DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700107
107
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 75/2009.
Nº Processo: 35423.000352/2009-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 010.893.458-60 -
MARCO ANTONIO MATSUURA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS Presidente Venceslau/SP, com base na
variação acumulada do IGP-M/FGV e após negociação com o locador. Novo valor
mensal. R$ 7.361,42. Período do reajuste: 01/11/2022 a 01/11/2024.. Vigência:
01/11/2009 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.361,42. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 35418.000398/2012-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 317.846.078-00 - LUIZ
CARLOS AGGIO. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Capivari/SP, com base na variação acumulada do IGP- M / FGV
nov/2022, para o período de 10/12/2022 a 10/12/2025. Novo valor mensal. R$ 17.897,10..
Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.826,00.
Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE ADESÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.042989/2023-59. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Muzambinho, inscrito no CNPJ, 17.910.936/0001-52, ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muzambinho, vinculado à CONTAG, realize, em favor
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido
(07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como
signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e Presidente da CONTAG; como
Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian
Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato seu representante legal Cleber
de Oliveira Marcon(portador do CPF 015.274.466-54).
EXTRATOS DE ADESÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.029497/2023-78. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino, inscrito no CNPJ, 23.022.056/0001-42, ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ouro Fino, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido
(07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como
signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e Presidente da CONTAG; como
Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian
Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato seu representante legal
Aristides Donizeti Lopes (portador do CPF 786.391.826-04).
Instrumento: Processo Nº 35014.028600/2023-62. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Ibitiura de Minas, Andradas e Caldas inscrito no CNPJ,
02.279.478/0001-28, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitiura de Minas, Andradas
e Caldas vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, vigência do ACORDO Aderido (07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro
de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e
Presidente da CONTAG; como Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente
Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato
sua representante legal Raquel Contin (portadora do CPF 031.599.396-00).
EXTRATO DE ADESÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.029122/2023-16 ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Bom Repouso, inscrito no CNPJ, 19.686.633/0001-23 ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Repouso vinculado à CONTAG, realize, em favor
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido
(07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como
signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e Presidente da CONTAG; como
Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian
Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato seu representante legal José
Claudio Garcia (portador do CPF 557.055.536-68).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.091098/2022-41.
Pregão Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de
Abiraterona Acetato, concentração: 250 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
933.508,80. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000042864202243 . Objeto: Aquisição de Oxicodona Cloridrato, 20 Mg,
Liberação Controlada; Apixabana, 5 mg; Pazopanibe, 400 mg; Rivaroxabana, 20 mg;
Pembrolizumabe, 25 Mg/Ml, Solução Injetável 4 mL; Enoxaparina, 100 Mg/Ml, Solução
Injetável, Seringa Preenchida 0,8 ml. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração
de Dispensa em 22/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 23/02/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 349.643,80. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL
LTDA. Valor: R$ 379,80. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS
S.A. Valor: R$ 12.790,80. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A..
Valor: R$ 286.340,80. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$
1.352,40. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$
48.780,00
(SIDEC - 24/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000074346202299 . Objeto: Aquisição de PERTUZUMABE, 30 MG/ML ,
SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 24/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 276.200.132,55. CNPJ CO N T R AT A DA
: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
(SIDEC - 24/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 25000.145370/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S
S A. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 24/02/2023 a 06/05/2023. Valor do Aditamento: R$ 43.131.466,74. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 25000.033795/2021-04.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
61.189.445/0001-56
-
FUNDACAO
BUTANTAN.
Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 11% ao valor inicial atualizado do item 3 e 25% ao valor atualizado do
item 9. Vigência: 24/02/2023 a 30/09/2023. Valor do Aditamento: R$ 1.006.723,05. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de INSETICIDA,
TIPO PIRETRÓIDE, IMPREGNADO EM REDE DE MATERIAL SINTÉTICO, P/ REDE, MÍNIMO DE
0,80 M X 1,80 M X 1,50 M, C/ MANGAS; e; P/ CAMA, CÔNICO, MÍNIMO DE 10 M X 0,5 0
M X 2 M, C/ SUPORTE METÁLICO, conforme demais descrições e condições estabelecidas
no Edital e seus Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/02/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde convoca empresas interessadas em fornecer,
via
contratação direta
(dispensa
emergencial),
383.538 frascos-ampola
de
Imunoglobulina Humana 5G, injetável. Serão aceitos medicamentos com ou sem
registro na ANVISA. Além disso, será permitida a cotação parcial em qualquer
percentual. A entrega poderá ocorrer em parcela única até o dia 30/04/2023
ou em 6 (seis) parcelas iguais de 63.923 frascos-ampola, com a primeira
entrega até 30/04/2023, a segunda até 30/05/2023, terceira até 30/06/2023,
quarta até 30/07/2023, quinta até 30/08/2023 e a sexta até 30/09/2023. Prazo
para apresentação das propostas será, impreterivelmente, até o dia 03 de
março de 2023 às 23h59. Local de entrega dos insumos: Almoxarifado do
Ministério da Saúde em Guarulhos-SP. Instrumentos complementares a esta
convocação
poderão ser
solicitados por
meio
dos endereços
eletrônicos:
hudson.santos@saude.gov.br
e
colmer@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.016210/2023-45.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos
Estratégicos para Saúde
Fechar