DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CGC/PROADI/FUFMT/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu PRÓ-
REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e
prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art.
2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; 1) Considerando o que consta no
Processo n.º 23108.065092/2019-99 que aponta inexecução no contrato 048/FUFMT/2019
pela não entrega de uniformes, de equipamentos, de epi, da não instalação de ponto
biométrico e de escritório do preposto, não pagamento do salário de competência julho de
2019, e não entrega da documentação dos empregados; 2) tendo em vista que restou
configurado que a empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPICIALIZADOS EIRELI, ora indiciada,
infringiu os dispositivos da Lei 8.666/93, referentes às obrigações e responsabilidades
firmadas com a FUFMT, no Pregão Eletrônico Tradicional nº 017/2019 e contrato
048/FUFMT/2019; 3) Considerando ainda a tentativa frustrada de notificar a contratada
por via postal; vem CITAR a empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPICIALIZADOS EIRELI, CNPJ:
170.597.730/0001-46, INTERESSADA, devidamente identificada, para oferecer suas
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação da citação..
Por fim, CIENTIFICA da continuidade do processo sancionatório independente da
manifestação da interessada
Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva
e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos,
peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI - nas edi cações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 24/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar)
por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
comercialização,(...) situado na Avenida Rio Branco nº 1270, Bairro Universitário, Corumbá
Mato Grosso do Sul, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 24/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e produtos
laboratoriais, visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas e coagulação
por um período de 12 meses com entrega de aparelhos em comodato Total de Itens
Licitados: 00022 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
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Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de gases especiais com
fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de
Preços, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades
Administrativas e atividades de ensino, pesquisa da UFMS. Total de Itens Licitados: 00034
Novo Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e
Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/03/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104020649202206. Objeto: Aquisição de alimentos para animais
(suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), através do Sistema de Registro de
Preços, para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação que celebram entre si a Sapienza Universidade de Roma (Itália) e a
Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI nº 23109.015337/2022-22. Este acordo
tem por objeto o desenvolvimento da cooperação cultural e científica como uma vantagem
mútua para ambas universidades. 23 de fevereiro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia
Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Daniela Esposito - Diretora Sapienza da
Universidade de Roma
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram a UFOP o Município de Ouro Preto. Processo
SEI n° 23109.004690/2022-87. Este acordo tem por objeto um programa de residência
médica em medicina da família e comunidade. 10 de fevereiro de 2023, Ouro Preto - MG
Angelo Oswaldo de Araújo Santo - Prefeito de Ouro Preto - Cláudia Aparecida Marlieré de
Lima - Reitora da UFOP - Leandro Leonardo de Assis Moreira - Secretaria Municipal de
Saúde - Ricardo Duarte Pereira - Gestor Municipal Específico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23109.001956/2021-59.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154046
Processo: 23109.001956/2021-59. Dispensa de Licitação nº 002/2021. Contrato múltiplo nº
9912393277 (Termo de Contrato UFOP nº 012/2021). Contratante: Universidade Federal de
Ouro Preto. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto:
Adequação do Contrato múltiplo nº 9912393277 à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados - LGPD. Inclusão da Cláusula Décima Segunda; alteração do subitem 13.3.1;
renumeração das Cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta. Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001458202339. Objeto: Aquisição de insumos e peças para
manutenção de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 154047-15264-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
AVISO DE PROCESSO SELETIVO CAP Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração
de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
PROFESSOR SUBSTITUTO visando a contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93
e suas alterações, a Resolução nº 31/2019 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições
serão realizadas no período compreendido entre as 18 horas do dia 24 de fevereiro de
2023 (sexta-feira) até as 23h59min do dia 09 de março de 2023 (quinta-feira),
exclusivamente 
via
INTERNET, 
no
endereço:
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0008_2023/.
O
Inteiro 
conteúdo
deste
edital 
encontra-se
em
http://concursos.ufpel.edu.br/wp/. Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas
pelo e-mail concursos@ufpel.edu.br.
ALINE LEITE DA SILVA
Coordenadora de Administração de Pessoal - em exercício
PROFª. DRª. ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2 CT/UFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES/CENTRO DE TECNOLOGIA
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor (a) do Centro de Tecnologia CT no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à
Classe A nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de
Transportes, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portela. A contratação de
Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº
9.849/99
e
Lei nº
10.667/03
publicadas
em
10/12/93, 27/10/99
e
15/05/03,
respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pela Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº
102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/49936-ct-edital-de-
selecao-para-professor-substituto-do-departamento-de-transportes.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia

                            

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