrial, Gás GLP, Cilindros e Insumos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Aloísio Stoffel, 1271, Jardim Alvorada - São
Carlos/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/02/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 59/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tatianne de Faria Vieira CPF:
769.222.781-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 06/03/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 27/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de
Faria Vieira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO Nº 3/2023
PROCESSO: 23437.000051.2023-10
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Apoio à implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias
digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, nas instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) conforme Edital Setec n.º
83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes - Campus Vitória - CNPJ: 10.838.653/0002-89, e Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO - CNPJ: 03.832.178/0001-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: de 21/02/2023 a 31/12/2023.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Hudson Luiz Cogo pelo Ifes Campus
Vitória, e Renato Tannure Rotta de Almeida pela FACTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 41154/2020.
Nº Processo: 23305.017913/2019-54.
Pregão. Nº 77/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 41-
154/2020, celebrado em 09/10/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12
(doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.001375.2023-62.. Vigência:
10/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Termo: R$ 5.593,74. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º aditamento do contrato nº 47/21
Objeto: aditamento das obrigações do contratante.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Samanta Ongaratto Gil.
Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 06/02/2023.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Samanta Ongaratto
Gil, contratada.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 5712/2019.
Nº Processo: 23430.000482/2019-51.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato
05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o
Câmpus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36
horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do
impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e variação do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2023. Valor mensal atual: R$
24.080,42. Valor mensal repactuado: R$ 25.631,78.. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.581,36. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1579/2023 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000905/2022-18.
Dispensa Nº 1579/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 07.020.207/0001-77 - CODAFAVO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE VOTUPORANGA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em
conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2023 a
04/02/2024. Valor Total: R$ 39.463,80. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2022 a 04/01/2023. . Leia-se: Vigência: 06/09/2022 a
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETIVO: Contratação de Professor substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus
Muriaé. PROCESSO:
23223.000278/2023-53. CONTRATO:
Nº 10/2023.
CONTRATADO:
Renata dos Santos Barreto. ÁREA: Design de Moda. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA:
23/02/2023 a 22/08/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe EI, Nível 01 - Graduação.
OBJETIVO: Contratação de Professor substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus
Muriaé. PROCESSO:
23223.000279/2023-06. CONTRATO:
Nº 11/2023.
CONTRATADO:
Jaquicele Aparecida da Costa. ÁREA: Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA:
23/02/2023 a 22/08/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe EI, Nível 01 - Doutorado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O IF
Sudeste MG
comunica a aplicação
de penalidade
à empresa
CONSTRUTORA
HOREBE 
SERVIÇOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
14.178.397/0001-10
relativamente ao processo administrativo sancionatório nº 23223.003676/2018-73 -
Penalidades: multa no valor de R$ 3.079,06 correspondente a 15% do valor do
contrato e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 05
(cinco) anos. Motivo: Descumprimento contrato 027/2017
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor