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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080068671202244. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de ferramentas para atender a todas as unidades da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00033-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 24/02/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080007890202257. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de Soluções em TIC para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 24/02/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.049591/2022-90. Modalidade: Pregão Eletrônico 301/2022. Vigência:
27/2/2023 a 27/2/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Reagentes
para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (U FS C ) .
Fornecedor: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA.. Valor total registrado: R$ 11.677,9900.
Fornecedor: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA.
Valor total registrado: R$ 1.772,9000.
Fornecedor: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVIÇOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor
total registrado: R$ 9.720,0000.
Fornecedor: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 5.162,0000.
Fornecedor: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 11.644,4800.
Fornecedor: 
06.867.357/0001-58
- 
DISTRIBUIDORA
PARANHOS 
ARTIGOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 6.395,0000.
Fornecedor: 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA
LTDA. Valor total registrado: R$ 9.160,0000.
Fornecedor: 13.415.600/0001-62 - INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 11.731,9800.
Fornecedor: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Valor total registrado: R$
704,0000.
Fornecedor: 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 29.374,2100.
Fornecedor: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor
total registrado: R$ 530.424,6200.
Fornecedor: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Valor total registrado:
R$ 68.512,7200.
Fornecedor: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 80.792,0925.
Fornecedor: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 566,1500.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, Portugal.
Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas,
com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
09/02/2023
a 
09/02/2028.
Data
de
Assinatura: 
09/02/2023.
Processo
UFSC:
23080.002689/2023-64. Assinam: Emídio Ferreira dos Santos Gomes, pela UTAD; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Veracruzana - UV, México.
Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas,
com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
02/02/2023
a 
02/02/2028.
Data
de
Assinatura: 
02/02/2023.
Processo
UFSC:
23080.056629/2022-81. Assinam: Martín de Gerardo Aguilar Sánchez, pela UV; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Rovuma - UniRovuma, Moçambique.
Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas,
com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
07/02/2023
a 
07/02/2028.
Data
de
Assinatura: 
07/02/2023.
Processo
UFSC:
23080.074100/2022-49. Assinam: Mário Joge C. Brito dos Santos, pela UniRovuma; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Departamento de Estudos Surdos e Interpretação do Instituto de Ciências da
Reabilitação da Humboldt Universität zu Berlin, Alemanha.
Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades
supracitadas na área de Estudos Surdos, Linguística de Línguas de Sinais e
Interpretação & Tradução. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2028. Data de
Assinatura: 
08/02/2023.
Processo 
UFSC:
23080.005170/2023-38. 
Assinam:
Christian Rathmann, pela Humboldt Universität zu Berlin; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17/2023/DDP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do processo nº 23080.006007/2023-92, resolve:
1. Prorrogar as inscrições do processo seletivo simplificado do Colégio de
Aplicação - CA/CED, Campo de Conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/
Educação Especial, objeto do Edital nº 013/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União
nº 32 de 14/02/2023, Seção 3, páginas 59, para o período compreendido entre 24/02/2023
a 02/03/2023 (até as 17 horas).
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 005/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa NEKTO TECNOLOGIA EM
GESTÃO DE PESSOAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E A CIÊNCIA - FATEC, assinado em 02/07/2018. Objeto: Permissão de uso das estruturas
fornecidas
pela
PULSAR
INCUBADORA 
DA
UFSM,
constante
no
Processo
23081.057733/2018-04. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do
Termo de Permissão 005/2018 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de
setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas
atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula
Sétima do Termo de Permissão 005/2018, consolidado até 02 de janeiro de 2023 em razão
da suspensão e é prorrogado por 12 (doze) meses a partir desta data até 02 de janeiro de
2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2020 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR
DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28 de fevereiro 2020. Objeto: "CESSÃO ONEROSA DE
BEM PÚBLICO de uma área física de 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º
andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades
sindicais". O período de vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 meses a partir de 28 de
fevereiro de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23081.115764/2022-65.
Dispensa.
Nº 167/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência
contratual de que trata a cláusula sexta do contrato 111/2022 ficou suspenso no período
de 01 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023 por acordo entre as partes, conforme
memorando nº 004/2023 - núcleo de gestão orçamentária da ufsm/fw e requerimento da
empresa na ordem 1, do processo pen 23081.020497/2023-20. A contratante retoma a
prestação de serviços de locação de impressoras, a partirde 01 de março de 2023. As
dotações orçamentárias para atender a esse aditivo estão alocadas: na esfera 1, p.t.
Resumido 169875.mfapgn0100n, fonte de recurso: 1000, nat. Despesa: 3.3.9.0.40.00,
número empenho siafi: 4428, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.
020497/2023-20, ordem 7. Vigência: 23/02/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.499,85. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2023.. Vigência: 04/04/2023 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.214,30. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081011253202356.
Objeto:
REGISTRO
de PREÇOS
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE VIDRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/02/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no dia
15/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-
2 - registros 833 a 840, e Livro G-1 - registros 841 a 849 e 851 a 858. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora

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