DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700113
113
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000549202393 . Objeto: Serviços continuados de transportes, incluindo
veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do Instituto Evandro
Chagas em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado e diária, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, inciso IV da Lei
nº 8666/1993 Declaração de Dispensa em 24/02/2023. ROGERIO CALDEIRA MAGALH A ES .
Selof/iec. Ratificação em 24/02/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global:
R$ 788.670,00. CNPJ CONTRATADA : 01.135.910/0001-44 ATLANTA RENT A CAR LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910029551202265. Objeto: Aquisição de subscrição de licença
de uso de software Toad For Oracle DBA Exadata Edition Per Seat Term License/Maint Pack
- Term, para administração de Bancos de Dados contemplando gerenciamento dos dados
e objetos de Banco de Dados Oracle, otimização de comandos SQL e administração de
Banco com suporte e atualizações da ferramenta por 24 (vinte e quatro) meses, no âmbito
da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7 Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 24/02/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.932880/2022-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 00.718.205/0001-07 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE -
CONASS. Objeto: Estabelecer os princípios gerais pelos quais os partícipes nortearão
esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, trabalhos,
programas e projetos de comunicação, científico, normativo e técnico de interesse comum
na área de vigilância sanitária, visando à promoção e a proteção da saúde no país..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/23 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALÃO
PARA EMBOLECTOMIA 3FR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 14/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23
Objeto: contratação de empresa para realização de exames de densitometria
óssea para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses.
ABERTURA: 16/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/22 - SRP
Objeto:
aquisição de
Material
de
Manutenção (Peças,
Acessórios
e
Equipamentos Médicos Hospitalares), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor. ABERTURA: 20/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO de Empresa, Associação, ONG ou OSCIP, capacitados
e interessados na coleta, transporte, descaracterização e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos de papel com dados sensíveis, de forma não onerosa para
atendimento das demandas dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição, Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Vigência do
Termo
de 
Credenciamento
até
24/02/2024.
Local 
para
credenciamento:
https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas.
Em 23 de fevereiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925426/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Acréscimo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 6.208,29, Valor de Contrapartida: R$ 6.208,29, Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE
RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.639.173-**, Convenente: MAURO
CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR, CPF nº ***.289.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 923553/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS RECICLADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DO
BARREIRO E REGIAO -COOPERSOLI-BARREIRO, CNPJ nº 06226584000102. ALTERAÇÃO DO
VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 38.900,00, Valor de Contrapartida: R$
38.900,00, Vigência:
29/12/2021 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**,
Convenente: SILVANA MARIA LEAL DE ASSIS, CPF nº ***.533.406-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255001
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25106.000025/2018-93.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2018, por mais 12 (doze) meses, passando nova
vigência para 22/02/2023 à 22/02/2024.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 224.640,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
858129/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE TABATINGA, CNPJ nº 04011805000191.
Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio
Original por mais 120 dias. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
19/02/2023 a
19/06/2023.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: PATRICIA CLEUDA DE FREITAS GOMES, CPF nº ***.193.032-**, Convenente:
SAUL NUNES BEMERGUY, CPF nº ***.110.802-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CV n° 1467/21 Concedente: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE; 
Convenente: 
CV 
Nº 
1467/21,
Município 
de 
Baturité/CE, 
CNPJ:
07.387.343/0001-08, situado na Pça da Matriz, S/N° - Centro. Objeto: Integração de Novo
Plano de Trabalho, em decorrência de o município ter homologado a licitação, em valor
inferior àquele referente ao Termo de referência aprovado, conforme regras contidas no
Art. 41§§ 1º 2º da Portaria Interministerial n°424/2016. Data de Assinatura: 23/02/2023.
Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº
318.155.373-53 e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, Prefeito, CPF 996.234.123-04
Processo: 25100.005.355/2021-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CV n° 1094/19 Concedente: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE; 
Convenente: 
CV 
Nº 
1094/19,
Município 
de 
Mombaça/CE, 
CNPJ:
07.736.390/0001-01, situado à Rua R. Dona Anésia Castelo Meireles, 01 altos - Centro.
Objeto: Integração de Novo Plano de Trabalho, alterando o Plano de Trabalho do 2º Termo
Aditivo, em decorrência de o município ter homologado a licitação, em valor inferior
àquele referente ao projeto básico aprovado, conforme regras contidas no Art. 41§ 2º da
Portaria Interministerial n°424/2016. Data de Assinatura: 24/02/2023. Signatários: José
Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Orlando
Benevides Cavalcante Filho, Prefeito, CPF n°030.073.693-20 Processo: 25100.014.574/2019-
86.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 606/2016 Convenentes: Fundação Nacional
de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato
Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o Município de
Sidrolândia/MS, CNPJ: 03.501.574/0001-31, situado na Rua São Paulo, nº 964. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até 06/10/2023. Data de assinatura: 24/02/2023.
Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Vanda
Cristina Camilo, Prefeita, CPF 638.072.381-15. Processo n° 25100.019.009/2016-62.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 516/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
Uniflor/PR, CNPJ: 76.279.975/0001-62, situado na Avenida das Flores, n° 118 - Centro -
CEP: 87.640-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, a pedido, até o
dia 06/05/2025. Data de assinatura: 24/02/2023. Processo n° 25100.007.463/2014-17.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CV 0569/07 Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06,
sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS e o Município de
Mostardas/RS, CNPJ n° 88.000.922/0001-40, sediado à Rua Bento Gonçalves, 1020.
Objetivo: Prorrogação da vigência do CV até 1º de Abril de 2026. Signatário: Antonio Carlos
Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Moisés Batista Pedone de Souza, CPF nº 938.002.070-87.
Data de assinatura: 23/02/2023. Processo 25100.031434/2007-39.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 255022
Nº Processo: 25275000845202210. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de Vigilância Armada a serem executados nas instalações da Suest Funasa em
Rondônia, 
localizada
na 
cidade
de 
Porto
velho, 
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Festejos, 167 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto
Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/255022-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do objeto e do
Edital, deverá prevalecer a descrição do Edital..
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 255022-36211-2022NE800001

                            

Fechar