DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério
da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto consiste é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, conforme Edital e seus anexos, os quais se encontram
disponíveis nos sites www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o nº
988209. Este Pregão será regido pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da cdc.
Inicio de Acolhimento das propostas: 27/02/2023, às 11h. Data de Abertura:
07/03/2023, às 08:30h, com disputa às 09h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 85-3266 8975, no horário
de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário local), em dias úteis, ou pelo e-mail
cpl.docas@gmail.com.
JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA
Pregoeiro
Substituto
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de produtos químicos para as ETA S do
Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Porto de Vila do Conde, bem como
para a estação de tratamento de esgoto do Terminal Petroquímico de Miramar. De acordo
com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 399005-38940-2023NE002205
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
50901.001976/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de implantação do sistema de
combate a incêndio do Terminal de Outeiro (fase II), de acordo com Edital e seus
anexos.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 399005-38914-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO torna público a retificação nos itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e do
valor da parcela sub-rogada informada no Extrato do TA nº 0002-SF/2023/0001 - Sub-
rogação parcial do TC nº 0014-SF/2021/0001, publicado no DOU nº 9, pág. 101, Seção 3,
de 12/01/2023. Assim, onde se lê: "Valor total da parte sub-rogada: R$ 280.895,00" leia-
se: "Valor total da parte sub-rogada: R$ 320.789,01", conforme retificações contidas no
Termo Aditivo nº 0009-SF/2023/0001, firmado em 23/02/2023 com a SIMPRESS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07.
HUDSON SOUZA GOMIDES
Coordenador de Contratos Contínuos Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0030-PA/2023/0041. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: IGOR
ROMEU BATISTA DE SOUZA - SUPERINTENDENTE IV - SBHT - CONTRATADA: TOP LYNE SERV
AUX. DE TRANSP. AEREO EIRELI. Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE
INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE ALTAMIRA (SBHT), POR ACORDO DE NÍVEL
DE SERVIÇO (ANS)- Valor Global Estimado: R$ 264.998,80 - Prazo: 12 meses, com início a
partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 255/ADLI-
3/SBHT/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: : 041.31105.036-9.20128-5. Data da
Assinatura: 23/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 107/001/2022 ao TC nº 02.2022.041.0004 Concedente: SBHT - CNPJ:
00.352.294/0041-08. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - CNPJ:
09.296.295/0001-60. Fund. Legal: Art. 66, inciso II; § 1º e incisos I a IV e § 2º, bem como
o item 18, subitem a.2 da NI 13.03/E(COM). Objeto: ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) ÁREA do TC
02.2022.041.0004. Ass: 20/02/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/ADLI-3/SBSP/2023
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção
preditiva, preventiva, corretiva e extra manutenção dos subsistemas de elevadores e
escadas rolantes do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre - SBSP, por
Acordo de Nível de Serviço (ANS), com fornecimento de materiais técnicos sob demanda.
Abertura: 9h, 17/03/2023, www.licitacoes-e.com.br (987873). Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 | (11) 5033-6019.
VANESSA PALOMBO SANTANA
Coordenadora
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 194003
Nº
Processo:
08750.000064/2022-53.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
DE
CACOAL/RO. Contratado: 08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original,
tendo em vista o descumprimento da cláusula 11.18., do termo de referência, anexo i ao
edital do pregão eletrônico nº 3/2022 (sei nº 4017696), e na forma da cláusula 11.5., do
contrato nº 90/2022 (sei nº 4067463). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194064
Número do Contrato: 12/2015.
Nº Processo: 08788.000086/2014-86.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 -
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 2º termo de
apostilamento ao contrato nº 12/2015 referente ao fornecimento de energia elétrica,
despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$
66.309,39 para o período de 12/02/2023 a 12/02/2024. Vigência: 12/02/2015 a
31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.309,39. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 273/2022.
Nº Processo: 08759.000349/2021-23.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 273/2022 de aquisição de estações de desktops,
substituir a empresa lenovo comercial e distribuição limitada pela empresa lenovo
tecnologia (brasil) limitada . Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 44/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
AMAPÁ
E
NORTE
DO
PARÁ.
Processo:
08767.000626/2022-80. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para
transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em
trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação
Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: AERONORTE TAXI AEREO LTDA, inscrita no
CNPJ: 20.584.230/0001-52. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 1.410.000,00 (Hum
milhão quatrocentos e dez mil reais). Vigência: Doze meses contados de 27/01/2023 a
27/01/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/01/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 194061
Nº Processo: 08753.000007/2021 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
energia elétrica, para a Sede da Coordenação Regional Interior Sul/CTL Chapecó. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instalação já ativa na localidade. Declaração de Dispensa em
24/02/2023. JAYME ALMEIDA SCHMITZ. Chefe de Serviço. Ratificação em 24/02/2023.
AZELENE INACIO. Coordenadora Regional. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 24/02/2023) 194035-19208-2023NE000044
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 194061
Nº Processo: 08753.000021/2021 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para atender demandas da Coordenação Técnica Local
Terra Indígena Xapecó em Ipuaçu - SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instalação já ativa na
localidade Declaração de Dispensa em 24/02/2023. JAYME ALMEIDA SCHMITZ. Chefe de
Serviço. Ratificação em 24/02/2023. AZELENE INACIO. Coordenadora Regional. Valor
Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 83.855.973/0001-30 DCELT DISTRIBUIDORA
CATARINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A.
(SIDEC - 24/02/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746000883202260. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços auxiliares contínuos na área administrativa, no cargo de Auxiliar
Operacional Administrativo (CBO 4110-10), sob dedicação exclusiva de mão de obra, com
postos de trabalho sob expediente de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-
feira, envolvendo 1 (um) empregado por posto, para as sedes da Coordenação Regional
Xavante e da Coordenação Técnica Local de Primavera do Leste - MT.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Coronel Cristino Cortes, S/n.º, Quadra 15, Lote 04, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 194035-19208-2023NE000044
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