DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254463
Nº 
Processo: 
25030.000076/2023. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material 
de
condicionamento e embalagem (Caixas de Biossegurança), conforme quantidades e
descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando
Nabuco, 
100,
Manguinhos 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Somente será aceita
proposta com a marca especificada neste documento..
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000584202221. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial para o IRR/Fiocruz. . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 27/02/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 254423-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254423
Nº
Processo: 25381000588202217.
Objeto:
Complemento: Aquisição
de
Material de Consumo Hospitalar, Esterilização e Cirúrgico para o IRR/Fiocruz.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Augusto 
de 
Lima, 
1715 
-
Barro 
Preto, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2023) 254423-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000400/2022-72.
Pregão Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de
engenharia de fornecimento e substituição dos refletores e pétalas existentes, por
refletores e pétalas de led, dos postes de iluminação externa do complexo tecnológico de
medicamentos - farmanguinhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 258.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000694202232 . Objeto: Aquisição de Telas Aço Inox - Russell Finex
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023.
ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saude Publica. Ratificação em 23/02/2023. JORGE SOUZA
MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 27.453,00. CNPJ CONTRATADA :
02.069.496/0001-85 INDO-BRAS UNITED LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2022
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR,
faz saber que no dia 24 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº
145/2022-FAR. O item 01 foi cancelado.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25387.100104/2020-17.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.402.892/0001-
06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Objeto: Reajuste de preços,
com previsão contratual, para prestação de serviços de serviços de assinatura de
sistema digital multiusuário (ABNT Coleção) para disponibilização e gerenciamento de
coleções de normas técnicas brasileiras (NBR), ISO e AFNOR, com os recursos de
visualização, atualização e impressão ilimitada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.625,04. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002158/2022-81.
Inexigibilidade 
Nº 
393/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 61.417.150/0001-90 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de rolha,bromobutilica;liof;igloo;20mm;v10-f597wrs;west;cx3,5mi,.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 1.042.280,40.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000037/2023-86.
Inexigibilidade 
Nº
3/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de ovo fértil spf (specific pathogenic free).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 2.796.670,80.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000077202328 . Objeto: Aquisição de kits, adaptadores e outros Total
de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem os projetos em
andamento Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS
MIRANDA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/02/2023.
ROSANE CUBER
GUIMARAES. Vice-diretora. Valor Global: R$ 200.222,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
QIAGEN GMBH.
(SIDEC - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25386.001480/2020-21.
Pregão. Nº 305/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 354.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 014/2023. Foi vencedor dos itens 1 e
2 a licitante ALTA SER RANA COMERCIAL LTDA no valor de R$1.665.000,00 (Um milhão
seiscentos e sessenta e cinco mil r eais). O valor total foi R$ 1.665.000,00 (Um m ilhão
seiscentos e sessenta e cinco mil reais)
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos 
o 
valor 
total 
referente 
Dispensa 
07/2023, 
Processo:
25386.001640/2022-02 publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023, Seção 3, pág.
115. Onde se lê: Valor Total: 1616,53 leia-se: Valor Total: 1616,43
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000181/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos,
conforme disposto no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/02/2023
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Considerando a escassez dos códigos do CATSER/CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA
UNIÃO com descritivos idênticos aos especificados no Termo de Referência, em anexo, as
LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO-
SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL conforme as especificidades do Termo de
Referência constantes do ANEXO I e ANEXO III - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES..
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Chefe Delog
(SIASGnet - 24/02/2023) 254445-25443-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002193/2022. Objeto: Aquisição de itens de laboratório.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a escassez dos
códigos do CATSER/CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos
aos especificados no Termo de Referência, em anexo, as LICITANTES deverão considerar
para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO-SE VENCEDORA, PARA A
ENTREGA DO MATERIAL conforme as especificidades do Termo de Referência constantes
do ANEXO I e ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES..
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Chefe Delog
(SIASGnet - 24/02/2023) 254445-25443-2023NE000045
E X T R AT O
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000059/2023-46 Objeto: Aquisição
de Papel filtro tipo xarope Ata 53/2023, Contratada: Kiacha Labor Comercial
Eireli CNPJ: 37.278.754/0001-18, no valor total de R$ 42.750,00; Data de
Assinatura: 24/02/2023, Pregão SRP: 13/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata