DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077097235202231. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
38/2022 - Aquisição de materiais farmacológicos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00038-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 24/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23528.000524/2017-11.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
05.039.025/0001-12 - GTS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência
do contrato por mais 12 [doze meses], com início na data de 25/02/2023 e encerramento
em 25/02/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. B)
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.982,94. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528010061202255. Objeto: Eventual aquisição de insumos e
materiais laboratoriais, a fim de atender às demandas do Laboratório de Pesquisa Clínica
da Gerência de Ensino e Pesquisa da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 137. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/02/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 116/2021-PROGESP, publicado no
DOU nº 238, de 20 de dezembro de 2021; Edital nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU
nº 204, de 26 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 91/2022-
PROGESP, DOU nº 186, 22 de setembro de 2022; Edital de Homologação nº 105/2022-
PROGESP, DOU nº 242, 26 de setembro de 2022.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
do(a) candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e
à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.005812/2023-58
ANA PATRICIA MARCOS BARBOSA
40h
Ensino 
de 
Língua
Portuguesa para usuários
de LIBRAS
.
23077.004825/2023-18
JANIHERYSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS
40h
Desenvolvimento Web e
Dispositivos Móveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECÍFICO DE MOBILIDADE - IAP 1882
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e a
UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILI (ESPANHA). RESUMO DO OBJETO: Incentivar
programas de pesquisa e mobilidade para o corpo docente e pesquisa entre
nossas respectivas instituições, e regular esses programas com o objetivo de
atender aos interesses mútuos de ambas as instituições. VIGÊNCIA: 02/02/2023
a 02/02/2027. DATA E ASSINATURA: 02/02/2023, Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Josep Pallarès Marzal, Reitor da Universidade
Rovira i Virgili. PROCESSO Nº: 23078.450042/2022-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005303/2020-62
Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 18/2020.
Título: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para Escola de Música da UFRJ
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 18/2020 de 15 de março de
2023 para 30 de junho de 2023; bem como o aumento do valor global do referido
Convênio de R$ 308.600,00 (trezentos e oito mil e seiscentos reais) para R$ 309.521,41
(trezentos e nove mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), através do
aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor em Exercício
Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209676/2020-19.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL, CNPJ:
30.024.681/0001-99, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Associação Amigos do Museu Nacional tem por
objeto a alteração da composição da Comissão de Supervisão e Fiscalização, estabelecida
na cláusula sétima do referido Acordo.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005302/2020-18
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 17/2020.
Título: Aquisição de instrumentos e equipamentos para a Escola de Música da UFRJ:
Tradição, Inclusão e Renovação.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2023 para 30 de junho de
2023, bem como o aumento do valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$
221.170,94 (duzentos e vinte e um mil cento e setenta reais e noventa e quatro
centavos).
Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor em Exercício
Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.006536/2020-82
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 26/2020.
Título: Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede
Pública de Educação Básica PROEB.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 471.602,50 (quatrocentos e setenta e um mil
seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 503.922,50 (quinhentos e três mil
novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor em Exercício
Carlos Frederico Leão Rocha.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23079.219783/2020-47.
Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
28.286.490/0001-53 - GRAFICA VALMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/01/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, referente à
contratação de serviços gráficos de confecção de receituários tipo b e tipo b2,
constituindo-se serviços comuns continuados, com a execução dos serviços somente
quando demandadas pela contratante, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo
ao edital.. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710,00. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23079.020486/2019-11.
Pregão. Nº 123/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/01/2023 a 17/01/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção do sistema gerador de ar medicinal estéril e sistema gerador de vácuo clínico,
conforme rdc 50 abnt/nbr 13.587 e abnt/nbr 12.188 e serviço de manutenção corretiva e
preventiva de rede de gases medicinais: oxigênio, ar comprimido, oxido nitroso e vácuo
clínico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153155
Nº Processo:
23079249404202213. Objeto:
Aquisição de
material de
laboratório.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 24/02/2023) 153155-15236-2023NE800769