DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022 celebrado com a a pessoa física
ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: visa a prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 1º de julho de 2023. Fundamento: no artigo 62, §3º, I, da Lei no 8.666/93, c/c
Art. 51 da Lei nº 8.245/91 e ON-AGU no 06/2009, e na autorização constante do Processo
SEI nº 2023.0.000000352-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE,
e pela contratada, Antônia Ferreira Gomes. DATA: 10/02/2023
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE210, emitida em 15/02/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 31.423.546/0001-89. Objeto: aquisição de componentes e
acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção
preventiva e corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal.
Valor:
R$46.955,12. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa
de
Trabalho: 1
167625
1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE211, emitida em 15/02/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: CLIMA TOP R E F R I G E R AC AO
LTDA,
CNPJ: 26.540.429/0001-65.
Objeto: aquisição
de
componentes e
acessórios
necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e
corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor:
R$11.926,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000,
sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho,
Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE212, emitida2em 15/02/2023. Pregão
Eletrônico. Processo
SEI Nº
2022.0.0000.13.049-5. Contratada:
LL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.315.329/0001-60. Objeto: aquisição de componentes e
acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção
preventiva e corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal.
Valor: R$6.268,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
1 167625
1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE213, emitida2em 15/02/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: CREARE COMERCIO LTDA,
CNPJ: 47.674.158/0001-00. Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários
para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de
refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$11.186,44.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento
de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e
Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE218, emitida em 15/02/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: FOX STORE LTDA, CNPJ:
42.240.841/0001-16. Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para
instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de
refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$12.431,58.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento
de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e
Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70025
Nº Processo: 0010505-30.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados em gestão de facilities (Soft Service)
compreendendo os serviços de limpeza e conservação, limpeza de fachada e caixa de
gordura, controle de vetores e pragas urbanas, jardinagem e lavanderia nas diversas
unidades do TRE/DF, com o fornecimento de insumos e equipamentos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02
Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2023 
às 
13h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do
Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital.
KAMILA ALVES CHIANCA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 70025-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataça o de serviços de
lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas, com altura superior
a 2,00 (dois) metros, dos pre dios que abrigam a Sede do TRE-GO e Anexos I, II e III, em
Goiânia, conforme condiço es, especificaço es, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/02/2023 das 09h00 às
17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
(SIDEC - 24/02/2023) 070023-00001-2023NE000038
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000031-16.2021.6.13.8343; 1º TA ao Contrato 118/2022; Contratada: José
Virgílio de Resende Júnior e Remildes Carvalho Resende; Objeto: Alteração do Contrato
118/2022; Fundamento Legal: Art. 17 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Maria da Glória
Araújo, Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Virgílio de Resende Júnior e Remildes Carvalho
Resende, pela Contratada; Assinatura: 17/02/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado do julgamento da
licitação em epígrafe. Vencedor: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA - item 1.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 070019-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 30849/2022. Objeto: Registro de Preços para renovação de
suporte técnico de hardware e software, atualização de software dos equipamentos de
rede concentradores (switch core) instalados no datacenter, de marca Cisco, por período
adicional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala
c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070010
Nº Processo: 0011008-81.2022.6.17.8000.
Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, e para prestação do serviço 0800
da Ouvidoria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, aos Decretos n.ºs 3.555/2000,
8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial da
União. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.099,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0237, de
27/01/2023. Valor do Empenho: R$ 7.122,37. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, e pela Contratada,
Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios e Marcos Roberto Lopes de Oliveira,
Consultor de Venda Governo.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0025781-34.2022. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação,
de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.
. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov.
Agamenon
Magalhaes, 1.160
-
4º
Andar -
Sala
408,
Graças -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 70010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONÁRIO: Colégio São Francisco de Sales - Diocesano, CNPJ nº 92.959.006/0047-91.
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de
urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição
comunitária, no dia 08 de março de 2023, em local definido pelo Cessionário.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final
da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Lorenna Munise Santos do Nascimento pela
Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO (UASG 070008)
Contrato TRE/RN nº 6/2023. Processo Administrativo Eletrônico nº 5067/2022. Ata de
Registro de Preços TRE/RN nº 33/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO GRANDE
DO NORTE. Contratada: TARCISIO
GOMES DE LEMOS -
ME (CNPJ
16.619.765/0001-44). Objeto: Prestação de serviços de instalação e desinstalação de
aparelhos condicionadores de ar, de acordo com as condições e especificações previstas no
Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico TRE/RN (SRP) nº 20/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2005. Vigência: 17/02/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$
17.580,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 12582023. Objeto: Contratação de serviços de locação de caçambas
para armazenamento de resíduos sólidos, de origem vegetal e resíduos de construção civil,
oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte - TRE/RN, e de serviços de coleta, transporte e descarte final desses resíduos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep:
59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível no site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/02/2023) 70008-00001-2023NE111111