DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 29/2022; Processo 25059.000977/2022-04; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Grupo
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
1
AREIA tipo lavada granulometrica média
m³
DSEI-PE
5
R$ 104,00
.
2
BRITA, material: rocha triturada, tamanho: brita 2
m³
DSEI-PE
5
R$ 142,40
.
-
4
CONCRETO usinado, componentes: cimento, areia, brita e água, resistência:25 mpa, tipo concreto:
bombeável
m³
DSEI-PE
19
R$ 500,97
.
-
5
LAJE de concreto pré-fabricada, laje de concreto pre - fabricada (laje treliçada h=12cm com bloco de
EPS)
und(m²)
DSEI-PE
238
R$ 54,79
.
3
16
ARAME, material: ferro, tratamento superficial: não aplicável, proteção superficial: não aplicável,
bitola:18, aplicação: armação concreto, características adicionais: recozido
kg
DSEI-PE
30
R$ 21,50
.
17
FERRO construção civil, tipo: ca-50, diâmetro:5/16 pol
Barra de12m
DSEI-PE
55
R$ 44,50
.
18
TELA metálica, material: aço ca-60, tipo tela: soldada, tipo abertura malha: nervurada, tamanho abertura
malha:15 x 15 cm, diâmetro fio:3,8 mm, comprimento:6 m, altura:2,45 m, aplicação: construção civil
und
DSEI-PE
17
R$ 437,00
.
19
VERGALHÃO armação concreto, material: ferro, tipo:ca-60, comprimento:12 m, bitola:5 mm
und
DSEI-PE
55
R$ 20,99
.
4
20
CUMEEIRA, material: fibrocimento, tipo: ondulada, inclinação: 10 gra, comprimento: 600 mm, espessura:6
mm, largura:1.100 mm (normal)
und
DSEI-PE
36
R$ 79,99
.
21
CHAPA galvanizada, material: aço, espessura: 1,25 mm, características adicionais: abnt eb-649zc-b, com
certificado de qualidade (1200x3000mm)
und
DSEI-PE
18
R$ 591,00
.
22
PARAFUSO metálico, parafuso metálico - uso geral (parafuso galvanizado para telha com conjunto de
vedação 5/16"x 110mm)
und
DSEI-PE
673
R$ 2,20
.
23
TELHA, material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 305 cm, largura: 110 cm, espessura: 6
mm
und
DSEI-PE
90
R$ 91,50
.
5
24
CONEXÃO hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90¿, tipo fixação: soldável,
aplicação: instalação sanitária, bitola:100 mm
und
DSEI-PE
16
R$ 7,69
.
25
CONEXÃO hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 45¿, tipo fixação: soldável,
aplicação: instalação sanitária, bitola:100 mm
und
DSEI-PE
16
R$ 11,13
.
26
TUBO plástico, material: pvc, diâmetro:100 mm, comprimento:6 m, aplicação: esgoto
und
DSEI-PE
8
R$ 90,90
.
27
IMPERMEABILIZANTE, composição básica: resina acrílica emulsionável, dióxido de titânio, função:
impermeabilizante multiuso, aplicação: construção civil, cor: vermelho óxido, tipo: brilhante, aspecto
físico: líquido
Latão 18 l
DSEI-PE
1
R$ 626,47
.
6
28
RODAPÉ, rodapé (Fornecimento e instalação de rodapé em granilite)
m
DSEI-PE
311
R$ 28,55
.
29
INSTALAÇÃO / manutenção - Piso alta resistência (Fornecimento e Instalação de piso em granilite)
m²
DSEI-PE
241
R$ 88,21
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Z COMERCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.805.880/0001-55. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024.
Assinatura: 24/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Extrato
de 
Doação
Nº 
do
Processo:
25059.004162/2022-96. 
Doador:
CNPJ
00.394.544/0041-72 - Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco; Donatário:
CNPJ 04.704.628/0001-29 - Missão Internacional de Paz - DF. Esta doação fundamenta-
se no Artigo 17 inciso II alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações e Artigo 8 inciso II do
Decreto 9373/2018 e alterações. Data da doação: 17/02/2023. Objetos:
.
Veículo
Placa
Classificação
.
MOTO XL 125 HONDA - ano 2000
K LT - 3 0 3 1
Antieconômico
.
UNO FIAT - ano 2009
NIA-7574
Antieconômico
.
FORD RANGER - ano 2011
PGH-9826
Antieconômico
.
MITSUBISHI L/200 - ano 2009
K KW - 9 5 4 0
Antieconômico
.
MITSUBISHI L/200 - ano 2010
P FA - 2 2 8 0
Antieconômico
.
FORD RANGER - ano 2008
KJV-6526
Antieconômico
.
MITSUBISHI L/200 - ano 2009
K KW - 9 2 0 0
Antieconômico
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25061001734202074 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de forma
contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze)
x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades das Casas de Saúde Indígena de
Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO,
Humaitá/AM e Sede do DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 24/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257050
Nº
Processo:
25062001414202276. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos médico hospitalares e materiais de consumo para as Equipes
multiprofissionais de saúde indígena - EMSI pertencentes ao DSEI Vilhena. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço:
Av. Guapore,
3046, Jardim
Clodoaldo -
Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 24/02/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050.001593/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de Vale Refeição em forma de ''Ticket Refeição'',
''Voucher'' ou ''Check Pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes
e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do Dsei/Xavante.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Pires de
Campos,681 
- 
Barra 
do 
Garças, 
- 
Barra 
do 
Garças/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Chefe do Selog
(SIASGnet - 24/02/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, cujo
objetivo é atender a necessidade do Dsei Yanomami.
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 24/02/2023) 257052-00001-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Aquisição 
dos 
materiais
equipamentos para o fornecimento de energia elétrica, e sistemas de abastecimento de
água
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 24/02/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO
ADITIVO DE
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
n. 2/2019.
SEI n.
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica nº 02/2019. P AT Í C I P ES :
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), inscrita no CNPJ n. 00.394.544/0023-90,
neste ato representada pela Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL e a FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob n.
33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo Presidente em exercício, o senhor MÁRIO
SANTOS MOREIRA. OBJETO: alteração das planilhas constantes no Anexo I, que faz parte do
presente instrumento, bem como informar o cronograma de entregas proposto para o
exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) e LEI 8.666, DE 1993 e
seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde,
Ethel Leonor Noia Maciel, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Presidente em
exercício, Mário Santos Moreira. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 13/02/2023.