DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 324, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00677.000879/2022-51, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviço Gerais - SISG - Nível Intermediário 410043, ao servidor
LÍDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape nº 1144526, Porteiro, da Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 325, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00677.000879/2022-51, resolve:
DISPENSAR
LUDMILA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1144526, Agente Administrativo, da
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviço Gerais - SISG - Nível Intermediário 410043, Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LUDMYLLA CORREA CHADUD para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO ROMARIZ PEIXOTO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FILIPE MELO DE QUEIROZ para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente
da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO PEDROSA CORTEZ para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação de Recrutamento da Coordenação-Geral de Mobilização de Pessoal da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata
do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
POLIANA PORTO SANTOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Diretoria
de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
AMADOR RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
THIAGO JULIANI do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete Adjunto de Agenda
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 27 de fevereiro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
PRISCILLA CRIS DE BORBA do cargo de Assessor da Assessoria Especial de Comunicação Social
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ELAINE LINA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 73, de 17 de fevereiro de 2023, publicada na Edição nº 36, do
Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 3, que trata da
designação de JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA como Autoridade de Monitoramento da
Lei de Acesso à Informação, onde se lê: "...para exercer as atribuições estabelecidas no art.
40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Governo da
Presidência da República...", leia-se: "...para exercer as atribuições estabelecidas no art. 40
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República...".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB CLAYTON FRANÇA DE MENEZES de exercer a função de COORDENADOR-GERAL
na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação
Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111,
de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 27 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CMG MB PAULO ROBERTO VIEIRA DE FREITAS JUNIOR para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento
de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS de exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta
a Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento de Segurança da
Informação
e
Cibernética
da
Secretaria de
Segurança
da
Informação
e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 25 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI