DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 843/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000077.2023-40, resolve:
Dispensar a servidora TARSILA FERRAZ FREZZA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Avaré, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 844/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000069.2023-01, resolve:
Designar o servidor RONALD RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Mecatrônica do Câmpus Avaré, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 845/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000079.2023-39, resolve:
Dispensar o servidor PAULO RENATO DE PAULA FREDERICO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Técnico em Gastronomia do Câmpus Avaré, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
de Técnico em Gastronomia do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 846/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000072.2023-17, resolve:
Designar a servidora PERCIA HELENA SABBAG MAZO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Técnico em Gastronomia do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 847/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000080.2023-63, resolve:
Dispensar o servidor RONALD RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Avaré, da função de Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica
do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 848/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000073.2023-61, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE MENEZES DE CAMARGO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Mecatrônica do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 850/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000066.2023-60, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LARISSA SANTOS SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso de Agroindustria do
Câmpus Avaré, a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 851/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.002059.2022-10, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, na
Centre Amiénois de Recherche en Éducation et Formation (UPJV), em Amiens, França,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/03/2023 a
13/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 852/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000082.2023-52, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL MARRAFON NICOLOSI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 104****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Eventos do Câmpus Avaré, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Eventos do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 853/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000075.2023-51, resolve:
Designar o servidor RODRIGO CORDEIRO CAMILO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Eventos do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 854/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000220.2023-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HELIO DA SILVA ORDONIO, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Hortolândia, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de
março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 855/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000233.2023-62, resolve:
Designar o servidor JOSE VALDEMIR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Hortolandia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 856/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001772.2023-34, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WILSON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, do cargo de Cargo de Direção, CD
- 03, do(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 23 de
março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 857/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.000415.2023-59, resolve:
Retificar a Portaria nº 148, de 11/01/2023, que trata de Dispensar Titular
FG, FCC do servidor RODOLFO LIPORONI DIAS, SIAPE nº 105****.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2022"
Leia-se: "Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 471 - Art. 1º Designar a servidora Adalgisa Mendonça Araújo Mota, matrícula SIAPE
1864398, para substituir, no período de 26/01/2023 a 27/01/2023, a Diretora de
Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de
Oliveira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 473 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, a servidora Raquel Nominato Araújo,
matrícula SIAPE 1378586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal
de
Ensino, para
a
função
de Coordenadora
do
Curso
Técnico Integrado
em
Administração - COADI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 477 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 175, de 24 de janeiro de 2023, que trata da
designação da servidora Cláudia Conceição Vieira dos Santos, matrícula SIAPE 3055738,
ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para a função de Subcoordenadora de
Gestão Tributária - SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Onde se lê: "Designar, a partir de 20/01/2022, a servidora Cláudia
Conceição Vieira dos Santos", leia-se: "Designar, a partir de 20/01/2023, a servidora
Cláudia Conceição Vieira Santos".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

                            

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