DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 023705/2019.
Dispensa. Nº 780/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à execução do projeto:" Curso de
Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação 4.0 para Transformação Digital
(versão 3.0)." Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 23073.026271/2021-70.
Dispensa. Nº 2627/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente `execução do projeto "areceúna".
Vigência: 01/04/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 269/2021.
Nº Processo: 23073.012011/2020-36.
Dispensa. Nº 2011/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, referente
à execução do projeto: segunda temporada da Web Séries Pretas. Vigência: 31/12/2022
a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 23073.025170/2021-81.
Dispensa. Nº 25170/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente à execução do projeto: festival
cultural noite suja". Vigência: 01/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23073.011967/2020-11.
Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 053/2021, referente à execução
do projeto: "Cine Club TF: Juventude Negra Periférica - do Extermínio ao Protagonismo".
Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 23073.029454/2021-47.
Dispensa. Nº 6454/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à execução do projeto: "Amazônia
Caminhos e
Descaminhos Processo
de Desenvolvimento".
Vigência: 01/04/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 7576/2023-73. Objeto: Aquisição de Medicamento Humano.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos
Universitários 
S/n, 
Jaderlândia 
- 
Castanhal/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação Realizada pelo
Campus 
Universitário 
de 
Castanhal 
para 
atender 
o 
Instituto 
de 
Medicina
Veterinária/Pregoeira: Carla Valeriano/Esclarecimentos: cpgaufpa00@gmail.com HAVENDO
DIVERGÊNCIAS NAS ESPECIFICAÇÕES DO CADMAT, DEVERÁ SEMPRE PREVALECER AS
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBS: O ENDEREÇO DE ENTREGA É NO:
Hospital Veterinário do Campus de Castanhal/UFPA, Km61, Cep:68740-970, BR 316, Cristo
Redentor, Castanhal-Pará..
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 24/02/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, do Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina, e para o Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Escola de Aplicação da UFPA, nos termos das Leis nº
8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP
nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº
9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/ 2 0 2 0 - CO N S E P E -
UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Medicina
Morfofisiologia 
e
processos patológicos
1
40 horas
Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina,
Nutrição, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina
e
pós-graduação (lato
sensu)
na área
de
conhecimento relacionada às ciências biológicas
ou da saúde ou ao tema do concurso.
.
Escola de Aplicação
Língua Inglesa
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Letras - Língua
Inglesa.
Período de Inscrição: 02/03/2023 a 12/03/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.009910/2023-17.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 10.328.834/0019-03 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação - em caráter emergencial, tendo em vista a
suspensão do contrato vigente de nº 04/2022 e 05/2022 por força de decisão proferida nos
autos do agravo de instrumento nº 0800443-33.2023.4.05.0000, de empresa especializada
para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por
meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de áreas físicas e
instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal da paraíba,
campus iii (bananeiras) e campus iv (rio tinto), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 2.096.840,00.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2023.
Proc: 23074.007242/2023-79 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Daviany Oliveira Lima - Vig: 09.03.2023 a 21.08.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Daviany Oliveira Lima (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 019/2023.
Proc: 23074.117617/2022-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CTDR - Departamento de Gastronomia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Tadeu Rena Valente - Vig: 01.04.2023 a 30.09.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tadeu Rena Valente (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 020/2023.
Proc: 23074.117631/2022-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CTDR - Departamento de Gastronomia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Dan Oliveira de Melo - Vig: 01.04.2023 a 30.09.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dan Oliveira de Melo (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 021/2023.
Proc: 23074.013764/2023-40 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Higino da Silva - Vig: 01.03.2023 a 31.08.2023
-
Signatários:
Valdiney Veloso
Gouveia
(contratante)
e
Jefferson Higino
da Silva
(contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075056174202272 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "apoio ao Laboratório de capacitação e de Desenvolvimento de soluções
Computacionais - LADCOM do Departamento de Engenharias e Exatas (DEE) da UFPR -
Setor Palotina na promoção de ações de extensão voltadas à prestação de serviços que
integrem o ensino e a pesquisa com as demandas da sociedade visando o desenvolvimento
técnico e tecnoló Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa
em 23/02/2023. YARA
MORETTO. Diretora do Setor de
Palotina. Ratificação em
24/02/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em
Exercício. Valor
Global: R$ 862.580,84.
CNPJ CONTRATADA
: 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 24/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075052841202248. Objeto: Aquisição de itens de
mobiliário para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 153079-15232-2023NE000001