DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700084
84
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGUIAR,
CNPJ: 
860.857.784-49.
Nova
vigência:
22/02/2023 
até
21/02/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/02/2023.
10 Termo Aditivo do Contrato nº 01003/2018, Processo nº. 7063.01.2169.1/2017; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM) e na Solução
Restritora de Visibilidade - Gerador de Neblina (GN), com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades atendidas pela
Gerência
de
Filial
de
Segurança 
de
Campinas/SP
GISEG/CP,
no
âmbito
das
Superintendências Regionais de Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba Item 1; Empresa:
SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.435.614/0001-21; Alteração de
Quantidades (de 13/02/2023 a 31/07/2023); Decréscimo do Valor Global de R$ 18.973,08;
Novo Valor Global: R$ 588.427,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal:
artigo 65, inciso I, b e 1º da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos,
Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Assinado em: 10/02/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1673/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.065/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: PAULO RENATO
DIAS DE CARVALHO, CNPJ: 500.829.221-87. Nova vigência: 16/03/2023 até 14/03/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/02/2023.
3º Termo Aditivo ao Contrato 02396/2016 de locação de imóvel para uso da CAIXA,
destinado à instalação da Unidade ED. ADMINISTRATIVO BELÉM/PA, na Av. Governador
José Malcher, 2725, São Braz, Belém/PA, firmando o desconto consentido pelo Locador,
reduzindo o valor mensal do aluguel para R$213.427,50 (duzentos e treze mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), com próximo reajuste em
Fevereiro/2024, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
8666/1993. 
PROCESSO:
050.01.3447/2015.LOCADOR: COMTUR ADMINISTRADORA DE HOTÉIS E TURISMO LTDA -
CNPJ nº 04.833.604/0001-70. DATA DA ASSINATURA:13/02/2023. RUBRICA:5704-01 -
Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Renovação do contrato 90072/2017 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da ED EMPR DOIS DE JULHO / BA - 6º ANDAR - VICAT/BA, à Rua Ivonne Silveira,
248, 6º Pavimento - Torre 1 -e 25 vagas de garagem - Paralela Salvador/BA CEP 41194-015,
pelo período de 12 meses; de 21/02/2023 20/02/2024 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: PROAD atas Doc. 22 -
17966/2022 / PROAD 5607/2019. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.500,00. LOCADOR:
TRIB REG TRAB 5A REGIÃO. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb)
3º Termo de Aditamento ao Contrato 3067/2021, assinado em 23/02/2023, cujo objeto é
a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva,
substituição de peças e componentes, serviços não cobertos pelo encargo fixo mensal, em
equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha, instalados nas unidades da
CAIXA. Contratada: 08.911.585/0001-03, WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LT DA ;
Modalidade: PE 039/2021, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, com prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses 17/05/2023 a 16/05/2024,
com valor global aproximado de R$ 4.158.831,61; processo 5688.01.2274.0/2020.
Modalidade: Alteração Contratual para retificar preâmbulo para fazer constar: no 3º Termo
Aditivo ao Contrato de Locação da Ag Rua Albano Schmidt-SC, assinado em 25.10.2022,
fazer constar como Locadores: ICONI INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ 12.857.089/0001-96,
LUIZ CARLOS TOMIO CPF 219.097.689-87 e LENICE CASCAES BARBOSA TOMIO CPF
352.001.119-00 com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. PROCESSO: 7068.01.025/201.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.atm)
1º Termo de Aditamento ao Contrato 4839/2022 (4500345712), Processo Administrativo:
5688.01.0239.2/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à
reestruturação de unidades e otimização de espaços no edifício MATRIZ 2 ITEM 2.
Endereço de Entrega: AG. BRAZLÂNDIA/DF; Contratada : EMIBM ENGENHARIA E INOV AÇ ÃO
LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$ 298.837,95; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de
assinatura: 14/02/2023
1º Termo de Aditamento ao Contrato 5483/2022 (4500353136), Processo Administrativo:
5688.01.0239.2/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à
reestruturação de unidades e otimização de espaços no edifício MATRIZ 2 ITEM 2.
Endereço de Entrega: AG. TAGUATINGA/DF; Contratada : EMIBM ENGENHARIA E
INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$ 226.767,47;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data
de assinatura: 14/02/2023
6 termo aditivo do contrato nº 07543/2021, processo nº. 5688.01.1371.0/2021; Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado do Pará; Empresa: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA -
CNPJ: 02.650.833/0001-23. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 17/11/2023);
Acréscimo do Valor Global de R$ 162.937,66; Novo Valor Global: R$ 44.107.011,13;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016;
Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Compromisso Orçamentário: SAP
8000013202; Assinado em: 15/02/2023.
7 Termo Aditivo do Contrato nº 07487/2019, Processo nº. 7063.01.1288.0/2019; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras
biométricas (FRT), nas Fechaduras Eletromagnética (FE), Limitadora de Acesso (FLA),
Retardo de Tempo (FR), Mecânica, Segredo Mecânico e Alavanca de cofres e de casas
fortes (FMCCF) e periféricos, e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico
com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no
âmbito das Superintendências Regionais
de Campinas/SP, Jundiaí/SP, Sorocaba/SP,
Piracicaba/SP, São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e Presidente
Prudente/SP; Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91;
Alteração de Quantidades (de 08/02/2023 a 31/07/2023); Acréscimo do Valor Global de R$
129,98;
Novo
Valor
Global: 
R$
1.755.165,21;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 -
Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Compromisso
Orçamentário: SAP 8000013098; Assinado em: 06/02/2023.
Quinto Termo de Aditamento de prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses do
contrato n 0692/2018, cujo objeto é Fornecimento de licença de uso de 04 (quatro)
acessos ao Software Axis on Line com módulo fundos do investimento; 01 (um) acesso ao
Software Axis on Line com Módulo Fundos de Investimento + Módulo FIDIC; 01(um) acesso
ao Software Axis on Line com Módulo Fundos de Investimento + Módulo RPPS; 01(um)
acesso ao Software Axis on Line com Módulo Fundos de Investimento + Módulos
Estruturados e 02 (dois) acessos ao Software Quantum Portifólio, totalizando 09 (nove)
pontos de acesso. Contratada: 07.931.931/0001-52 PARAMITA Tecnologia e Consultoria
Financeira Ltda.. Amparo Legal: artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Caixa e na cláusula sétima do contrato; Modalidade: Inexigibilidade ; Proc. Administrativo:
7062.01.0005.01/2019
Processo: 7068.01.1839.02/2019; Contrato: 0543/2020; Objeto: prestação de serviços de
manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários,
biombos, guichês e balcões) e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão
antigo e novo, de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA vinculadas à
GILOG/CT sediadas no Estado do Mato Grosso; 2º Termo Aditivo para alteração qualitativa
(inclusão do Estado do MS à região de abrangência do objeto contratual); Contratada: AMA
DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 13.119.679/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 87,
I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-03 Reparos, Adaptação e Conservação de
Máquinas e Equipamentos; Data de assinatura: 16/02/2023.
Processo: 7072.01.1552.1/2020; Contrato: 5757/2021; Objeto: prestação de serviços de
Facilities, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio
administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em
instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a
Edificação denominada Edifício Querência e a Ag. Praça da Alfândega, no Estado do Rio
Grande do Sul; 5º Termo Aditivo para acréscimo de serviços; Contratada: EQS ENGENHARIA
S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de
Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5301-03
Despesas com Serviços de Limpeza, 5301-05 Despesas com Brigada contra Incêndio, 5303-
02 Despesas com Serviços de Apoio Administrativo, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor do Acréscimo: R$ 40.872,44; Data
de assinatura: 10/02/2023.
11 termo aditivo do contrato nº 14959/2020, processo nº. 7072.01.0058.0/2020; Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a
Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado
do Rio Grande do Sul, Item 2 - Regiões Centro Gaúcho e Vale do Sinos; Empresa: MOBRA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 87.134.086/0001-23; Alteração de Quantidades (de
13/03/2023 a 05/11/2024); Supressão do Valor Global de R$ 4.348.536,27; Novo Valor
Global: R$29.848.287,89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Assinado
em: 15/02/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 4500330715 (3266/2022), pactuado com a
empresa COVIARTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
01.562.451/0001-85, cujo objeto é a Execução de serviços comuns de engenharia
destinados à instalação, reforma ou adequação, incluindo adequações de layout, de
acessibilidade e de legalização, em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou
já existentes localizados no estado do Paraná, na área de abrangência da Região
Noroeste/PR - SCE PARA TROCA DAS PELÍCULAS FACHADA PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS
. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/5688_202; contrato assinado em 07/01/2021;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo:
5688.01.2350.0/2020. Data da rescisão 28/02/2023; assinado em 24/02/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Eldorado em Dom Eliseu/PA. Contratação 0013/2023.
Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
13.267,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0013/2023.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Contrato ART CONSTRUÇÕES Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
13.427.171/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Otílio Roncete III em Cachoeiro de Itape m i r i m / ES .
Contratação 0007/2023. Data de assinatura: 30/01/2023. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 92.260,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0007/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/02/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE, VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.419,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE PIRANHAS/GO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$19.717,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ 23.112.748/0001-81.
DATA: 15/02/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV SERV PUBL
GUARAPUAVA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.897,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/02/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA USP - FAEPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.176,70. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ 23.112.748/0001-81.
DATA: 15/02/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAPUAVA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.370,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/02/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.886,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: W &
A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA:
23/02/2023. OBJETO: Fornecimento sistema CONISGPLUS para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORMIGA. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$23.439,80.

                            

Fechar