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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
38.482.591/0001-53, representada por Laura Azevedo da Costa CPF- 088.941.537-46, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística
das disciplinas
de aulas
práticas dos
cursos de
graduação de
Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 12/2023. VALOR GLOBAL R$ 5.140,00. Processo nº 23067.015146/2021-13.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
43.556.958/0001-76, representada por MARIA JOSE PRANDO COTTA CPF- 063.956.298-16,
nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística
das disciplinas
de aulas
práticas dos
cursos de
graduação de
Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 13/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.296,55. Processo nº 23067.015146/2021-13.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023.
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
EDITAL Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.063648/2022-31
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
140/2022
40h
Departamento de Geologia / Centro de
Ciências / Campus da UFC em Fortaleza
Geologia Costeira e Marinha
1º João Capistrano de Abreu Neto
.
140/2022
40h
Departamento 
de
Análises 
Clínicas
e
Toxicológicas / Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem / Campus da
UFC em Fortaleza
Imunologia
1º Catarina Joelma Magalhães Braga
2º Natássia Albuquerque Ribeiro
3º Tamara Silva Rodrigues
.
03/2023
40h
Unidade Universitária de Educação Infantil
/ Centro de Ciências Agrárias / Campus da
UFC em Fortaleza
Educação Infantil
1º Romênia Silva Cordeiro
2º Ariany Lima Vieira Guerra
.
04/2023
40h
Curso de Publicidade
e Propaganda /
Instituto de Cultura e Arte / Campus da
UFC em Fortaleza
Fundamentação 
Teórica
em
Comunicação
1º Fernando Wisse Oliveira Silva
.
04/2023
40h
Departamento 
de 
Administração 
/
Faculdade de Economia, Administração,
Atuária e Contabilidade / Campus da UFC
em Fortaleza
Métodos Quantitativos
1º Weider Loureto Alves
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
EDITAL Nº 18/2023
ALTERA O EDITAL Nº 12/2023
Concurso Público Para Professor do Magistério Superior
Processo nº 23067.065599/2022-71
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta no Despacho Nº 3/2023/DETI/CT/REITORIA, de
23/02/2023, 
do 
Departamento 
de
Engenharia 
de 
Teleinformática/CT, 
processo
n°23067.065599/2022-71, resolve alterar o item 8.2 referente a realização das provas na
língua inglesa do Edital Nº 12/2023, Concurso Público para Professor do Magistério
Superior, publicado no DOU de 08/02/2023, conforme discriminado abaixo:
Onde de lê: "8.2. No caso do concurso para o setor de estudo Ecologia
quantitativa de interações em organismos de ambientes continentais, o candidato poderá
solicitar, por escrito, no "Requerimento de Inscrição", realizar as provas mencionadas no
item 8, em língua inglesa."
Leia-se: "8.2. No caso do concurso para os setores de estudo "Ecologia
quantitativa de interações em organismos de ambientes continentais" e "Processamento
de Sinais para Sistemas de Comunicações", o candidato poderá solicitar, por escrito, no
"Requerimento de Inscrição", realizar as provas mencionadas no item 8, em língua
inglesa."
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.000161/2023-29.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
Projeto
de Extensão
sob o
título:
ANÁLISES, ESTUDOS,
ENSAIOS, SIMULAÇÕES
E
VERIFICAÇÃO DE ASPECTOS TÉCNICOS PARA LAUDOS EM DISPOSITIVOS ELÉTRICOS,
ELETRÔNICOS, ELETROMECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 752.750,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 26692/2022-61 . Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
Projeto de Ensino sob o título: VIABILIZAÇÃO DA 1ª TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL
EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPP; NUMA PARCERIA COM A SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 2022.2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional Declaração de Dispensa em 23/02/2023. ALBA MARIA PINHO DE CAR V A L H O.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/02/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice
Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 770.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.869.010/0001-78
FUNDACAODE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP).
(SIDEC - 24/02/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 25274/2022-56 . Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa
e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino
sob o título: Mestrado Profissional de Economia do Setor Público - Turma 2022-2:
PATROCINADORES - AUDITECE E FSINTAF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional
Declaração de Dispensa em 23/02/2023. MARCIO VERAS CORREA. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 24/02/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc. Valor Global: R$
1.575.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.869.010/0001-78 FUNDACAODE APOIO A CIENCIA ,
CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP).
(SIDEC - 24/02/2023) 153045-15224-2023NE080003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23068.039904/2019-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual. Valor total do termo: R$ 720.000,00. Valor global do contrato atualizado: R$
4.255.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023 CL/DCOS
A Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ nº 32.479.123/0001-43,
considerando o disposto no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
comunica a empresa Megaservice Construtora Ltda, CNPJ nº 18.038.305/0001-58, decisão
proferida nos autos do processo administrativo nº 23068.029256/2019-38, a qual culminou
com a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de
2002. Fica a interessada ciente de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados desta
publicação, para se assim desejar, apresentar RECURSO da decisão. O processo, em seu
inteiro 
teor,
pode 
ser
consultado 
na
página
https://protocolo.ufes.br/#/documentos/2724287/pecas/. 
Esclarecimentos 
adicionais
poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico licitacao.dcos.proad@ufes.br.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 048/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ADUBOS DIVINO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA CNPJ:
31.589.552/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 049/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ELITECH LATINO AMÉRICA LTDA CNPJ: 03.611.875/0001-
18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro
de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 050/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
QUALI-A 
CONFORTO 
AMBIENTAL 
E 
EFICIENCIA
ENERGÉTICA LTDA CNPJ: 18.434.676/0001-59 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 051/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: REINALDO BALDOTO RIBEIRO FILHO 12086399782 CNPJ:
30.604.775/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 052/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: H G H HOLDING DE PARTIPAÇÕES LTDA CNPJ:
42.430.216/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 053/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: WILLIFT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.847.178/0001-91
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.

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