DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O Agente de Licitaçã do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 65/2022 para aquisição de papel A4 para
a área assistencial e Hospitalar do Hospital das Clínicas - UFMG. O Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS LTDA e 2 para a empresa EXCLUSIVA COM.SERV.INFO.LTDA, conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente De Licitação
(SIDEC - 24/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.74/2022 para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição parcelada de nutrição parenteral manipulada, com fórmulas
padronizadas pela instituição, para atender a demanda de tratamento dos pacientes
internados no âmbito do HC-UFMG/filial EBSERH, para os quais a nutrição por via oral e a
função gastrointestinal encontram-se impossibilitadas total ou parcialmente, considerando
os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação
informa que os itens 1,2,3,4,5 e 6 foram homologados para a empresa FAMAP - NUT R I Ç ÃO
PARENTERAL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
E X T R AT O
Espécie: Atas SRP 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 2/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI CNPJ: 11493941000120
Vigencia: 15/02/2023 a 15/02/2024 Valor R$ 708.512,64
Objeto: Retificação da quantidade do item 031 referente à ata de registro de preços
para fornecimento parcelado de OPME.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.303.473,82. Leia-se: Valor Total: R$ 8.214.750,13.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.009649/2021-86.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA..
Objeto: Contratação de solução de controle de acesso e vídeo monitoramento remoto com
cessão de equipamentos, compreendendo o fornecimento em regime de comodato e
instalação dos equipamentos necessários para a execução do serviço, as adequações de
infraestrutura necessárias, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica para o
hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 951.927,84. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acessórios para atender a Central de
Equipamentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-
UFTM) - Filial EBSERH.
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/02/2023) 155011-26443-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23521.000078/2019-69.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS
BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato mediante
a aplicação do índice geral de preços do mercado (igp-m) do mês de janeiro/2023,
acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 5,45%, com efeitos a partir de 31 de janeiro
de 2023. Vigência: 30/01/2012 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.613.243,85. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521021133/22-50. Objeto:
Contratação de laboratório
especializado para serviços de apoio em análises clínicas nas áreas de Imunologia,
Coagulação, Hematologia, Hormônio, Genética (Biologia Molecular), Microbiologia e
Bioquímica para atender a demanda de exames desta natureza no Hospital de Clínicas
da UFTM - Rede EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa
Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-
00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/02/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521001203202334. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa
Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as
constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as
últimas..
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/02/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23759.010014/2019-92.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/02/2023 e encerramento em
21/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1; a repactuação do valor contratual, por conta da alteração da
convenção coletiva de trabalho e do salário mínimo e reajuste dos insumos, conforme
cláusula sexta do contrato, e a revisão da parcela mensal a titulo do aviso prévio
trabalhado, conforme cláusula quinta do contrato, o reajuste através do índice IPCA.
Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.898,12.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.001573/2023-23.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses
e materiais especiais (opmes).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 167.672,86. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542000124202368 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços EXCLUSIVOS de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com
previsão de substituição de peças (tubo incluso + detector), no aparelho de tomografia
Aquilion CXL, marca TOSHIBA, número de série QCB13Y2275, tombamento 419.810. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2023. ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 381.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.563.938/0001-10 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542000913202307 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços EXCLUSIVOS de manutenção corretiva de alta complexidade com fornecimento de
peças no Ventilador Pulmonar INTERMED IX5, NS IX5-2020-06-10892. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023.
ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.637,55. CNPJ CONT R AT A DA
: 12.853.727/0001-09 KESA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 155180-26443-2023NE008000
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23542000913202307.
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/02/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23096.007721/2019-54.
Pregão. Nº
12/2018. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na
data de 17/02/2023 e encerramento em 16/03/2023, com fundamento no artigo 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/02/2023 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.499,47. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23769.002766/2020-02. Pregão.
Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
ALCIDES
CARNEIRO. 
Contratado:
01.663.156/0001-15 
-
VITALLIS
DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) acréscimo de 0,81 % (zero vírgula oitenta um por cento), acarretando o impacto
financeiro de r$ 19.287,15 (dezenove mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)
sobre o valor global do contrato, a contar de 01/02/2023, com fulcro no artigo 81, § 1º da
lei nº 13.303/2016 c/c artigos 103, inciso i, e 110, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/02/2023
a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.137,55. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).