DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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124
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A
46221.000039/2019-
41
5.631,22
. FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A
46221.000038/2019-
05
11.145,92
. FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A
46221.000037/2019-
52
178,77
.
FONTE DISTRIBUIDORA LTDA
46221.000270/2019-
35
2.400,00
.
FR RECURSOS HUMANOS LTDA
46221.007653/2019-
34
144,72
.
FR RECURSOS HUMANOS LTDA
46221.007652/2019-
90
289,44
.
FR RECURSOS HUMANOS LTDA
46221.007651/2019-
45
289,44
.
FREIRE PUBLICIDADE VISUAL LTDA
46221.009337/2018-
16
718,40
.
FREIRE PUBLICIDADE VISUAL LTDA
46221.009336/2018-
71
1.368,61
.
FREIRE PUBLICIDADE VISUAL LTDA
46221.009290/2018-
91
1.736,61
.
FREIRE PUBLICIDADE VISUAL LTDA
46221.009289/2018-
66
289,44
.
FREIRE PUBLICIDADE VISUAL LTDA
46221.009288/2018-
11
144,72
. FRENTE
DAS
ASSOCIACOES
DE
BAIRRO
DE
ARACA JU
46221.001147/2019-
31
1.013,02
. FRENTE
DAS
ASSOCIACOES
DE
BAIRRO
DE
ARACA JU
46221.001151/2019-
08
144,72
. FRENTE
DAS
ASSOCIACOES
DE
BAIRRO
DE
ARACA JU
46221.001149/2019-
21
144,72
. FRENTE
DAS
ASSOCIACOES
DE
BAIRRO
DE
ARACA JU
46221.001148/2019-
86
79,24
.
FRUCOCO LTDA
46221.011771/2018-
66
1.529,62
.
FRUCOCO LTDA
46221.011811/2018-
70
452,24
.
FRUCOCO LTDA
46221.011810/2018-
25
904,48
.
FRUCOCO LTDA
46221.011812/2018-
14
904,48
.
FRUCOCO LTDA
46221.011882/2018-
72
1.357,44
.
FRUCOCO LTDA
46221.011930/2018-
22
2.035,86
.
FRUCOCO LTDA
46221.011940/2018-
68
4.227,68
.
FRUCOCO LTDA
46221.011949/2018-
79
1.872,86
.
FRUCOCO LTDA
46221.011941/2018-
11
889,59
.
GILVANIA ANDREA DIAS DA SILVA
14152.079677/2020-
01
795,95
.
GILVANIA ANDREA DIAS DA SILVA
14152.079679/2020-
92
602,51
.
GIVALDO NASCIMENTO DA SILVA 02297749546
14152.037508/2020-
96
4.000,00
. J A LOCACAO DE VEICULOS E AUTO PECAS LTDA
46221.005331/2019-
51
24,14
. J A LOCACAO DE VEICULOS E AUTO PECAS LTDA
46221.005330/2019-
14
72,36
. J A LOCACAO DE VEICULOS E AUTO PECAS LTDA
46221.005329/2019-
81
1.013,02
.
J ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE COCO EIRELI
14152.010454/2020-
11
15.323,04
.
J. N. LANCHONETE EIRELI
14152.118835/2020-
48
800,00
. JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
46221.008504/2019-
92
578,87
.
JCAM - ENGENHARIA LTDA
14152.025404/2021-
10
2.023,12
.
JCAM - ENGENHARIA LTDA
14152.025403/2021-
75
3.030,29
.
JCAM - ENGENHARIA LTDA
14152.025397/2021-
56
800,00
.
JCAM - ENGENHARIA LTDA
14152.025400/2021-
31
4.052,49
.
JCAM - ENGENHARIA LTDA
14152.025402/2021-
21
2.023,12
.
JDM CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI
14152.025380/2021-
07
2.843,28
.
JDM CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI
14152.025379/2021-
74
2.130,44
.
JDM CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI
14152.025376/2021-
31
2.843,28
.
JDM CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI
14152.025366/2021-
03
3.200,00
.
JEREMIAS TELES DOS SANTOS 02706230517
14152.036570/2020-
61
5.600,00
.
JEREMIAS TELES DOS SANTOS 02706230517
14152.036560/2020-
25
4.000,00
. JKS
COMERCIO E
SERVICO
DE CHAPARIA
E
PINTURA LTDA
14152.039207/2021-
88
144,72
. JKS
COMERCIO E
SERVICO
DE CHAPARIA
E
PINTURA LTDA
14152.039191/2021-
11
144,72
. JKS
COMERCIO E
SERVICO
DE CHAPARIA
E
PINTURA LTDA
14152.039166/2021-
20
1.229,61
. JKS
COMERCIO E
SERVICO
DE CHAPARIA
E
PINTURA LTDA
14152.039150/2021-
17
144,72
.
JOAO AUGUSTO DE JESUS SANTANA
46221.006459/2019-
31
1.503,88
.
JOAO BATISTA ALVES FILHO
14152.076467/2021-
34
72,36
.
JOAO BATISTA ALVES FILHO
14152.076462/2021-
10
72,36
.
JOAO BATISTA ALVES FILHO
14152.076461/2021-
67
217,08
.
JOAO BATISTA ALVES FILHO
14152.076471/2021-
01
543,04
.
JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
14152.012462/2020-
01
4.800,00
.
JORGE RAMOS MENDONCA
46221.006458/2019-
97
3.000,00
.
JOSE ALVES DE SOUSA
46221.011921/2018-
31
3.000,00
.
JOSE ARNALDO BISPO
46221.000119/2019-
05
3.200,00
.
JOSE CICERO DOS SANTOS 95556494487
14152.036562/2020-
14
4.000,00
. JOSE DENISON
CARVALHO DE
OLIVEIRA CEI
51.219.68536/81
46221.009024/2019-
49
629,96
. JOSE DENISON
CARVALHO DE
OLIVEIRA CEI
51.219.68536/81
46221.009019/2019-
36
1.368,61
. JOSE DENISON
CARVALHO DE
OLIVEIRA CEI
51.219.68536/81
46221.009017/2019-
47
72,36
.
JOSE DENISSON CARVALHO DE OLIVEIRA
46221.009023/2019-
02
3.000,00
.
JOSE FRANCISCO DE ARAUJO
14152.028090/2020-
26
15.323,04
.
JOSE GICELMO DOS SANTOS 00565129538
46221.009342/2018-
29
4.000,00
.
JOSE GILSON MENDONCA COSTA
46221.010709/2018-
57
1.988,56
.
JOSE MARCIO SANTOS ANDRADE
46221.008012/2019-
05
1.529,62
.
JOSE NIVALDO DOS SANTOS - ME
46221.000527/2019-
59
2.400,00
.
JOSE OLAVIO BARROS DOS SANTOS
46221.010479/2018-
26
1.368,61
.
JOSE OLAVIO BARROS DOS SANTOS
46221.008582/2018-
14
1.368,61
.
JOSE ROSA DE OLIVEIRA CEI: 50.014.22393/87
46221.006103/2019-
06
1.368,61
.
JOSE WILSON BENTO SOUTO
14152.048342/2021-
14
361,79
.
JOSE WILSON BENTO SOUTO
14152.048329/2021-
65
1.368,61
.
JOSE WILSON BENTO SOUTO
14152.048350/2021-
61
389,65
.
JOSEANE ALMEIDA DE SOUZA 17991236854
46221.005646/2019-
06
1.368,61
.
JOSELITA OLIVEIRA CORREIA SAMPAIO
46221.000703/2019-
52
1.368,61
.
JULIANA LIMA RIBEIRO
46221.000545/2019-
31
2.400,00
.
O FRIGIDEIRA LTDA - ME
46221.001477/2019-
27
2.400,00
ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão
FGTS/Contribuição Social
O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SE, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa
frustrada de cientificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei
n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos
débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação
deste edital, perante o Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho
em Sergipe - STRB-SE, , situada na Rua Pacatuba, 171, Centro, Aracaju - SE, CEP 49.010-150,
sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelos interessados
implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual
inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição
de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da
Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
P R O C ES S O
.
CMS CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME
05.288.043.0001-38
46221.004447/2018-91
. D & M CONSTRUCOES, MANUTENCAO E
MONTAGEM INDUSTRIA
08.915.459.0001-27
14185.000421/2021-67
.
D COSTA LOCACAO ME
03.061.475.0001-86
14185.016815/2021-37
. DANILO SANTOS ALMEIDA CASA DE CHA
26.581.141.0001-39
46221.009448/2018-22
.
DANTAS E PINTO RESTAURANTES LTDA
17.291.973.0001-20
14185.012345/2020-51
. DANTAS LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ME
19.508.834.0001-30
46221.006781/2018-80
. DECORE IND. E COM. DE CONFECCOES
LT DA
08.164.459.0001-32
46221.008084/2019-44
. DELICATESSEN HORTO
DO CARVALHO
LT DA
09.480.150.0001-14
46221.005147/2019-19
.
DELICATESSEN SAN DIEGO LTDA
08.764.997.0001-68
46221.007985/2018-38
. DEPOSITO DE AGUA E BEBIDAS SANTA
BARBARA LTDA
15.022.753.0001-75
46221.007194/2018-16
.
DIANE DA ROCHA MELO
21.235.794.0001-42
14185.018862/2020-34
. DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE -
EIRELI
16.943.125.0001-95
14185.012866/2020-17
.
DISTRIBUIDORA GEPAN EIRELI
09.264.692.0001-50
14185.012442/2020-44
. DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO
COTINGUIBA / PI
02.555.288.0001-96
14185.006850/2020-67
. DM - LOCACAO DE MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO CIVIL LTD
08.220.398.0001-83
46221.009483/2018-41
.
DOCE MODAS E ACESSORIOS LTDA
16.811.125.0001-31
14185.001181/2021-18
.
DROGARIA A SAUDE DO POVO EIRELI
09.591.123.0001-19
46221.004931/2019-00
.
DROGARIA ARTHUR LTDA
08.077.322.0001-40
14185.009862/2020-43
. DUCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LT DA
05.672.030.0001-68
46221.002880/2019-73
.
EBASE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
18.283.100.0001-38
46221.006614/2019-10
.
EDUCANDARIO MURILO BRAGA LTDA
13.367.099.0001-06
46221.000528/2019-01
.
EDVAN DA SILVA FRANCA
09.253.381.0001-95
14185.010900/2020-19
. ELENALDO
OLIVEIRA
DO
CARMO
MERCADINHO E CONSTRUCAO EIRE
12.875.649.0001-35
46221.005742/2017-84
.
ELZE CORREA NOGUEIRA
04.462.967.0001-46
14185.009738/2021-69
.
EMBELCON EMPREENDIMENTOS LTDA
32.858.441.0001-15
14185.002587/2021-18
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