DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Eletrônica Analógica e Potência.
Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Elétrica ou nas suas subáreas conforme tabela de áreas de conhecimento do CNPq, disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-
a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15
(quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 327/2023) e no processo
SEI nº 23072.274519/2022-06.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Eletrônica Analógica e Potência.
Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Elétrica ou nas suas subáreas conforme tabela de áreas de conhecimento do CNPq, disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-
a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15
(quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 327/2023) e no processo
SEI nº 23072.274519/2022-06.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 323, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 247, de
13/02/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2022, Seção 3, página 58,
Professor Substituto, do Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas.
ONDE SE LÊ:
(...)
Graduação em Estatística, Engenharia de Produção, Economia, Matemática,
Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e Ciências Atuariais
(...)
LEIA-SE:
(...)
Graduação em Estatística, Engenharia de Produção, Engenharia Química,
Economia, Matemática, Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e
Ciências Atuariais
(...)
Processo nº 23072.268437/2022-14
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.013849/2022-93.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: A
contratação de cursos certificados para atender as necessidades de capacitação de pessoal
previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2022-
2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$
17.160,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23520.001254/2020-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no item 2.1 do contrato nº
10/2020, pelo período de 05/03/2023 a 31/08/2023, correspondente a 180 (cento e
oitenta) dias. Vigência: 05/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.190.314,23. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23520.014603/2017-71.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2023 a 01/09/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-01-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.180.648,72. Leia-se: Valor Total: R$ 3.190.314,23.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23520.008716/2021-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A repactuação no valor de
R$212.086,68 (Duzentos e doze mil, oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), tendo
em vista a necessidade de promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato
considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 celebrada entre o SEAC-BA e o
SINTRACAP-BA, homologada/registrada em 25 de janeiro de 2023, e em conformidade com
a Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, passando o valor contratual
de R$ 2.707.154,76 (Dois milhões, setecentos e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais
e setenta e seis centavos) para R$2.919.241,44 (Dois milhões, novecentos e dezenove mil,
duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.919.241,44. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVENIO Nº 1/2023
Processo: 23204.018992/2022-54. Convenio de educacao, Ciencia, Tecnologia e Inovacao n
001/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente),
CNPJ 11.118.393/0001-59, a Inspirali Educacao S/A (Concedente) CNPJ 35.822.503/0001-27
e a Fundacao de Integracao Amazonica - Fiam (Interveniente), CNPJ 23.778.639/0001-06.
Objeto: Estabelecer e regulamentar a participacao de docentes e discentes da Inspirali
Educacao S/A nas expedicoes do ano de 2023 do Navio Hospital Escola Abare, de
propriedade da Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa. Signatarios: pela Ufopa -
ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Inspirali Educacao S/A - GUILHERME COLIN DE
SOAREZ e MARCUS VINICIUS CUIABANO PEIXOTO; pela Fiam - FRANCISCO IGO LEITE
SOARES, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 408.000,00. Vigencia: 256
(duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
13/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.026775/2019-75.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 21.027.174/0001-18 - USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de construção
de passarelas na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, no Estado do
Pará.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total:
R$ 14.300.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).