DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO
Pregão no 86/2022 UASG 150247. No do Processo n° 23066.058022/2022-13 Espécie:
Contrato de Comodato n. 32/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56,
Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos, visando atender as necessidades
LABIMUNO/ICS, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a
vigência da Ata de Registro de Preço nº 344.2022, Pregão Eletrônico nº 86/2022 CHS/UFBA,
a partir da assinatura. Data de assinatura em 15/02/2023.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão no 86/2022 UASG 150247. No do Processo n° 23066.058022/2022-13 Espécie:
Contrato de Comodato n. 31/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS
LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento,
visando atender as necessidades LABIMUNO/ICS , durante o período de até 15 (quinze)
meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 343.2022, Pregão
Eletrônico nº 86/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em
10/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.004803/2023-79.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios a
ufba..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066004803202379 . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio
de pacote de serviços dos Correios à UFBA durante os períodos de 03/03/2023 A
03/03/2028 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços nescessários à UFBA Declaração de
Dispensa em 07/02/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Ratificação em
24/02/2023. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 24/02/2023) 153038-15223-2023NE000095
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital Nº 3, de 16/02/2023, publicado como do "Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido" - na página 23, da Seção 2, do DOU de 22/02/2023 - é do
"Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), campus Pombal".
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158199
Nº Processo: 23096054577202158. Objeto: Aquisição de material de consumo
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 14h30. Endereço: Na Sala da Cpl No Bloco da Direção. Na Av. Universitária, Santa Cecilia
- Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 24/02/2023) 158199-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 17/01/2023,
Seção 3, Pág. 55 , Onde se lê: Informações Gerais: ATENÇÃO! OS ANEXOS DESTE CERTAME
DEVEM SER BAIXADOS NO SEGUINTE SITE: https://caf.catalao.ufg.br/. Leia-se: Informações
Gerais: .
(SIDEC - 24/02/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 02.566.043/0001-64, representada por Adilson Adão Ribas de Oliveira CPF-
510.308.619-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de
simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de
Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará,
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP
nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 01/2023. VALOR GLOBAL R$ 20.900,00. Processo
nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, representada por MARCOS RIBEIRO JÚNIOR CPF-
226.722.708-80, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de
simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de
Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará,
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP
nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 02/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.020,00. Processo nº
23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
17.930.162/0001-21, representada por Daiane Regina de Sousa CPF- 047.940.249-32, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística
das disciplinas
de aulas
práticas dos
cursos de
graduação de
Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 03/2023. VALOR GLOBAL R$ 3.080,00. Processo nº 23067.015146/2021-13.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ: 18.258.209/0001-15, representada por
JOSIE MARINA DOS SANTOS CPF- 036.997.159-06, nos termos do que dispõe a Lei
10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos
permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas
práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da
Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 04/2023. VALOR GLOBAL R$
634,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
13/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
24.103.721/0001-95, representada por DIEGO SAMMER SANTOS CPF- 068.630.796-82, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística
das disciplinas
de aulas
práticas dos
cursos de
graduação de
Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 05/2023. VALOR GLOBAL R$ 826,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA -23/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.505.009/0001-12, representada por GISELLE
GALINDO DE OLIVEIRA CPF- 041.640.414-63, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02,
resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para
realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos
de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Fe d e r a l
do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 06/2023. VALOR GLOBAL R$ 410,00.
Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LABORATORIAIS,HOSPITALARES
E
EDUCACIONAIS
LTDA,
CNPJ:
24.997.187/0001-08,
representada por Felipe Fuzio dos Santos CPF- 364.430.478-50, nos termos do que dispõe
a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos
permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas
práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da
Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 07/2023. VALOR GLOBAL R$
8.660,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
13/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
26.383.168/0001-17,
representada por
GRACE KELLY
VASCONCELOS NUNES
CPF-
275.533.703-63, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de
simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de
Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará,
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP
nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 08/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.808,18. Processo nº
23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.705.997/0001-31, representada
por MARJORYE CAVALCANTI DE SA BARRETO CPF- 020.197.924-19, nos termos do que
dispõe
a
Lei
10.520/02,
resolvem
registrar
preços
para
aquisição
de
materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística
das disciplinas
de aulas
práticas dos
cursos de
graduação de
Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 09/2023. VALOR GLOBAL R$ 45.190,08. Processo nº 23067.015146/2021-
13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
34.061.908/0001-27, representada por Walisney de Freitas Silva CPF- 932.423.526-53, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística
das disciplinas
de aulas
práticas dos
cursos de
graduação de
Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 10/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.730,00. Processo nº 23067.015146/2021-13.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 34.680.592/0001-51, representada por José Felipe Belotto Pelozzo CPF- 064.890.839-
90, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística
das disciplinas
de aulas
práticas dos
cursos de
graduação de
Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 11/2023. VALOR GLOBAL R$ 8.996,00. Processo nº 23067.015146/2021-13.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023.