DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 194 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154671 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Assis
Chateaubriand, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
382294
Titular
.
HELTON JAQUES ALBIERO
1945201
1º Substituto
.
ALEX MIYAMOTO MUSSI
1897650
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
HELTON JAQUES ALBIERO
1945201
Gestor Financeiro
.
EDSON ALBERTO BECKER
2892169
1º Substituto
. MARCIELI 
FERREIRA
DA 
FONSECA
NIETO
1170648
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 
4º
O 
Agente
Interino 
exercerá
provisoriamente 
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1445, de 02 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de dezembro de 2021, seção 2, página
25.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 195 - Dispensar ANDREA DANIELE MULLER MARIANO, SIAPE nº 1875590, Pedagoga-
Area, da
função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento a
Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (CNAPNE), FG-01, do Campus União da Vitória.
Nº 196 - Art. 1º Designar ELIANA NUNES MACIEL BASTOS, SIAPE nº 3305522, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CNAPNE),
FG-01, do Campus União da Vitória.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 197 - Art. 1º Designar HOSTER OLDER SANCHES, SIAPE Nº 1998679, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino,
FG-01, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 19 8 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO
2278946
Titular
.
JOELMA MONTELARES DA SILVA
2117894
1ª Substituta
.
RICARDO DOS SANTOS PIVETA
1880480
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1073, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2022,
seção 2, página 08.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 229, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.004443/2023-50 com
despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor MÁRCIO DIAS OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1222365, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área Cozinha, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus Cabo de Santo Agostinho, a prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
de Alagoas
(IFAL), com
exercício
no Campus Marechal Deodoro, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do
artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005, ao tempo em que convalida a colaboração prestada
pelo mencionado servidor no período de 01/02/2023 até a data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 542/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000091/2023-52, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/02/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: Agricultura, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí - Campus São João do Piauí, a que se refere o Edital de Homologação
nº 4/2022 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 18/02/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 21/02/2022, seção 3, página 52.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 572/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23183.000090/2023-38, resolve:
Exonerar a servidora Elenice Monte Alvarenga, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 368.544.898-65, Matrícula SIAPE nº
2054020, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Cocal, da
função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, para a qual foi
nomeada
através
da
Portaria
nº
1.733, de
31/08/2021,
publicada
no
DOU
de
02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 575/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23183.000090/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Raimundo Pio Mendes Vieira Júnior, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF 728.511.553-34,
Matrícula SIAPE Nº 2177487, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, Campus Cocal, da função de Coordenador das Áreas da Natureza,
Humanas e Letras do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através
da Portaria Nº 2.123, de 13/10/2021, publicada no DOU de 15/10/2021.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer a função de Diretor de
Ensino, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 576/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23178.000148/2023-12, resolve:
Dispensar a partir de 07/02/2023, a servidora Mikaelle Raulino Barroso,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº
896.050.123-91, Matrícula SIAPE nº 1341680, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotada no Campus Paulistana, da função de Coordenadora do Curso Técnico
em Administração do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 2.691, de 12/08/2019, publicada no DOU de 15/08/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 577/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23055.000529/2023-98, resolve:
Dispensar o servidor Anderson Felipe Chaves Fortes, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 024.839.603-08, Matrícula
SIAPE nº 2026124, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus
Teresina Central, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e
Climatização do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através
da Portaria nº 3.620, de 31/10/2019, publicada no DOU de 06/11/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 579/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000314/2023-31, resolve:
Reconhecer Rafael Morais da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178256, com
lotação na Reitoria, como Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações do
referido campus, Código CD-4, nos dias 10/02/2023, 13/02 e 14/02/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº
2151098, que esteve em gozo de folgas eleitorais nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 589/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo
nº 23183.000090/2023-38, resolve:
Designar o servidor Wilker de Carvalho Marques, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF nº 708.911.683-20, Matrícula SIAPE nº
1112651, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Cocal, para
exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras, Código FG-
1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 590/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000148/2023-12, resolve:
Designar a servidora Verônica Maria Neto Lopes, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3136437, CPF nº
963.073.904-68, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus
Paulistana,
para exercer
a
função de
Coordenadora
do
Curso Técnico
em
Administração, código FUC-0001, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 591/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23055.000529/2023-98, resolve:
Designar o servidor Francisco Rafael Pereira da Costa, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2155966, CPF
nº 024.602.103-96, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no
Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Refrigeração e Climatização, código FUC-0001, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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