DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2033. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2033. Onde se lê: Assinatura: 02/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 15/02/2023. Onde
se lê: Fundamentação Legal: . . Leia-se: Fundamentação Legal: Inciso I, do art. 74 da Lei nº
14.133/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de
serviços de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Canastra.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público
o Edital para Credenciamento 01/2023, de pessoas físicas interessadas em realizar a
prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Canastra,
na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e
credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no
site oficial do
ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-
diversos/editais-diversos-2023.
LAURA VALLE FRANÇA
Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra
Substituta
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em realizar a prestação
de serviços comerciais de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional da Serra
da Canastra.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público
o Edital para Credenciamento 02/2023, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar
a prestação de serviços comerciais de transporte terrestre de passageiros no Parque
Nacional da Serra da Canastra, na modalidade Autorização. Os interessados em participar
do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes
deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio, link: https://www.gov.br/icmbio/pt-
br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2023
LAURA VALLE FRANÇA
Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2023 SC
Processo 02127.002524/2018-71. TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 04/2023 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MEND ES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Manoel Rodinei
Gonçalves de Lima. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme
especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Programa
de monitoramento ambiental da REBIO Arvoredo e entorno. Vigência de até 180 dias a
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2023. PELO ICMBio/GR5: ISAAC SIMAO NETO-
GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO Mariany Vieira
Francisco.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº 1/2023 SC
Processo 02127.001641/2017-37. TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 01/2023 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MEND ES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Elton Batista
Damian Rocha. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme
especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto
Fortalecendo a retomada, divulgação e segurança do Turismo de Base Comunitária - TBC,
na RESEX Pirajubaé. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023.
PELO ICMBio/GR5: Caren Andreis- GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO PROCURADORA
DO COMPROMISSÁRIO Jaçana Martins Bittencourt.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.005177/2022-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 11.011.091/0001-87 - TITCS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
notificação
eletrônica..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 276.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2011 - UASG 323102
Nº Processo: 48415.946489/2010-48. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -
DF. Contratado: 018.779.074-48 - SIDNEY LIMA COSTA. Objeto: Rescindir amigavelmente o
contrato nº 003/2011, concernente ao processo nº 48415.946489/2010-48, que tem como
objeto a locação imóvel da antiga sede da gerência regional anm na cidade de campina
grande estado da paraíba a partir do dia 12/02/2023.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 12/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 323122
Nº Processo: 48051.417964/0012-01.
Dispensa Nº 3/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica, por concessionária, a fim de suprir as
necessidades da gerência regional da agência nacional de mineração, no estado de
tocantins - ger/anm/to. A contratação se deu por meio de adesão a cláusulas contratuais
trazidas pela concessionária. O período de vigência é por tempo indeterminado, nos
termos da orientação normativa nº 36/2011-agu, e portaria 124/2014, d.o.u nº 82 de
02/05/2014 - seção 1 - pag.2..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/03/2015 a .
Valor Total: R$ 51.997,32. Data de Assinatura: 13/02/2015.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.202657/2022-71.
Concorrência Nº 29/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ES T A D O
DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Serviços técnicos especializados para execução dos programas
de monitoramento da qualidade de combustíveis e monitoramento de lubrificantes no
estado de São Paulo/SP (bloco 1- Grande São Paulo e litoral), conforme projeto básico.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$
2.111.103,12. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; Panergy Petróleo e Gás LTDA - Panergy, CNPJ: 07.119.234.0001-00; e,
Erg Petróleo e Gás LTDA - Erg, CNPJ: 06.041.093.0001-89. Objeto: Prorrogar a Fase de
Produção do Contrato de Concessão nº 48610.009283/2005-16, referente ao Campo de
Morro do Barro. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0718/2021, de 25/11/2021.
Data de assinatura: 15/02/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da ANP, Normando Jose Costa, Administrador da Panergy, João Carlos Gonchorosky e
Gabriel Benigno do Rosário, Administradores da ERG.
Errata: a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Morro do Barro ao Contrato de
Concessão nº 48610.009283/2005-16 foi devidamente firmada pela PANERGY PETRÓLEO E
GÁS LTDA., e ERG PETRÓLEO E GÁS LTDA na data de 15/02/2023 , assim retificamos a
informação publicada pelo extrato de termo aditivo em 02/02/2023.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000531/2023-21.
Pregão Nº 105/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 11.223.241/0001-16 - TOP COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de caixas
plásticas destinadas à preservação e catalogação do acervo do museu de ciências da terra
- mcter, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do serviço
geológico do brasil - cprm, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM.
Vigência: 24/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total: R$ 248.400,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008661/2022-21.
Dispensa Nº 124/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 30.118.091/0001-25 - DEBORAH VANZILLOTTA DO NASCIMENTO COSENZA
05601593744. Objeto: Treinamento corporativo em formato online (para possibilidade de
participação na modalidade hibrida e em escala nacional) da prática mindfulness para 200
(duzentos) participantes, que visa cuidar preventivamente da saúde mental dos
colaboradores do sgb, aprimorando habilidades de gestão emocional e auxilio na promoção
da qualidade de vida conforme estabelecido no programa sgb cuida.
Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 124/2022, com arrimo no inciso II do art. 29
da Lei 13.303/2016, com fulcro no artigo 175, II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da CPRM. Vigência: 24/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo nº 48089.001284/2021-98
Comunicamos que o edital do Chamamento Público supracitado, publicado no
D.O.U de 24/02/2023 foi alterado
Objeto: : Credenciamento de organizações da sociedade civil para fins de
apresentação de projeto, para revitalização do Museu de Ciência da Terra, com
fundamento na Lei no 8.313, de 23 dezembro de 1991 ("Lei Rouanet").
NOVA DATA DA ENTREGA DA PROPOSTA TÉCNICA: 27/02/2023 a 10/04/2023
exclusivamente por meio do endereço eletrônico pregoeirorj@sgb.gov.br - O edital poderá
ser adquirido no site www.cprm.gov.br
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48086.000645/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e
acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de
acordo com as normas, em atendimento às necessidades da saúde ocupacional do corpo
funcional lotado nas áreas de atuação da Superintendência Regional de Salvador,
Superintendência Regional de Belém, Superintendência Regional de Belo Horizonte e
Litoteca de Caeté-MG,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 495130-29208-2023NE000001
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004021508
Objeto: Aquisição de VÁLVULA AGULHA E VÁLVULA MANIFOLD
Abertura das propostas: 07/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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