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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25057.005463/2021-76.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato nº 51/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PESQUISA
BÁSICA E TRANSLACIONAL PARA APOIAR ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA EM NÍVEL DE
PÓS-GRADUAÇÃO, A SEREM PRESTADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/1993. Vigência:
26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.603,60. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
10/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SEROPLAST
IND. E COM. DE PROD. HOSP, no item 010, perfazendo o total de R$ 261.000,00; 3P
MEDICAL LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 47.100,00. OBS: Os itens 001, 002,
004, 005, 006, 007, 008 e 009 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
34/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDFUTURA
DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 001, perfazendo o total de R$ 126.278,00. OBS:
O item 002 foi CANCELADO.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008502202278. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
(Agulha para Biópsia). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043001079202234. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Higiene Pessoal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu
Amoroso, 
142, 
Caminho 
Das 
Arvores 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição dos materiais de higiene
pessoal serão de forma parcelada e dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, que irão
atender as necessidades da Sede do DSEI/BA (Salvador), e os Polos Base de: Feira de Santana,
Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Aldeia Mirandela (Banzaê), Juazeiro, Paulo Afonso,
Aldeia Mãe Rodelas (Rodelas), Ibotirama, Itamaraju, Porto Seguro, Aldeia Coroa Vermelha
(Santa Cruz Cabrália), Pau Brasil, Aldeia Caramuru (Pau Brasil), Ilhéus, Aldeia Barra Velha.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/02/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000506/2015-88. Tomada de Preços Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CO N S T R U CO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Sistema de
Abastecimento de Água da Aldeia Uapo (Polo Base Cuiabá - Município de Barra do Bugres),
adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total:
R$361.894,59 . Data de Assinatura: 23/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000547/2021-12. Tomada de Preços Nº 14/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - S O C I T EC
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da Aldeia Igu" Iâ"O (Polo Base Cuiabá -
Município de Nobres), adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 501.674,50. Data de Assinatura: 23/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000152/2021-10. Tomada de Preços Nº 9/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 28.229.256/0001-94 - A R AÚ J O
RAMIRES
CONSTRUTORA EIRELI-EPP
- LTDA.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia
Cachoerinha I e aldeias à Jusante (Cachoerinha, Jatobá, JM e Brilhante), ambas
pertencentes ao município de Tangará da Serra, polo base de Tangará da Serra/MT,
adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$590.806,75 . Data de Assinatura: 23/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - S O C I T EC
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação do
Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Wassusu Bacurizal (Polo Base Comodoro -
Município de Nova Lacerda), adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI
Cuiabá). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2023
a 23/02/2024. Valor Total: R$ 498.162,90 . Data de Assinatura: 23/02/2023
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25056.000625/2018-94.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
04.155.548/0001-61 -
EMAR TAXI
AEREO LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, tem por objetivo a alteração a "cláusula terceira - preço" do contrato nº.
18/2018. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.575.683,84. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065001109202254 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua
Antônio Joaquim Evangelista, 528 - Centro, CEP 89.801-341, no Município de Barra do
Ribeiro/RS, objeto da matrícula n¨ 395, do Livro n.02, Registro Geral do Ofício de Registro
de Imóveis de Barra do Ribeiro / RS, para abrigar as instalações do Polo Base de Barra do
Ribeiro/RS pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/ISUL Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Não há outros imóveis na região que atendam a demanda do Polo Base em
Barra do Ribeiro Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. MAURICIO GRANDI
MANDELLI. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em
24/02/2023. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES. Coordenadora Distrital de Saúde
Indígena - Substituta. Valor Global: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 489.654.480-34
CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA.
(SIDEC - 24/02/2023) 257053-00001-2023NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 1/2023, publicada em
DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de
Licitação marca a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço
para o dia 28/02/2023 às 14h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro
Leite 530, na cidade de São José/SC.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 24/02/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25052.000296/2016-50.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alterar a cláusula segunda - da vigência do contrato original, como aditivo
excepcional. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado para mais 12
(doze) meses, de 24/02/2023 a 23/02/2024, podendo ser rescendido a qualquer momento
de acordo com a oportunidade e conveniência da administração, em caso de nova licitação
para o mesmo objeto. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.712,02. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares-
condicionados tipo Split, para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e
Casais. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 257044-00001-2023NE080009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus),
lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento,
rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as
deficiências de veículos
do Distrito Sanitário Especial
Indígena Leste de
Roraima-DSEI-LRR.
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe do Selog/substituto
(SIDEC - 24/02/2023) 257051-00001-2023NE111111

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