DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 059/2019, publicado no DOU de 25/11/2019 - seção 3, pág. 103 , retificado no DOU de 27/11/2019
- seção 3, pág. 106, no DOU de 20/12/2019 - seção 3, pág. 151 e no DOU de 21/10/2021 - seção 3, págs.107-108, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
CONCURSO
PÚBLICO FICA
VÁLIDO
AT É :
.
CPD 059/2019 - NEUROPSICOLOGIA
DOU de 15/03/2022 - seção 3, pág. 102
15/03/2023
15/03/2024
Em 24 de fevereiro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 058/2019, publicado no DOU de 25/11/2019 - seção 3, pág. 101 e retificado no DOU de 12/02/2020
- seção 3, pág. 66 e no DOU de 29/10/2021 - seção 3, pág. 112, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
CONCURSO
PÚBLICO FICA
VÁLIDO
AT É :
.
CPD 058/2019 - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
DOU de 22/03/2022 - seção 3, pág. 118
22/03/2023
22/03/2024
Em 24 de fevereiro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23113.021204/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 9007/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.755,16. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113051999202259. Objeto: Registro de Preço para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MARCENARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze,
Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114923680202273. Objeto: Concessão Onerosa de uso de
espaços físicos da Universidade Federal de Viçosa - Lanchonetes setoriais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs 
- 
S/n
- 
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria,
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 021/2023. PARTES: UFV/ DANSTAR FERMENT
AG/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de
Nutrição de Bovinos de Leite. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.924608/2022-
63. VALOR: R$ 210.140,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela DANSTAR FERMENT AG, Dr. Jean-Claude Villettaz,
Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 081/2020. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A/
SIF. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 05/05/2023 a 05/05/2024. PROCESSO Nº
23114.909105/2020-04. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPALMA S.A, Sr. Hugo Jorge Pereira Santos e Sr.
Carlos Henrique Garcia, Representantes Legais. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde,
Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução 8/2019-CONSU/UFV e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor
Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, do Centro de
Ciências Agrárias, para a área de Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de
Áreas Degradadas, com a seguinte titulação: Graduação em Engenharia Florestal, ou áreas
afins, com Doutorado em Ciência Florestal/Meio Ambiente e Conservação da Natureza ou
áreas afins. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de
publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a
critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa
e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; na Resolução nº 08/2019-CONSU/UFV; e demais legislações e regulamentações
pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino
Superior aquelas
pertinentes
ao
ensino, à
pesquisa
e
à extensão
que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à
transmissão do saber e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.472,64 (quatro mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.143,54
(cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento,
seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I,
do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do
pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no
Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda
familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de
que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula
óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
3.2.1. O
resultado da
solicitação de isenção,
que é
de exclusiva
responsabilidade
do candidato
se informar
sobre
o seu
pedido, será
divulgado
oficialmente no site da UFV (www.ufv.br), no link "concursos/carreira docente". A
Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e,
ou, informação do resultado.
3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Comissão Examinadora,
serão publicadas no site da UFV (www.ufv.br), no link "concursos/carreira docente", após
a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de
todos os participantes no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de
controle de impedimento e suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de
candidatos ou da composição da Comissão Examinadora, seguindo o contido na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na
Resolução
nº 08/2019-CONSU,
disponível no
site
da UFV
(www.ufv.br), no
link
"concursos/carreira docente".
4. DAS PROVAS.
4.1. Conforme dispõe o item 1.1, as provas serão realizadas em quatro fases:
a) Prova de Conhecimento; b) Prova de Didática; c) Prova de Defesa de Projeto em
Ensino, Pesquisa e Extensão; e d) Prova de Títulos.
4.2. Da Prova de Conhecimento.
4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de
caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 03 de julho de 2023, às 08h
(oito horas), na Sala 110 do Departamento de Engenharia Florestal.
4.2.2. Caso haja mudança na data da prova, a nova data será divulgada, por
meio do site da UFV (www.ufv.br), no link "concursos/carreira docente".
4.2.3. De acordo com o artigo 23 da Resolução nº 08/2019-CONSU:
4.2.3.1. Os candidatos deverão se apresentar para a Prova de Conhecimento
com antecedência mínima de 15 minutos do horário marcado e divulgado, portando
documento oficial de identidade (original com foto) e caneta esferográfica de tinta azul ou
preta. No horário marcado e divulgado, será passada uma lista de presença e o candidato
que não estiver presente será automaticamente eliminado do processo seletivo. A
Comissão Examinadora entregará um cronograma com datas e horários mais prováveis
das provas do concurso. Esse cronograma, que pode variar em razão do número de
candidatos envolvidos nas diversas provas, visa orientar os candidatos e facilitar as
adequações de horários acordados e que se fizerem necessárias ao longo do processo do
concurso.
4.2.3.2. A Comissão Examinadora, após a sua instalação, divulgará uma lista de
pontos com temas elaborados por ela a partir do conteúdo programático publicado
juntamente com este Edital.
4.2.3.3. Antes do sorteio de um ponto, os candidatos tomarão conhecimento
dos pontos da lista, e a todo candidato será concedido o direito de dialogar com a
Comissão Examinadora, sem nenhum constrangimento para os candidatos ou para a
Comissão, sobre a pertinência dos assuntos da lista de pontos elaborada a partir do
conteúdo programático.
4.2.3.4. A Comissão Examinadora decidirá imediatamente sobre a procedência,
ou não, das alegações dos candidatos e, se for o caso, alterará os termos da lista de
pontos. A Comissão Examinadora deve registrar em ata as alegações dos candidatos e as
decisões tomadas pela própria Comissão.

                            

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