DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700015
15
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 240, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.100820/2023-51, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de fevereiro de 2023, ADRIANA DE AZEVEDO SILVA
TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1671405, da função de Coordenadora-Geral de Comércio do
Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100228/2023-53, resolve:
Designar CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1282678,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Melhoria do Ambiente de
Negócios e Promoção Comercial da Secretaria de Competitividade e Regulação do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100244/2023-46, resolve:
Designar TIAGO MUNK, matrícula Siape nº 1007301, para exercer o encargo de
substituto eventual da Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e
Metrologia 
da 
Secretaria 
de 
Competitividade 
e 
Regulação 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 244, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100242/2023-57, resolve:
Designar HENRIQUE CAVALIERI DA SILVA, matrícula Siape nº 1041519, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Análise de
Impacto Regulatório e Modernização Normativa da Secretaria de Competitividade e
Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100455/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar SAULO DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO, matrícula
Siape nº 1003008, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do
Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 11.973, de 13 de
outubro de 2022, publicada no D.O.U de 17 de outubro de 2022, Seção 2, página 11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 246, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100457/2023-59, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO MENDES TAVARES, matrícula Siape nº 1981807,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produção de Estatísticas
da Coordenação-Geral de Estatísticas de Comércio Exterior do Departamento de
Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100458/2023-01, resolve:
Designar JORGE AUGUSTO VIEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1690440, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Divulgação de Estatísticas da
Coordenador-Geral de Estatísticas de Comércio Exterior do Departamento de Planejamento
e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100236/2023-08, resolve:
Designar ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1458966,
para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Competitividade e
Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor GR EG O R Y
AMARAL KYRIAZIS, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242402,
representar o Inmetro na 33ª reunião do Comitê Consultivo de Eletricidade e Magnetismo
(CCEM), assegurando a posição do Inmetro como membro do CCEM, comprovando a
continuação pelo instituto de suas atividades de P&D na área de metrologia elétrica e de
sua participação em comparações internacionais no âmbito do SIM e do CCEM, em Sèvres,
França, no período de 05 a 10 de março de 2023, com ônus para o Inmetro.
(Processo SEI nº 52600.000023/2023-53).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.001402/2023-05, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, JEFERSON MONTEIRO ROSA,
matrícula SIAPE nº 1547133, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão
Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral
do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas
de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.001402/2023-05, resolve:
Dispensar LEONARDO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1568788, do
encargo de Substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão Internacional do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.001402/2023-05, resolve:
Designar LEONARDO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1568788, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão Internacional do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.001402/2023-05, resolve:
Designar ERICK DA SILVA DELVIZIO, matrícula SIAPE nº 1547144, para exercer o
encargo de Substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão Internacional do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR
DE
ADMINISTRAÇÃO, NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições
previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.001428/2023-45, resolve:
Exonerar, a pedido e a partir de 24/02/2023, THIAGO HENRIQUE CAMPOS
BASTOS, matrícula SIAPE nº 2358046, do cargo de de Tecnologista em Propriedade
Industrial, Classe B, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a
Lei n.º 11.355, de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº
8.112, de 1990, declarando a vacância do cargo acima mencionado.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA