DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150151
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23064.009616/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO.
Contratado: 77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência:
26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.695,94. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.059815/2022-70.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de instituição - funtef-
pr - para dar apoio à gestão financeira e administrativa ao curso de especialização em
engenharia da produção do campus francisco beltrão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 212.500,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064059659202247. , publicada no D.O.U de 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de segurança e conectividade composta por ativos de rede (switches)
ferramenta de controle de acesso (NAC - Network access control) e serviço de instalação
e configuração. Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000 Novo Horizonte - FRANCISCO BELTRAO -
PREntrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 153177-15246-2023NE000013
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESTÁGIO 11/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA
(UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS-
ESTAGIANDO LTDA
(agente integrador de ESTÁGIO),
CNPJ 46.730.873/0001-50,
estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de
estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº.
11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028. Data
de assinatura: 14/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus
Toledo, e Vinicius de Oliveira Ferri , pelo agente integrador de estágio.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESTÁGIO 12/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA
(UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA (agente integrador
de ESTÁGIO), CNPJ 31.726.192/0001-41,
estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de
estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº.
11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2028. Data
de assinatura: 10/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus
Toledo, e Everton de Souza Mendes, pelo agente integrador de estágio.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESTÁGIO 3334/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA
(UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (ESTADO DO PARANÁ), CNPJ 77.071.579/0001-08,
estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando estabelecer as condições
básicas para realização de estágio da cedente em órgãos da administração direta, Indireta
e Autárquica do poder executivo do Estado do Paraná na modalidade obrigatório ou não,
em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência:
13/02/2023 a 12/02/2025. Data de assinatura: 13/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de
Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Elisandro Pires Frigo, pela Secretária de Estado da
Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESTÁGIO 19/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e CENTRO DE
ESTÁGIOS PPM HUMAM RESOURCES LTDA (agente integrador de ESTÁGIO),
CNPJ 08.029.517/0001-15, estabelecem cooperação recíproca entre as partes,
visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade
obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais
disposições legais aplicáveis. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2028. Data de
assinatura: 24/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR
Campus Toledo,
e Elis
Matos Pereira
Brandão,pelo agente
integrador de
estágio.
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de utilização do sistema compartilhado de pré-incubação nº 01/2023.
PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47, João Victor Santos
Carvalho (476.260.838-35) e Caio Lorran Pereira Piza (472.628.358-82) . Objeto: Pré-
incubação da
equipe no
espaço físico compartilhado
Incubadora da
UTFPR, em
atendimento ao edital de Chamada Pública nº 01/2022 e Edital de Seleção nº 02/2022.
Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 24/02/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
UASG 156956 Nº Processo 23872.000946/2022-26, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares para exames diagnósticos por MÉTODOS GRÁFICOS para o Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 6 Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 05/01/2023, Seção
3, Pág. 95. Onde se lê: Valor Total: R$ 144.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 328.850,24.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23477.007642/2019-57.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias, compreendendo
o período de 19/10/2022 a 10/07/2023, com vigência de 90 (noventa) dias a mais que o
prazo de execução do objeto do contrato, a viger até 08/10/2023, conforme termo de
referência. Alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto;
fundamentado no parecer - sei 1 (27372372).. Vigência: 16/02/2023 a 08/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.654,79. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 82/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS SENDO PROTEÍNA ANIMAL, DO TIPO FRANGO que teve como vencedora a
empresa MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$ 441.750,00
(quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/02/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.009401/2021-13.
Pregão Eletrônico nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de
implantação
de
arquivo
(catalogação 
e
transporte),
armazenagem,
vigilância,
administração, arquivamento e desarquivamento de caixas de documentos do arquivo do
Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, aprovado pela Resolução do Conselho de
Administração nº 155/2022 e Ata nº 133ª, em 28 de abril de 2022, normativos internos da
Ebserh e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 438.219,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a Unidade de
Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, anexo do complexo Hospitalar
HC-UFMG/Ebserh.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2017 - UASG 155021
Nº Processo: 23072.013482/2016-95. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: o
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em
vista o previsto na cláusula segunda do último termo aditivo celebrado. Fundamento Legal:
o presente instrumento está amparado no inciso II do artigo 79 da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993. Distrato: por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a
partir de 01/03/2023, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra,
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.
Data de Rescisão: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).