DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Izabella de Menezes. Natureza da operação: joint venture societária. Setores
econômicos envolvidos: Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de
fretamento, intermunicipal,
interestadual e internacional
- CNAE
4929-9/02 e
plataforma digital de oferta de transporte rodoviário coletivo.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
EDITAL Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
Ato de Concentração nº 08700.001128/2023-18. Requerentes: Lactalis do Brasil -
Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda., Dairy Partners Americas Brasil
Ltda. e Dairy Partners Americas Nordeste - Produtos Alimentícios Ltda. Advogados:
Bruno Drago, Sérgio Varella Bruna e outros. Natureza da operação: aquisição de
controle unitário. Setores econômicos envolvidos: Fabricação de laticínios (CNAE 1052-
0/00) e Preparação do leite (CNAE 1051-1/00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
EDITAL Nº 90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
Ato de Concentração nº 08700.001301/2023-70. Requerentes: Illian Energias Renováveis
S.A., Solar Irecê 1 S.A., Solar Irecê 2 S.A., Solar Irecê 4 S.A e Solar Irecê 5 S.A .
Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha e Guilherme Antonio
Gonçalves. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido:
geração e comercialização de energia elétrica. (CNAE 3511-5/01; 3513-1/00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo n.º 08016.023152/2020-75
Convênio Tranferegov nº 907787/2020 (378/2020) - ualificação e aparelhamento das
Centrais de Alternativas Penais do Estado do Rio Grande do Sul nas Comarcas de Porto
Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Pelotas. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente,
Secretaria de Justiça E Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ nº
13.095.667/0001-67, para Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do
Sul, CNPJ
nº 32.613.632/0001-17.
Data de
Assinatura: 17/02/2022.
Signatários:
Concedente: Rafael Velasco Brandani, CPF nº 938.146.406-59, Convenente: Luiz Henrique
Cordeiro Viana, CPF nº 336.721.720-49.
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
REPASSE
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo n.º 08016.017583/2021-83
Convênio Tranferegov nº 918477/2021 (012/2021) - projeto para aquisição de
equipamentos
para
ampliação
e
aprimoramento
técnico
para
realização
de
videoconferências judiciais e visitas virtuais no interior de unidades prisionais do Estado do
Rio Grande do Sul. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça E Sistemas
Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 13.095.667/0001-67, para Secretaria
de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 32.613.632/0001-17.
Data de Assinatura: 17/02/2022. Signatários: Concedente: Rafael Velasco Brandani, CPF nº
938.146.406-59, Convenente: Luiz Henrique Cordeiro Viana, CPF nº 336.721.720-49.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200323
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08016.003508/2021-35.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1.1 acréscimo de
25% no quantitativo dos itens 4 e 5 da contratação, resultando no aumento de r$
500.647,94 (quinhentos mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro
centavos) sobre o valor total do contrato n. 30/2021, com fundamento no §1º do art. 65
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.902.635,66. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200601
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 08117.000974/2022-10.
Contratante:
PENITENCIARIA
FEDERAL
EM
CATANDUVAS
-
PR.
Contratado:
15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Registrar ao
preambulo do termo de contrato nº nº 35/2022, do processo nº 08117.000974/2022-10, o
novo endereço da contratada, conforme 15º alteração contratual registrada na junta
comercial (23024688), qual seja: av tancredo de almeida neves, n° 780 centro, cep: 86.900-
000 - jandaia do sul/pr.. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.646.368,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Processo:
02501.003270/2022-71.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de mobilização social, comunicação e divulgação para apoiar
a instalação do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba). Empresa
vencedora
do certame:
FATO
PESQUISA
SOCIAL E
MERCADOLÓGICA
LTDA.CCNPJ
01.914.090/0001-99. Nota Final: 92,58. Valor: 1.129.769,72.
VIRGILIO DE AZEVESO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/02/2023) 443001-44205-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 02501.003491/2018-17.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajustar
o valor do termo de contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.696.250,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL Nº 2/2023
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-
IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da
Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local
incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos
Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (C CO N T ) ,
com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu
conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s
restituídos e prazos legais expirados.
.
Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. Universo Serviços e Assessoria Empresarial Ltda.
20.525.093/0001-85
01185.000343/2022-30
. Francisco Raimundo da Silva Porto
045.236.872-34
02018.003349/2022-53
ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES
Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças do Ibama
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193111
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 02015.004256/2018-90.
Contratante:
IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA
DE
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado:
05.266.324/0001-90 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Reajuste
contratual, tendo em vista a aplicação do índice ipca acumulado dos últimos 12 meses,
considerando o mês de vencimento do instrumento supracitado (dezembro) - 5,79%.
Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.818,25. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193099
Nº
Processo:
02001.016163/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para realização de estudos ambientais com fornecimento de documentação
técnica, suficientemente detalhada, incluindo as solicitações, plano de desativação e
cronograma de obras para obtenção de Autorização Ambiental (AA) e Relatório de
Investigação de Passivo Ambiental (RIPA), com vistas à desativação do posto de
abastecimento de combustíveis da Sede do Ibama.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco
a
Edifício
Sede
Ibama,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STELLA MAYRA ANDRADE COSTA
Analista Administrativa
(SIASGnet - 23/02/2023) 193099-19211-2023NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193124
Nº Processo: 02023000036202355. Objeto: Aquisição de água mineral, em galão
de 20 litros, com entrega de forma parcelada para a Superintendência do IBAMA, em Porto
Alegre-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Miguel Teixeira, 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE AZEVEDO LIBORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 193099-19211-2023NE800005
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 37/2022
PROCESSO: 02050.000022/2022-23.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO BRASILEIRO
PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
OBJETO: O presente Termo de Doação de Bens Móveis tem por objeto a doação de 5
(cinco) notebooks, para que os mesmos sejam utilizados na execução das ações de controle
ambiental, na operacionalização das ações de fiscalizações previstas no Protocolo Integrado
de Fiscalização Ambiental, do Acordo de Cooperação nº 002/2020.
DATA E ASSINATURA: Ilheus/BA, 31/05/2022.
DOADOR: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - Secretária Geral do FUNBIO
DONATÁRIO: MAURICIO MOURA TAVARES - Superintendente do Ibama/BA.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193112
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 02014.001293/2022-32.
Dispensa.
Nº
11/2022.
Contratante: IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA
MATO
GROSSO SUL/MS. Contratado: 18.010.060/0001-50 - PANTANAL COMERCIO E
INSTALACAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 006/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período
de 01/03/2023 a 30/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993..
Vigência: 01/03/2023 a
30/04/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 7.730,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
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