DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 221/2020.
Nº Processo: 10880.100878/2020-91.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Supressão art/jaú. Vigência: 10/02/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 752.813,88. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 47570.000217/2019-37.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Supressão grt guarulhos. Vigência: 10/02/2023 a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.468,64. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 13624.103563/2020-15.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
de 21/02/2023 a 21/02/2024, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a
manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.825,29. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 11753.000057/2015-15.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 03.467.148/0001-29 - BIOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
da vigência do contrato original, alterando sua data de encerramento para 31/05/2023..
Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.888,20.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 11753.000057/2015-15.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 03.467.148/0001-29 - BIOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
da vigência do contrato original, alterando sua data de encerramento para 31/05/2023..
Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.888,20.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10980.100860/2019-28.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA. Contratado: 03.467.148/0001-29 - BIOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 100
(cem) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e conforme
disposto na cláusula segunda, item 2.1, do instrumento contratual, passando a data final
da vigência do contrato para 31/05/2023.. Vigência: 21/02/2023 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.152.848,29. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 01/2023 e declara vencedora a empresa G9 FAC I L I T I ES
LTDA, CNPJ/CPF: 11.404.230/0001-32
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023)
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 00375.010764/2009-00
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento/MAPA
OBJETO: Espaço físico localizado no Reservatório UHE Chavantes, com superfície total
de 4.312,00m² de espelho d'água, no município de Timburi no Estado de São
Paulo.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.312,00m²
FINALIDADE: retificar as coordenadas geográficas
do espaço-físico requerido no
presente processo, referenciadas ao Datum SIRGAS2000, fuso 22S e informar o
Meridiano
Central
(-51ºWGr),
conforme
Parecer
SECAU
nº
212/2020/SECAU/DIGAU/SINAU/CGODAU/DEPOA/SAP/MAPA (SEI 20461621), do termo
de entrega celebrado em 07 de maio de 2012, conforme livro nº 22, fls nº 269-271
(SEI 20462570).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79 do Decreto-lei no 9.760, de 05 de setembro de 1946,
e a autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, datada
de 24/11/2021, constante no processo SEI 00375.010764/2009-00.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2022, no Livro nº 39, às folhas
175 a 176, da SPU/SP.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 00375.010756/2009-55
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento/MAPA
OBJETO: Espaço físico localizado no Reservatório UHE de Caconde, com superfície total
de 0,5971ha de espelho d'água, no município de Caconde no Estado de São Paulo.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 0,5971ha
FINALIDADE: retificar tamanho total da área: "onde se lê 0,5964 ha", "leia-se 0,5971 ha",
coordenadas geográficas do espaço-físico requerido no presente processo, referenciadas
ao Datum
SAD69, fuso
23S, conforme Parecer
Técnico GEO
nº S245/2015-
SINAU/DEAU/SEPOA/MPA,
em
consonância
com
o
Parecer
nº
198/2019/SER3CGODAU_2/CGODAU/DEPOA/SAP/MAPA
(SEI
7641143), do
termo
de
entrega celebrado em 18 de março de 2015, conforme livro nº 28, fls nº 246-248 (SEI
5255112).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79 do Decreto-lei no 9.760, de 05 de setembro de 1946,
e a autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, datada
de 08/10/2021, constante no processo SEI 00375.010756/2009-55.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2022, no Livro nº 39, às folhas
177 a 178, da SPU/SP.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo
nº
44103.002923/2020-75;
Contrato
nº
01.030868.2020;
Contratada:
ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ nº 29.739.737/0001-02; Objeto: Primeiro Termo Aditivo
para prorrogar, com reajuste, o prazo de vigência do contrato principal por 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 24/04/2023. Pedido de Compras nº 035092. Valor do
instrumento: em R$ 279.576,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e
seis reais). Vigência: de 24/04/2023 a 23/04/2025. Data da assinatura: 23/02/2023.
Fundamentação legal: arts. 71 e 81, §7º da Lei 13.303/2016.
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 238014
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
19/01/2023, Pág.51, Seção 3, referente ao Processo n° 44103.001809/2021-17, Contratada
Magna Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ: 11.804.114/0001-00, onde se lê:
"Data da assinatura: 17/01/2023" leia-se "Data da assinatura: 16/01/2023".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.000757/2022-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA ( CNPJ/MF sob o nº 00.799.205/0001-89). OBJETO:
apoio à execução de turmas exclusivas, por meio da gestão administrativa e financeira,
para estados, municípios e entes federais não integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União e à captação de potenciais cursos remotos e presenciais com
temáticas inovadoras e alinhadas às necessidades do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
(PDP) dos órgãos da Administração Pública Federal, em conformidade com as atribuições
conferidas à Enap, por meio do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, assim como
a adaptação desses, no que couber, para atender os demais entes supracitados. RECURSOS:
Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: da publicação até 22/11/2023.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. SIGNATÁRIOS: Diogo G. R. Costa, Presidente da Enap,
Sandramara Matias Chaves, Diretora Executiva da Funape
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira da Escola Nacional de AdministraçãoPública - Enap torna público o
resultado de julgamento de Pregão Eletrônico nº 01/2023 (Processo nº 4600.000605/2022-
14). Após análise e julgamento das propostas foi considerada vencedora do certame a
empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 32.578.387/0003-16,
conforme consta nos autos.
WANIA PEREIRA PENICHE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 114702-11401-2023NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922530/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE, CNPJ nº
18094748000166. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 143.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 143.000,00, Vigência: 15/02/2022 a 15/08/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VICTOR DE PAIVA LOPES, CPF nº ***.027.346-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2023 ao
Convênio Nº
922508/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO DE RIO DOCE, CNPJ nº 18316265000169. Readequação do Plano de
Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 110.641,27, Valor de Contrapartida: R$ 110.641,27,
Vigência:
17/01/2022
a
17/07/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES,
CPF nº
***.186.624-**,
Convenente: MAURO PEREIRA MARTINS, CPF nº ***.039.666-**.
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