DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 37/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
23/12/2022, Seção 3, páginas 106 a 110, retificado pelo Edital nº 340/22-PROGEPE,
publicado no D.O.U. de 26/12/2022, Seção 3, página 94, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Campus Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Matérias Específicas: Saúde Coletiva
Processo: 23075.071799/2022-64
Número de vagas: 02 (duas)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Bruna Tais Zack
9,20
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 24 de fevereiro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.100761/2022-73.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado:
26.773.117/0001-00
-
EGSA TECNOLOGIA
E
INOVACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de antenas de controle e
segurança do acervo bibliográfico (sistema antifurto), em 11 (onze) sistemas de segurança
eletromagnéticos, modelo angel, cada um composto por um par de antenas, unidade de
controle, contador de fluxo embutido, dispositivo antiburla e equipamentos de
ativação/reativação, todos da marca rfid brasil, sem fornecimento de peças/partes,
incluindo a instalação de antenas que se encontram desinstaladas e instalação de peças de
reparo que venham a ser adquiridas pela biblioteca central da ufpe.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 118.700,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23076.018116/2019-35.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/02/2024, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.891,01. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076093607202207. Objeto: Registrar Preço para eventual
aquisição de
AR CONDICIONADO
TIPO JANELA para
atender as
necessidades da
Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/02/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.118620/2022-67. / Convênio n° 04/2023-UFPE, firmado em
14.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ: 11.431.327/0001-34. / OBJETO:
Conceder descontos para os servidores do TJPE matriculados no Curso de Pós-
graduação Lato Sensu (Especialização) em Governança, Risco e Conformidade,
ofertado pelo LabGRC/CCSA. / VIGÊNCIA: 24 meses contados da data de sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TJPE:
Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação: Concorrência nº 01/2023. Objeto:
Concessão remunerada de uso de área física, medindo 170,54m² de área útil, para
exploração de cantina no prédio localizado na Área II, Centro de Ciências Exatas e da
Natureza - CCEN, UFPE.
Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0094/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GUILHERME ASSUNCAO FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 5.831,21 (Cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e
um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 31/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0096/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: WILIANE DE SOUZA MARTINS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.600,48 (Três mil, seiscentos reais e quarenta e oito
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPEC I A L I Z AÇ ÃO,
ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a
31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0097/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RENATA CORDEIRO DOMINGUES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.795,40 (Dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 31/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0098/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ADALVA VIRGINIA COUTO LOPES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa
e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/02/2023 a 31/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0099/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: FIDEL DA SILVA BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.459,95 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
noventa e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I,
ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
14/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0100/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EDVALDO VIRGINIO DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/02/2023 a 31/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00001573/2023-74. 
Nº
Convênio: 
**/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ - ESALQ. CNPJ 63.025.530/0001-04.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2028. Data de Assinatura: 30/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em
tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: INDUSTRIAS H. A. BARONE LT DA -
Itens: 78(R$32,40), 79(R$33,80), 80(R$52,50), H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 14(R$2,38), 45(R$5,38), 75(R$28,00), 93(R$0,77),
ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS
MEDICOS 
LTDA-Itens:
85(R$30,00),
86(R$30,00),
89(R$30,00), 90(R$30,00), ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens:
15(R$98,00), 16(R$62,00), 94(R$83,00), DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE
APARELHOS ELETROMEDICOS
EIRELI-Itens: 72(R$3,34),
73(R$3,43), MEDICAL
LIFE
COMERCIO LTDA-Itens: 05(R$7,3873), PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens:
95(R$123,00), JOSE DANTAS DINIZ FILHO-Itens: 01(R$61,98), RGN INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 91(R$39,00), VISION MEDICA LTDA-Itens-Itens:
08(R$0,56), 11(R$0,42),
12(R$0,35), BRAZTECH MANUTENCAO E
REPARACAO EM
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA-Itens: 
20(R$45,00), 
JM 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO LTDA-Itens: 07(R$0,27), TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S
LTDA-Itens:
17(R$187,50),
18(R$216,00), 
74(R$31,60),
76(R$32,80),
96(R$17,19),
CIRURGICA SERRA MAR LTDA-Itens: 28(R$13,23), 92(R$0,57), JRA HOSPITALAR LT DA -
Itens: 09(R$0,37), 10(R$0,59), 32(R$0,61), 81(R$11,59), RCORE INSUMOS ME D I CO S
LTDA-Itens: 
21(R$37,00),
22(R$37,00), 
23(R$37,00),
HEART 
MEDICAL
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-Itens: 04(R$61,75), 24(R$25,27), ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS
LTDA-Itens: 98(R$100,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 153103-15234-2023NE800002