DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700133
133
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/22
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de
projeto executivo de reforço e/ou recuperação da estrutura mista do Edifício do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, em
B r a s í l i a - D F.
Informamos que o prazo para recurso da habilitação transcorreu in albis.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO convoca as licitantes para a abertura
dos envelopes com as propostas de técnica e preço.
DATA: 01/03/2023, às 14h
LOCAL: Câmara dos Deputados, Anexo I, 14º andar, Sala 1408.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da CPL
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0108. Processo: 00200.014795/2022-09.
Celebrado com TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 50.737.766/0001-21. Objeto:
Prorroga a vigência de 24 de março de 2023 a 23 de setembro de 2025. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Maurício da Costa Melo.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2023 entre o STF e a empresa SALDARIS CONSULTORIA E SERVICOS LT DA
(Processo SEI nº 003590/2022). Objeto: aquisição de subscrição anual do software Miro -
Plano Business para 20 (vinte) usuários, com garantia de 1 ano. Valor: R$ 24.200,00 (vinte
e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 24/02/2023.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, período suficiente para
compreender o prazo de entrega e a prestação da garantia técnica do objeto. Assinam:
pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações;
pela empresa, Raphael Winicius Almeida Fonseca de Melo, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2023 entre o STF e a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
(Processo SEI nº 002822/2022). Objeto: aquisição, com entrega parcelada, de café torrado
e moído, padrão de qualidade superior (no mínimo) para consumo nas diversas unidades
do Supremo Tribunal Federal. Valor: R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil quinhentos
e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 24/02/2023. Vigência: 12
(doze) meses improrrogáveis, a partir de 28 de março de 2023. Assinam: pelo STF, Jean
Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa,
Sylvana Dias de Araujo, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, celebrado entre o STF e a empresa SCANSYSTEM
LTDA (Processo Eletrônico n. 006360/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato, por
12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura: 24/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary
Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa,
Maximilian Adelmann, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018, celebrado entre o STF e a EMPRESA TELE FÔ N I C A
BRASIL S.A (Processo Eletrônico n. 000964/2018). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
por 6 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean
Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa,
Cristiano Veloso Souza Mendes e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes
Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022, celebrado entre o STF e a CÂMARA BRASILEIRA
DO LIVRO (Processo Eletrônico n. 002147/2022). Objeto: acrescer os seguintes itens ao
Contrato 21/2022: a) 5 unidades ao item 1, totalizando 25 unidades de Registro ISBN; b)
5 unidades ao item 2, totalizando 25 unidades de Códigos de Barra. Fundamento Legal: Lei
n. 8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela
empresa, Vitor Tavares da Silva Filho, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002682/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em confecção e instalação de materiais de identificação
visual. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00016-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital
também
disponível
em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 40001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 29360/2022. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e
instalação de estantes em aço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00026-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/03/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital,
prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 50001-00001-2023NE000107
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023 - SGP
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto no Ato/STJ n. 27, de 20
de fevereiro de 2006, e no § 4º do art. 26 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que FICA
INTIMADO o servidor deste Tribunal PAULO JOSÉ RIBEIRO ALVES, que se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer à Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vinculo
Efetivo da Coordenadoria de Pagamento desta Secretaria, situada no SAFS, Quadra 6, Lote
1, Trecho III, Bloco F, 3º andar, no prazo de dez dias corridos a contar da publicação deste
edital, a fim de MANIFESTAR CIÊNCIA nos autos do Processo Administrativo STJ n.
013373/2022.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
021912/22-00.200. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos,
oitivas e transcrições em geral, pelo período de 30 meses. Novo Edital: 27/02/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar,
Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 060001-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 009849/21-00.211. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SE R V I ÇO S
ESPECIAIS LTDA.
OBJETO: Acréscimo
contratual. VALOR:
R$ 846.609,72.
VIGÊNCIA:
22/02/2023 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput e o §1º, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 22/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo: 0013127-27.2022. Pregão Eletrônico 03/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ 03.160.007/0001-69. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de
água mineral natural ou potável de mesa, com e sem gás, envasadas em garrafões de 20
litros e garrafas de 500 ml. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.565,54.
Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/02/2023. Assinam o
instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor PABLO
CRISPIM LOUREIRO, Sócio.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 090027
Nº Processo: 54726720234018000 . Objeto: Inscrição de doze magistrados no curso
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS. DISCUSSÃO DOS MODELOS BRASIL/PORTUGAL.
UM ESTUDO COMPARADO, a ser realizado na modalidade online, no período de
01/03/2023 a 30/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso
II da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa de
notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. ROBERTA ARAUJO DE
MELLO
BEZERRA.
Diretora
Substituta
da
Dicom.
Ratificação
em
24/02/2023.
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa.
Valor Global: R$ 23.491,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTITUTO DE DIREITO
ECONÓMICO FINANCEIRO E FISCAL (IDEFF).
(SIDEC - 24/02/2023) 090027-00001-2022NE800014
Fechar