DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014081/2021-99.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-
71, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o
nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 7.046.521,06 (sete milhões, quarenta e seis mil quinhentos e
vinte e um reais e seis centavos) para R$ 6.669.157,41 (seis milhões, seiscentos e sessenta
e nove mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 9/2023 - DAHU/SAES/MS
(0031944844).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408022529202355 . Objeto: Aquisição de Filtro para hemoderivados,
material polisulfona, características adicionais área 0,6 m2, aplicação filtração de plasma,
tipo para laboratório, uso plasmaférese. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foram encontradas Atas de
Registro de Preços o para os itens. No entanto, os materiais não atendem tecnicamente a
demanda. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. ISABELA MENDONCA PAGANO.
Coordenadora Administrativa. Ratificação em 24/02/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.851,85. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-
36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 250105-00001-2023NE800038
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401021610202205. Objeto: O presente processo licitatório têm
por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Campos de Proteção
Epitelial.), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 02 / 2023, firmado em 24/02/2023.
Nº Processo: 33433.016044/2023-15 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 05.731.550/0001-02, Comodante: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI , Equipamentos, 07 ANALISADORES ABL 835 Flex, Marca/Fabricante: Radiomater
Medical; 07 NO BREAK cujas especificações na nota anexada ao documento SEI (
0031685717 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes
das Notas de Empenho ( 0031685766 ) e, em anexo, referentes ao processo nº
33433.044893/2022-88 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Análises Clínicas
deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos ( 0026165993 ). a partir da data de sua assinatura até a data do término da
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico - AD / SRP nº 22 / 2021- HNMD
- Hospital Naval Marcílio Dias, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão,
para o uso do equipamento da COMODANTE, processo nº 33433.044893/2022-88 -
H FS E .
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 03 / 2023, firmado em 24/02/2023.
Nº Processo: 33433.019932/2023-90 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 02.016.542/0001-88, Comodante: DIAG PRIME COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, 01 (hum) equipamento PREMIER
HB9210 HBA1C (Nº Série: 201225) e seus periféricos (TECLADO GETT USB N/S GA19020787-
LOTE
GA19020787
VAL
01/01/2050; MOUSE
HP
USB
N/S
FCMHH0CJPEJNGN-LOTE
FCMHH0CJPEJNGN VAL 01/01/2050; BARCODE USB + SUPORTE N/S 1416000362-LOTE
1416000362; 
IMP.A
BROTHER 
LASER
HL1202 
N/S
U63975F0N647327-LOTE
U63975F0N647327; NOBREAK NHS 1500VA - BIV. N/S 12360-LOTE 12360 ) cujas
especificações encontram-se no Termo de Referência ( 0031420984 ) e nota anexada ao
documento SEI ( 0031823872 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos
itens constantes das Notas de Empenho ( 0031755339 ) e, em anexo, referentes ao
processo nº 33433.155320/2022-89 - HFSE para atender ao processo de aquisição dos
testes HEMOGLOBINA GLICOSILADA, demanda do Laboratório Central do HFSE. a partir da
data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico - AD / SRP nº 121/2022- HUCFF, qual seja, ou até durarem os insumos
do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE, processo nº
33433.155320/2022-89 - HFSE.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002663202362 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por
demanda para Autoclave / Baumer / HI-VAC CAD B-525 Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. EDUARDO
BARROS FRANCO. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 16/02/2023. LEONARDO
VIANNA SALOMAO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 28.234,99. CNPJ CONTRATADA
: 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP
DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
(SIDEC - 24/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011861202236. Objeto: Aquisição de Curativos. ( PROCESSO:
25410.011861/2022-36 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 24/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014313202187. Objeto: Aquisição de insumos plásticos
NGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques 
de 
Pombal, 
125, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 24/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011949/2022. Objeto: Aquisição de Display.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00100-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 24/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002264/2023-78.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/02/2023
a 27/05/2023. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 E 153/2023
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DESCARTÁVEIS (AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL: PAPEL). Detentoras do Registro:
CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 1;
PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 24/02/2023 à 24/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2022.
Processo nº 25057.009956/2022-66
Valor Global: R$ 104.812,50 (Cento e quatro mil oitocentos e doze reais e cinquenta
centavos)
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 122/2023, 123/2023 E 124/2023
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO
4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Detentoras dos Registros: BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA. Item: 1; ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Itens: 3, 10, 11 e 12; DG FARMA PRODUTO
HOSPITALAR LTDA. Itens: 4, 5, 8 e 9. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 23/02/2023
à 23/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2022.
Processo nº 25057.008029/2022-29
Valor Global: R$ 1.658.030,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil e trinta
reais)
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023, 132/2023 E 133/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO
ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS). Detentoras do Registro: DANIALEX TEC - MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME. Item: 1; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Item: 3; RJD HOSPITALAR EIRELI - ME. ITEM:
5. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/02/2023 à 24/02/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2022.
Processo nº 25057.008016/2022-50
Valor Global: R$72.478,00 (Setenta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais)
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CANETA HIDROGRÁFICA ,
PASTA ARQUIVO E OUTROS). Detentora do Registro: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA -
ME. Item: 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/02/2023 à 24/02/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
Processo nº 25057.012039/2022-69
Valor Global: R$ 792,00 (Setecentos e noventa e dois reais)
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 134/2023, 135/2023 E 136/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR
DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: BTG
COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI. Itens: 1, 5 e 6; STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item: 2; SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 3 e 4.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/02/2023 à 24/02/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 357/2022.
Processo nº 25057.013939/2022-23
Valor Global: R$ 273.308,25 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e oito reais e vinte e cinco
centavos)