DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
782292/2012
MS
PM Inocência/MS
Altera 
contrap:
389.521,01
T Aditivo:23/02/2023
.
922381/21
MDR
PM Marcelândia/MT
Altera 
contrap: 
R$
101.348,88
T Aditivo:22/02/2023
.
902000/20
MAPA
PM Marcelândia/MT
Altera 
contrap: 
R$
426.030,72
T Aditivo:22/02/2023
.
911538/21
CAIXA
PM Pindoretama/CE
Altera 
contrap: 
R$
261.700,03
T Aditivo:24/02/2023
.
913593/21
MDR
PM Roca Sales/RS
Altera 
contrap: 
R$
87.328,03
T Aditivo:08/02/2023
.
1064295-70/2019
MDR
PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
Alt. CP: R$ 59.741,05
TAditivo: 24/02/2023
.
830520/16
MDR
PM Charqueada/SP
Altera 
vigência:
25/06/2023
Ex-Officio:23/02/2023
.
732797/2010
MDR
Município de Camapuã,
MS
Alt. Vig. 27/07/2023
T. Aditivo ass. 23/02/23
.
852969/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
São
Miguel/RN
Altera 
contrap: 
R$
123.979,30
T Aditivo:23/02/2023
.
884621/19
MDR
PM Santo Antônio do
Itambé/MG
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
0251154-54/08
MDR
PM Abaetetuba/PA
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
0245827-66/2007
MTUR
PM 
Gaúcha 
do
Norte/MT
Altera 
CP
e 
VI:
R$
193.980,47 
e 
R$
968.559,58
T. Aditivo: 23/02/2023
.
925772/21
MDR
PM Schroeder/SC
Altera 
contrap: 
R$
6.850,27
T Aditivo:17/02/2023
.
879886/18
MTUR
PM Duque de Caxias/RJ
Altera 
vigência:
21/08/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
931494/22
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
195.806,55
T Aditivo:23/02/2023
.
0233365-22/07
MDR
PM Abaetetuba/PA
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
0218840-60/2007
MDR/CAIXA
Município de Santos/SP
Prorroga 
vigência 
até
28/08/2024
T.Aditivo :31/01/2023
.
0218841-74/2007
MDR/CAIXA
Município de Santos/SP
Prorroga 
vigência 
até
28/08/2024
T.Aditivo :31/01/2023
.
921708/21
MDR
PM
Ouro 
Verde
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
25.244,37
T Aditivo:23/02/2023
.
839213/16
MC
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
25/12/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
916760/21
M C I DA DA N I A
PM Veranópolis/RS
Altera 
contrap: 
R$
239,00
T Aditivo:10/02/2023
.
916584/21
MDR
PM Caputira/MG
Altera 
contrap: 
R$
12.923,65
T Aditivo:23/02/2023
.
925691/21
MDR
PM Vera Cruz/RS
Altera 
contrap: 
R$
140.613,23
T Aditivo:23/02/2023
.
917229/21
MAPA
PM Vera Cruz/RS
Altera 
contrap: 
R$
238.508,57
T Aditivo:23/02/2023
.
916103/21
M C I DA DA N I A
PM Novo Cabrais/RS
Altera 
contrap: 
R$
48.192,41
T Aditivo:23/02/2023
.
874445/18
M C I DA DA N I A
PM Alegrete/RS
Altera 
vigência:
04/10/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
796049/13
MDR
PM Alegrete/RS
Altera 
vigência:
28/08/2023
T Aditivo: 23/02/2023
.
885899/19
MDR
PM
São 
Miguel
do
Aleixo/SE
Altera 
vigência:
01/07/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
913891/21
MDR
PM Camaquã/RS
Altera 
contrap: 
R$
539.964,44
T Aditivo:23/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.2430.01/2022; Contrato nº 775/2023, assinado em 01/02/2023;
Objeto: Contrato de locação da Ag. Corumbá de Goiás/GO; Locador/CPF: Maria Nilva
Nogueira / 414.123.461-34; Valor mensal: R$ 3.557,00; Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2028; Enquadramento legal; Dispensa de Licitação, Inciso V do Art. 29 da Lei
13.303/16; Autorização: Resolução nº 05023/2023.
-Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: 0602/2023, FERREIRA E MOREIRA ADMINISTRACAO E
CORRETAGEM 
DE
IMOVEIS 
LTDA, 
CNPJ
33.951.375/0001-96. 
Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.1887.3/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação,
monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos
sob demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas
em telhado, vinculadas à região de: Fortaleza/CE. Contratada: Fácil Projetos e
Construções Ltda, Inscrita No CNPJ(MF) Sob o Nº12.067.103/0001-58. Valor global:
R$1.704.422,28.
Pregão
Eletrônico
nº. 0384/2022
CECOT.
Contrato:
01099/2023.
Vigência 24 (vinte e quatro meses), a partir de 01/03/2023. Data de assinatura:
15/02/2023.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF): 01185/2023, JOÃO BATISTA
DE SOUZA, 698.884.428-72. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento
Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Processo
Administrativo
5688.01.1376.0/2021.
Objeto: Prestação
de
serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratadas (Contrato, Nome,
CPF/CNPJ): 01245/2023,
HERNANDES FERNANDES
DOS SANTOS,
(046.015.538-57);
01246/2023, DANIEL MIRANDA MODESTO ME, 17.875.026/0001-86; 01405/2023, JORGE
ROBERTO 
FRANÇA 
PONTES, 
368.563.987-00.
Modalidade: 
Credenciamento 
nº
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2023 - Objeto: Registro de Preços,
para fornecimento de Lupas Eletrônicas destinadas a empregados CAIXA PcD (Pessoa com
Deficiência) em Unidades CAIXA localizadas em âmbito Nacional, com vigência de 12 (doze)
meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 09/03/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 10/03/2023. Recebimento dos lances: das
10:30h as 10:45 do dia 21/03/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
Processo
Administrativo: 5688.01.0205.0/2023
-
Objeto: contratação
de
empresa(s) para a prestação de serviços de suporte e manutenção de 8 (oito) subsistemas
de discos DELL EMC VMAX 450F, com funcionalidades de replicação, cópia instantânea,
gerenciamento e administração, para hardware e software, com vigência de 12 (doze)
meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 20/03/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 21/03/2023. Recebimento dos lances: das
10:30h as 10:40 do dia 21/03/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0221.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Paraíba, região de
Campina Grande, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 20/03/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 20/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h15min do dia 20/03/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0152 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do espaço anteriormente ocupado pelas
unidades CAIXA (GIGOV/CB e SR Mato Grosso/MT), a partir de 31/12/2022, localizado na
Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2300 10º andar do Ed. Centro Empresarial
Tapajós Cuiabá/MT, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.26./2005 -
LOCADORA: KADRI EMPREENDIMENTOS LTDA - DATA DE ASSINATURA 13/02/2023.
Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 07243/2019, assinado em 17/07/2019.
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL. 
Contratada: 
DECISION
SERVIÇOS 
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 03.535.902/0001-10. Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 25/02/2023. Objeto: Prestação de serviços de
suporte técnico e atualização tecnológica para os equipamentos subsistemas de
armazenamento em discos mid-range dell emc vnx, utilizados na GI Infraestrutura de
Chaves Públicas GIICP, Brasília (site principal) e Goiânia (backup). Enquadramento legal: Art.
79, inciso II, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Primeira, item I parágrafo Único
do Primeiro Termo Aditivo ao referido contrato assinado em 22/06/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de aditamento ao contrato nº 0117/2022. Processo administrativo
5688.01.1187.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão
com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a
IV, e expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV.
CONTRATADA: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e
Exportação de Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.514.896/0001-15. Espécie: Aditamento para
Acréscimo de serviços e alteração qualitativa. Valor total do acréscimo: R$ 2.683.525,00.
Enquadramento legal: 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Décima Sétima, inciso II do contrato e artigo 81, inciso I da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 17/02/2023.
4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90108/2018 de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da AVENIDA SANTA CATARINA / SP, na Avenida Santa
Catarina, 1796, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP CEP 04378-100; por 60 meses; de
01/03/2023 a 28/02/20288 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.01.0070/2001. ALUGUEL: R$ 45.000,00.
LOCADOR: SILVANA MORELLI TERRA. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb)
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1272/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.41/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: ELISANGELA MARIA
FARIA DE LIMA, CNPJ: 778.495.311-91. Nova vigência: 25/02/2023 até 24/02/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Encruzilhada/PE, na/o Rua Castro Alves, 62/72, Encruzilhada, Recife/PE, 52030-060
pelo período de 1/1/2023 a 12/31/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.040.0/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 59.000,00. LOCADOR: HAYTON DE SOUZA FARIAS. DATA DA ASSINATURA:
15/02/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1174/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.037/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: CÍCERO GUEDES DE

                            

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