DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700064
64
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153115
Nº 
Processo: 
23079057006201103. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para elaboração de Projetos executivos e obras de reforma de 02 (dois)
elevadores do edifício principal da Escola de Música (EM), localizado na Rua do passeio, 98,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às
12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio Das Pró-reitorias,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-99-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas
páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CDR
virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico -
Cidade Universitária - UFRJ - Rio de Janeiro..
MAIKON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 23/02/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 187/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e
RIO CORRENTE
AGRÍCOLA S/A.
Objetivo: proporcionar
aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/02/2023. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela RIO CORRENTE AGRÍCOLA S/A, FERNANDO DAL BEM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 199/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e SONORA ESTANCIA S/A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/02/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela SONORA ESTANCIA S/A, FERNANDO DAL BEM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 193/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e D.S. SCHIAVETTO & CIA LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/02/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADU AÇ ÃO
PROEG/UFR e pela D.S. SCHIAVETTO & CIA LTDA, DORCIDIO SCHIAVENATTO JUNIOR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 197/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e DEGRAU CONTABILIDADE LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/02/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADU AÇ ÃO
PROEG/UFR e pela DEGRAU CONTABILIDADE LTDA, FLAVIO GONÇALVES BONFIM.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.000123/2023-18
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 26 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 25/01/2023, seção 3, página 56,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Danilo Henrique Abreu Monteiro - Área
de Conhecimento: Engenharia Mecânica/Projetos Mecânicos - Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunto
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.012330/2022-26
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de
processo seletivo ICHS/UFR N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, publicado no
D.O.U. Nº
14, quinta-feira,
19 de
janeiro de
2023, seção
3, página
71,
resolve:
I -
Homologar o
processo seletivo
simplificado de
provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Raphael Rodrigues Sanches - Área
de Conhecimento: Análise do Comportamento - Resultado: Aprovado;
II -
A vigência contratual
obedecerá ao período
da necessidade
temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do
respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da
data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
AGAMETON RAMSÉS JUSTINO
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 14, DE 24 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do
Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os
candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE LETRAS
. Edital nº 15 de 25 de MARÇO de 2022, DOU de 28/03/2022, Seção 3, págs. 137/139.
. Processo nº . 23083.062360/2020-80
. 402ª Reunião Ordinária de 26 de outubro de 2022
. Classe: PROFESSOR ADJUNTO
. Área: LINGUÍSTICA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1ª
MICHELE CALIL DOS SANTOS ALVES
290,50
.
2º
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
252,50
.
3º
CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA
233,00
Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:
.
1º
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
252,50
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083021355202289. 
Objeto:
Conclusão 
das 
obras 
de
reestruturação e ampliação do centro cirúrgico de pequenos animais do Hospital
Veterinário da UFRRJ, Campus Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central -
Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/02/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23091017051202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem e jardinagem com
fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias a execução dos
serviços, que deverão ser prestados nas áreas internas e externas do Campus da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA localizado no município de Mossoró.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 24/02/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.074554/2022-10.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de serviço de acesso via web à coleção completa das normas técnicas
brasileiras (nbr's) da associação brasileira de normas técnicas (abnt) e normas técnicas da
associação mercosul de normalização (amn), para atender as necessidades da comunidade
acadêmica da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme condições estabelecidas
no projeto básico.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$
5.136,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23080.022897/2019-01.
Pregão. Nº 347/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze meses), o reajuste pelo índice IPCA, e alteração de cláusula
contratual. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.917,32. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 350/2019.
Nº Processo: 23080.077528/2019-48.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA.
Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem
alteração do
valor
global. Vigência: 24/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).