DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MDS Nº 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.005339/2023-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATÁLIA CERQUEIRA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação do
Sistema Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar
de 14 de fevereiro de 2023.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.010894/2023-99, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUZA GONÇALVES
MUCHAGATA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Ações de Segurança Alimentar e Nutricional,
do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.009653/2023-05, resolve:
Designar o servidor VITOR LEAL SANTANA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso à Água,
do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA,
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para
participar do Seminário presencial sobre "Comunidades de Acolhida de Pessoas Refugiadas
e Migrantes", no âmbito da Presidência "Pro Tempore" (PPT) do Chile, a realizar-se na
cidade de Santiago, República do Chile, no período de 01 e 02 de março de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de fevereiro a 03 de
março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.010547/2023-66.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MDS nº 16, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, que dispensou o servidor
ANDRÉ FRAGA FERREIRA da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto,
código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, deste Ministério,
Onde se lê: "a contar de 1º de fevereiro de 2023",
Leia-se: "a contar de 24 de janeiro de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.103442/2022-79, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GLÁUCIA ALICE COELHO DE SOUZA, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos,
do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 211, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008976/2023-73, resolve:
Designar
a servidora
HELOINA
SUCENA
FONSÊCA, para
exercer
Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação
para Inclusão Produtiva Rural, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva
Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 212, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.003235/2023-04, resolve:
Designar o servidor MARCELO DIAS DA COSTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão
e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, da
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao
Empreendedorismo, do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de
Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100280/2023-91, resolve:
Designar FLORA VARGAS LEITÃO, matrícula Siape nº 1004939, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Financiamento do Departamento de Promoção das
Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 235, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101184/2023-85, resolve:
Designar RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1336747, para
exercer a função de Chefe da Divisão das Indústrias Ferroviária, Naval e Duas Rodas da
Coordenação-Geral das Indústrias Ferroviária, Naval e Duas Rodas do Departamento de
Desenvolvimento da Industria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial,
Inovação,
Comércio
e
Serviços
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 236, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.100871/2023-83, resolve:
Nomear LUCAS HENRIQUE DE ALCANTARA VIANA, CPF nº XXX.549.081-XX, para
exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Desenvolvimento da Indústria
de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 2.05.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 237, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101139/2023-21, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1663919, para
exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria de Metalurgia da Coordenação da
Indústria de Metalurgia da Coordenação-Geral das Indústrias de Metalurgia e Celulose do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 238, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101128/2023-41, resolve:
Designar SILVANA DOS REIS SANTANA, matrícula Siape nº 2004753, para
exercer a função de Chefe da Divisão das Indústrias de Petróleo e Gás da Coordenação da
Indústria Petrolífera da Coordenação-Geral da Indústria de Petróleo e Gás do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 239, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101123/2023-18, resolve:
Designar AMANDA GONÇALVES BOVOLENTA, matrícula Siape nº 1671467, para
exercer a função de Chefe da Divisão da Indústria de Bens de Consumo da Coordenação
das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra da Coordenação-Geral do Complexo Industrial
da Moda e Produtos de Design do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens
de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços , do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
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