DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 744/2021.
Nº Processo: 50009.000365/2021-65.
Pregão. Nº 369/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA - PAISAGISMO, URBANIZACAO & SERVICOS LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro
positivo com preços novos ao contrato 26 00744/2021, passando o valor a preços iniciais
mais reajustes (PI+R), para R$ 30.308.261,68 (trinta milhões, trezentos e oito mil duzentos
e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 24.199.560,55 (vinte e quatro
milhões, cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e cinco
centavos), na parcela à preços iniciais vigente (PI) e R$ 6.108.701,13 (seis milhões, cento e
oito mil setecentos e um reais e treze centavos) referente à parcela de reajustamento (R)..
Vigência: 17/01/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.308.261,68.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 275075
Número do Contrato: 004/2022
Nº Processo: 51402.102415/2021-68
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/02/2023 a
25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.492,00. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050000537202357. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para
estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 947,6
quilômetros. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/275075-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 24/02/2023) 275075-27211-2023NE000001
Ministério do Turismo
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898259/2020.
Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade Gestora:
540032.
Convenente: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
13270478000183. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 898259/2020, bem como a
realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante
do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -19.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ -178,00, Vigência: 08/10/2020 a 10/12/2022. Data de Assinatura:
08/10/2020. Signatários: Concedente: LUCAS JORDAO CUNHA, CPF nº ***.902.825-**,
Convenente: OSCAR PAES BARRETO NETO, CPF nº ***.693.004-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 176115. Aditivo Bacen/Demap nº 50.131-3/2021. Objeto: promover o acréscimo,
por até 12 meses, de 1 posto de 'Eletricista', 1 posto de 'Bombeiro Hidráulico', 1 posto de
'Ajudante de bombeiro' e 1 posto de 'Ajudante de Eletricista'. Contratada: Engemil -
Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70.
Publicação do contrato original: DOU de 15.4.2021, seção 3, pág. 36. Valor: R$38.041,15.
Assinatura: 24.2.2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DEMAP Nº 72/2020 - ALTERADA II
Processo 144870. Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio
de agência de propaganda. Licitante vencedora: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ
72.190.242/0001-04.
JOEL LEAL DO ROSARIO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
EXTRATO DE CONTRATO
PE 208521. Contrato 50.095/2023. Objeto: Contratação de serviços de transporte
rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa
e cédula nova no território nacional (Estados de Minas Gerais, Tocantins e da região centro
oeste), bem como seus itens de acondicionamento. Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 14.429.420,22.
Vigência: 27/2/2023 a 26/02/2028. Assinatura: 24.2.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 10016. Contrato Bacen/ADPAL 50093/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária Cresol
Evolução. CNPJ 02.844.024/0001-52. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada a partir de 24.2.2023. Assinatura: 24.2.2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 131118. Contrato: Bacen/ADSPA-50062/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Itaú Unibanco Holding S.A.. CNPJ 60.872.504/0001-23. Sem ônus.
Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/02/2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 125732. Contrato: Bacen/ADSPA-50058/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Banco Itaubank S.A. CNPJ 60.394.079/0001-04. Sem ônus.
Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/02/2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 125530. Contrato: Bacen/ADSPA-50091/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Banco Itaú Veículos S.A.. CNPJ 61.190.658/0001-06. Sem ônus.
Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/02/2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 124690. Contrato: Bacen/ADSPA-50110/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CNPJ
45.725.975/0001-15. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 24/02/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 925136
Nº Processo: 220494. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia
para substituição dos geradores de energia elétrica do prédio do Edifício-Sede do Banco
Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Presidente Vargas nº 730 -- Centro - Rio
de Janeiro, por equipamentos a gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro -
Caixa 
Postal 
495,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MARQUES PERRUT
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 925136-17804-2023NE000174
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS
PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA
FINANCEIRO
198451 - Palma Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento;
sede em São Paulo (SP); capital inicial de R$ 3.309.143,00; autorização para prestar serviço
de pagamento relativo à modalidade de emissor de instrumento de pagamento pós-pago;
controladores: João Vicente da Palma, Lucilene da Palma Pedroso, Luciano da Palma (AGC
de 2.9.2021, Acordo de Quotistas de 24.6.2013, e Aditivo ao Acordo de Quotistas de
26.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 15.2.2023.
220633 - Novo Banco Continental S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 74.828.799). Assunto:
alteração do capital de R$199.295.827,39 para R$226.120.825,78 (AGE de 22.11.2022).
Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 16.2.2023.
211195 - Ótimo Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 34.335.592/0001-14). Assunto:
alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 23.6.2022). Decisão:
Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 17.2.2023.
219779 - Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 04.862.600).
Assunto: alteração do capital de R$591.896.500,00 para R$631.896.500,00 (AGE de
31.10.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.2.2023.
222797 - Citibank N.A. (CNPJ 33.042.953). Assunto: alteração do capital destacado para
filial
brasileira
de
R$4.100.249.456,16 para
R$4.423.249.456,16
(Deliberação do
Representante
Legal de
20.12.2022).
Decisão:
Gerente-Técnico da
GTSP1.
Data:
23.2.2023.
213970 - Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda. (CNPJ 10.878.448). Assunto:
mudança da denominação social para Paypal do Brasil Instituição de Pagamento Ltda.
(Alteração Contratual de 3.8.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.2.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 39.831, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 03/04/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 03/04/2023
01/08/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 03/04/2023
02/01/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.

                            

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