DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.0000567/2022-10 PREGÃO Nº. 48/2022 - Ata Nº. 002/2023 Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação eventual de serviços
especializados de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas
pela Editora Massangana - Editora, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte -
Dimeca, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, especificados no item 1 e 2 do Grupo
01(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do início de sua
vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A empresa
vencedora: GRÁFICA EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 02.373.761/0001-14. Importa a
presente Ata o valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Data da assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.0000567/2022-10 PREGÃO Nº. 48/2022 - Ata Nº. 003/2023 Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação eventual e parcelada de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão e acabamento gráfico de
obras literárias, a serem publicadas pela Editora Massangana - Editora, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte - Dimeca, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj,
especificados no item no Grupo 02(dois) - itens 03 a 17 do Objeto do Termo de Referência
, anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze)
meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo
ser prorrogada. A empresa vencedora: MXM GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº
00.758.606/0001-90. Importa a presente Ata o valor global de R$ 383.300,00 (trezentos e
oitenta e três mil e trezentos reais). Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Data da
assinatura: 23/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
Tipo: 1º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 023/2022
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097/0001-
70. Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do seu objeto (serviços
especializados de tradução e revisão de texto da língua inglesa e/ou para a língua
espanhola e/ou para a língua francesa) com a consequente e correspondente modificação
do valor do contrato nº 023/2022. Tudo consoante as justificativas, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº23130.000580/2020-15. Logo, fica autorizado
o aumento do objeto contratual no quantitativo discriminado na tabela de fl.1246, qual
seja, para acréscimo de 50 laudas (do português para o inglês) e de 200 laudas (do
português para o espanhol), representando o valor de mais R$ 6.000,00 (seis mil reais) e
correspondendo a um aumento de 25% ao total atualmente contratado - conforme
memorando e proposta comercial às fls 1245/146 e, portanto dentro dos limites legais -
contrato que passa a perfazer o montante global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os
serviços pactuados serão prestados pela CONTRATADA observadas as mesmas condições,
regras e preços estabelecidos no contrato supracitado e integrante do Processo FUNDAJ nº
23130.000580/2020-15. Permanecem íntegras e inalteradas todas as cláusulas e condições
do Contrato nº023/2022 - PROCURADORIA e respectivos termos aditivos, no que não
colidirem com o presente instrumento, então ratificados para todos os fins e efeitos de
direito. Data da Assinatura: 23/02/2023. MARIA BARROS GALLIZA GOMES - Diretora de
Planejamento e Administração em exercício.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N° 009/2023, empresa INSTITUTO DE CULTURA E
ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA - INSTITUTO TIA LUIZA publicado no D.O.U de
24/02/2023. Seção 3, Pág. 70. Onde se lê Vigência 22/02/2023 a 21/08/2023, Leia-se
Vigência 22/02/2023 a 21/06/2023.
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretora de Planejamento e Administração
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JEAN REIS DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 010/2022, homologado
por meio da Portaria GR nº 1242/2022, de 28/06/2022, publicado no DOU em 29/06/2022.
Vigência: de 13/03/2023 a 13/09/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 23/02/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador JEAN REIS DE ALMEIDA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 8/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de edital do Programa de
Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS/UFAM) para bolsa de Estágio Pós-Doutoral
no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado
Estratégico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Neste edital será ofertada 1 (uma) bolsa de Estágio Pós-Doutoral vinculada ao projeto
Consolidação da pesquisa sobre tecnologias sociais e as populações e periferias da
Amazônia Urbana e subprojetos associados (ANEXO I). Período de Inscrições: 27/022023 a
03/03/2023.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106131888202181. , publicada no D.O.U de 19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de materiais químicos.
Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da
Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 24/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23106.047036/2021-15.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 13.258.899/0001-
99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato n.
033/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF n. de registro
no MTE: DF000037/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.181.035,79. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.131304/2021. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar
-
Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 067/2023 DE
16/02/2023;
Unidade
Acadêmica:
Faculdade de
Comunicação
(Departamento
de
Audiovisuais e Publicidade); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de
trabalho: 40 horas; área: Comunicação Social, subáreas Publicidade e Propaganda,
Marketing, Legislação Publicitária. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina /
Edital de Abertura nº 270/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de julho de
2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação
Exclusiva / Área: Fisiologia Médica e Semiologia Médica / Candidato aprovado: 1. Luis Klaus
Alves da Rocha.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO
Processo: 23106.015923/2023-88.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e West University
of Timisoara, Romênia.
Objetivo: Acordo Interinstitucional 2021 - 2029 do Programa Erasmus+, Ação-Chave 1,
Mobilidade de Aprendizagem para Estudantes e Funcionários do Ensino Superior entre
Estados-Membros da UE e Países Terceiros Associados ao Programa e Países Terceiros não
Associados ao Programa.
Assinatura: 15/02/2023.
Vigência: de 15/02/2023 a 15/02/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a
Senhora Oana-Roxana Ivan-Horobej (Coordenadora Institucional da Erasmus).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, torna
público o presente Edital de Retificação do seguinte Edital:
. Edital - Data de Publicação
Publicação DOU (nº, data, seção e página)
. 166/2019 - 19/12/2019
247 de 23/12/2019, Seção 03, Páginas 111 e 112
Onde se lê:
4.3. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação
do Edital de Homologação das Inscrições.
Leia-se:
4.3. As provas deverão ocorrer em até 48 (quarenta e oito) meses, a contar da
publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
Santo André, 23 de fevereiro de 2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EDITAL Nº 21/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
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