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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25060.000167/2019-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.050.221/0001-
90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagem
com fornecimento de passagens terrestres, para atendimento das unidades pertencentes a
este dsei/lsul no paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.252,39, com supressão de 25%, a saber diferença
de R$32.084,13 anuais e R$2.673,67 mensais. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.070,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.274,20. Onde se lê:
Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2027. Leia-se: Vigência: 24/02/2023 a 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 257027 - DSEI/MANAUS
Nº Processo: 25037.000927/2022-77.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes,
transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e
hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação
e
atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme
condições, quantidades e exigências deste dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 925.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001764/2022-40.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto:
Atender despesas com manutenção corretiva e preventiva de motores de popa e
embarcação do dsei-mao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 257027 - DSEI/MANAUS
Nº Processo: 25037.000927/2022-77.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes,
transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e
hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação
e
atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme
condições, quantidades e exigências deste dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 925.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25046.000861/2020-44.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj: Prestação de serviços de Vigilância
armada, contínua, com fornecimento de material, nas dependências da CASAI DE
IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O Presente Termo de Apostilamento tem por objetivo
alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da
CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$
18.086,60 (dezoito mil oitenta e seis reais e sessenta centavos), e anual de R$ 217.039,20
(duzentos e dezessete mil trinta e nove reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 01
de fevereiro de 2022. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 217.039,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 02/2020, Processo: 25046.000254/2019-41. Obj: Prestação de serviços de vigilância
armada contínua, com fornecimento de material, nas dependências da CASAI DE SÃO
LUÍS/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto
alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da
CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$
17.800,14 (dezessete mil oitocentos reais e catorze centavos), e anual de R$ 213.601,68
(duzentos e treze mil seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos), com efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2022. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000861/2020-44.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj: Prestação de serviços de Vigilância
armada, contínua, com fornecimento de material, nas dependências da CASAI DE
IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O Presente Termo de Apostilamento tem por objetivo
alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da
CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$
18.086,60 (dezoito mil oitenta e seis reais e sessenta centavos), e anual de R$ 217.039,20
(duzentos e dezessete mil trinta e nove reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 01
de fevereiro de 2022. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 217.039,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25046.001006/2020-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 25/2020, Processo: 25046.001006/2020-51. Obj: Prestação de serviços de Vigilância
Desarmada Noturna, contínua, e Diurna aos sábados, domingos e feriados, com
fornecimento de material, nas dependências das SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA
INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA/SESAI/MS. O Presente Termo de Apostilamento tem por objetivo
alterar a cláusula quarta - do preço. O valor do pacto fica alterado por força da
CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, cujo valor mensal passa a ser de R$
23.373,66 (vinte e três mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), e
anual de R$ 280.483,92 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e
noventa e dois centavos), com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Vigência:
01/06/2020 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25048.001286/2019-43.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/03/2023 a 26/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 246.541,31. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de higiene bucal infantil/adulto,
em quantidade suficiente para a população (80.459) indígenas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Mato Grosso do Sul (Fonte: Painel SIASI junho/2019), visando implementar ações
de assistência (prevenção) odontológica nas Comunidades Indígenas e ações de prevenção
nas CASAI's de Campo Grande, Dourados e Amambai das Unidades adstritas ao
DSEI/MS.
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus,torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023 que tem por objeto: Aquisição de bens
permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico
na realização das ações de assistência àsaúde indígena do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-
se vencedora para o item 01 a empresa F. de A.L. DAMASCENO, CNPJ: 23.028.822/0001-86,
perfazendo o valor total da ata:R$ 880,00.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 24/02/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000758202265. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Travessa 
Padre 
Monteiro 
165 
- 
Centro 
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 24/02/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000116202347. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023
das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 -
Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 24/02/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001515/2022-35.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 
15.089.536/0001-00 
- 
HIPO 
MAQUI 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa para prestação serviço de fornecimento de água potável
transportada em caminhão pipa para atender a população indígena da aldeia
renascer wakonã, localizada na fazenda andrequicé no município de presidente
olegário/mg..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$
180.700,00. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).

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