DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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95
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
08659001635/2023-04,
LUCAS
EDUARDO
PIVOTTO
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659001747/2023-57,
PEDRO
CARLOS
MANEIRA
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659002478/2023-46,
LUAN
GUSTAVO
CABRAL
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659038066/2022-63,
SANDRO
DE
SOUZA
ROSA,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08650006071/2023-78, DANIELLA
MARIA DE
CARVALHO, INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659002694/2023-91,
PEDRO
PAULO
KOPPER
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659002816/2023-40,
ALINE
CRISTINA
LIMA
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08666001659/2023-66,
ITAMAR
VIEIRA
BORTOLIN
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08660003022/2023-64, JONATHAN DE AZEVEDO CUSMÃO, INDEFERIDO, 13/02/2023.
08650006901/2023-67, MUDANCAS ANDORINHA TRANS E LOG LTDA ME , INDEFERIDO,
13/02/2023. 08659001887/2023-25, JOSE DONIZETE DA SILVA , INDEFERIDO, 13/02/2023.
08660002664/2023-46,
MURIEL
GURLAN
ALTMANN,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659002608/2023-41,
ROBSON
VENTURA
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659002184/2023-14,
JEFITER
LISBOA
ALEXANDRINO,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659001886/2023-81,
JOSE
DONIZETE
DA
SILVA
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659002479/2023-91,
LUAN
GUSTAVO
CABRAL
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08666003584/2023-58,
CLOVIS
ZEFERINO
NUNES
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08650006615/2023-00,
JOSNEI
ANTONIO
TATSCH
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08650006717/2023-17,
AMARILDO ANTONIO
DOS
SANTOS
LEAL ,
INDEFERIDO,
13/02/2023. 08659002089/2023-11, FERNANDO RIBEIRO , INDEFERIDO, 13/02/2023.
08659002817/2023-94, ALINE CRISTINA LIMA LONGO , INDEFERIDO, 13/02/2023.
08660002449/2023-45, VITOR SAMUEL RAMOS FERRI, INDEFERIDO, 13/02/2023.
08659002017/2023-73, DENILSON DOS SANTOS DE MORAES , INDEFERIDO, 13/02/2023.
08659001980/2023-30,
DELMA
DE
LARA
CAVALI
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08650004832/2023-57,
ROSMAR
MACANEIRO
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08666002897/2023-99,
BRG
TRANSPORTES
LTDAME.
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659001631/2023-18,
LUCAS
EDUARDO
PIVOTTO
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08659002018/2023-18,
ANDERSON
CLEITON
GOMES
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08650006351/2023-86,
IVA
VALDEMIR
HLADUNIAK
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08650007445/2023-72,
JULIANO
KRUTSCH
,
INDEFERIDO,
13/02/2023.
08650006948/2023-21, FILIPE RAFAEL DE OLIVEIRA SOCEK , INDEFERIDO, 13/02/2023.
MARCELO PAIVA DOS SANTOS
Coordenador-Geral da JARI
S R P R F/ P R
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.040634/2022-04.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral envasada em garrafão de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08658.019269/2020-07.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-SP.
Contratado:
23.784.111/0001-31 - PROSPERUS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido amplo dos valores do contrato nº
17/2020, firmado com a empresa prosperus segurança eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº
23.784.111/0001-31, pela prestação dos serviços de vigilância armada, em razão da
convenção coletiva de trabalho nº sp012152/2022, com data base em 01º de janeiro de
2023, e da aplicação do ipca de 1,08727060, referente ao período de setembro/2021 a
agosto/2022. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.057,44. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08666.015420/2021-10.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC.
Contratado: 059.849.877-08 - MARCELO ANDRES PUIG LEAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57,§ 1º, vi , da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.524.143,06. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200130
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 08672.000682/2010-30.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-SE.
Contratado:
13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Estabelecimento de termos inicial e final, para fins de inserção no cronograma do sistema
integrado de administração de serviços gerais - siasg ou outro instrumento equivalente,
tendo em vista que a vigência do contrato administrativo nº 05/2010 passou a ser
indeterminada, desde a assinatura do 4º termo aditivo (fls. 72 e 73), do documento (sei
0616658). assim, fica estabelecido o período de 31/05/2023 a 30/05/2024 como novo
cronograma do referido contrato. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 488.928,50. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200130
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 08650.037267/2022-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE. Contratado:
17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a readequação da descrição constante na tabela
do item 1.2., da clásula primeria do objeto, do contrato administrativo nº
79/2022: No item 4, Construção da Unidade Operacional da Policia Rodoviaria
Federal em Itabaiana/SE, o endereço foi readequado para BR 235, Km 63 -
Itabaiana/SE. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.597.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 905752/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144.
Solicito aprovação do Termo Aditivo de Contrapartida do bem Data Show (projetor
multimídia), no valor de R$50.022,00 (cinquenta mil e vinte e dois reais), objetivando
darmos celeridade na execução do. Valor Total: R$ 50.022,00, Valor de Contrapartida: R$
50.022,00, Vigência:
22/12/2020 a
21/12/2023. Data
de Assinatura:
22/12/2020.
Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº ***.151.741-**, Convenente:
MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 880895/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154.
Solicitação de Aditivo de Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 67.745,89, Valor de
Contrapartida: R$ 67.745,89, Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
28/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, CPF nº
***.844.204-**, Convenente: ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS, CPF nº ***.244.594-
**.
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EDITAL Nº 2/2023
Regulamentação do art. 6º do Decreto SAC. Contratação de um consultor
pessoa física para fornecer subsídios à regulamentação do art. 6º do Decreto nº 11.034, de
05 de abril de 2022. O profissional a ser contratado deverá, obrigatoriamente, possuir
formação acadêmica em nível de bacharelado em Direito, concluído há no mínimo 5 (cinco)
anos, pós-graduação lato/stricto sensu e experiência profissional comprovada de no
mínimo de 5 (cinco) anos em atividades da qualificação obrigatória. Os currículos deverão
ser encaminhados até o dia 10/03/2023 no endereço: curriculos.unesco@mj.gov.br.
Informações adicionais: www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Favor indicar o código da
contratação pretendida quando do encaminhamento do currículo. Favor indicar no assunto
do e-mail o número do edital
relativo à contratação pretendida quando do
encaminhamento do currículo".
RICARDO LOVATTO BLATTES
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 3/2023
Avaliação Decreto SAC. Contratação de um consultor pessoa física para
desenvolver ferramenta e metodologia de implementação de avaliação do SAC, de acordo
com o disposto no art. 15 do Decreto nº 11.034, de 05 de abril de 2022. O profissional a
ser contratado deverá, obrigatoriamente, possuir formação acadêmica em nível de
bacharelado em Direito, Economia, Administração ou áreas correlatas a sistemas de
informação e tecnologia, concluído há no mínimo 5 (cinco) anos, pós-graduação lato/stricto
sensu e experiência profissional comprovada de no mínimo de 5 (cinco) anos em atividades
da qualificação obrigatória. Os currículos deverão ser encaminhados até o dia 10/03/2023
para
o
endereço:
curriculos.unesco@mj.gov.br.
Informações
adicionais:
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Favor indicar no assunto do e-mail o número do
edital relativo à contratação pretendida quando do encaminhamento do currículo".
RICARDO LOVATTO BLATTES
Diretor Nacional do Projeto
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.009294/2021-00.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A.
Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e controle de distúrbio civil - cdc (cinto de
guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete antitumulto), para
uso dos profissionais mobilizados na dfnsp, diretoria de políticas de segurança pública,
secretaria de operações integradas e demais órgãos partícipes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 2.128.498,00.
Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 81, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
Ato de Concentração nº 08700.001180/2023-66. Requerentes: Damuzi Company S.A. e
Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Marília Av i l a ,
Stephanie Penereiro, Vinícius Barros, Ricardo Inglez de Souza e Stefanie Schmitt Giglio.
Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de
medicamentos alopáticos para uso humano (CNAE 2121-1/01).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
EDITAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
Ato de Concentração nº 08700.001179/2023-31. Requerentes: Damuzi Company S.A. e
Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. Advogados: José Carlos Berardo; Stefanie Schmitt
Giglio e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido:
fabricação e comércio atacadista de medicamentos fitoterápicos para uso humano
(CNAE 2121-1/03 e 4644-3/03).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
EDITAL Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
Ato de Concentração nº 08700.002488/2022-48. Requerentes: Viação Águia Branca S.A.
e JCA Holding Transportes, Logística e Mobilidade Ltda. Advogados: Bruno Droghetti e
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