DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, e considerando o Processo nº 23066.047395/2022-69; ,
resolve:
Exonerar, a partir de 27/02/2023, FÁBIO MACEDO VELAME, matrícula SIAPE n.º
2565868, do cargo de Superintendente de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-
03.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 27/02/2023, MARCO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0285177, para o cargo de Superintendente de Meio Ambiente e
Infraestrutura, código CD-03.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora IACY MAIA MATA, matricula SIAPE
nº 2114914, ocorrida no Diário Oficial da União de 09/02/2023, Seção 2, PAG. Nº 29,
referente ao Processo Nº 23066.063158/2022-45.
Onde se Lê: " : Cumprir atividades do Mestrado em Investigação AfroLatino-
Americana. ";
Leia-se: " : Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Investigação AfroLatino-
Americana. ".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 262 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CARLOS DIEGO QUIRINO LIMA, junto a Unidade
Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática,
campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 13/02/2023 a
12/02/2024, (Contrato Nº 02/2023). (processo nº 23096.002665/2023-36)
Nº 263 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, junto a
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras,
desta Universidade, durante o período de 13/02/2023 a 12/02/2024, (Contrato Nº
03/2023). (processo nº 23096.001480/2023-12)
Nº 264 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). AGÍLIO TOMAZ MARQUES, junto a Unidade
Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta
Universidade, durante o período de 14/02/2023 a 12/07/2023, (Contrato Nº 05/2023).
(processo nº 23096.073939/2022-91)
Nº 265 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARCELA TASSYANY GALDINO SANTOS, junto a
Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, Campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de
15/02/2023 a 14/02/2024, (contrato nº 08/2023). (processo nº 23096.002662/2023-01)
Nº 266 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LARISSA FERNANDES DE LAVOR, junto a Unidade
Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta
Universidade, durante o período de 14/02/2023 a 12/06/2023, (Contrato nº 07/2023).
(processo nº 23096.001471/2023-13)
Nº 267 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VICTOR EMANUEL FARIAS DA COSTA BORGES, junto a
Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de
15/02/2023 a 14/02/2024, (Contrato Nº 10/2023). (processo nº 23096.002398/2023-05)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 270, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ARTUR FRANCO BARRETO, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus
- Pombal, desta Universidade, durante o período de 18/02/2023 a 17/02/2024, (Contrato
nº 013/2023). (processo nº 23096.002675/2023-71)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 286, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Autorizar o afastamento de curtíssima duração para realizar colaboração
internacional no Instituto de Cerámico y Vidrio (ICV), em Madrid - Espanha, durante o
período de 09 a 21 de março de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: SUÉDINA MARIA DE LIMA SILVA
Matrícula SIAPE: 338048
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental - CCTA.
Processo nº 23096.089784/2022-12
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 091/2023, nº 094/2023, nº 095/2023, nº 096/2023, nº
097/2023, nº 098/2023 e nº 099/2023 publicadas no D.O.U. em 22/02/2023, seção 2,
página 21, onde se lê, na publicação: "O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto Interno/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45
e 47 do Regimento Geral/UFCAT" e "MOISÉS FERNANDES LEMOS", leia-se: "A REITORA PRO
TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº
2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts.
45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT" e "ROSELMA LUCCHESE", respectivamente. (Processos
nºs
23070.052740/2021-36,
23070.067049/2021-57,
23070.005808/2023-50,
23070.006020/2023-61,
23070.006125/2023-10,
23070.005789/2023-61,
23070.006125/2023-10)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 928, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Interromper a partir de 13 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 2716,
de 21 de julho de 2022, publicada no DOU de 01 de agosto de 2022, Seção 2, página 53,
a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ERICA DE
OLIVEIRA LIMA, SIAPE: 1544641, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período
de 01/08/2022 a 31/07/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Facultad Latinoamericana
de Ciencias Sociales - FLACSO, em Buenos Aires/Argentina, com ônus Limitado para a UFC.
Motivo: Tratamento de saúde da interessada. (Processo nº 23067.009519/2022-06).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 927 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER
DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática
do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/03/2023 a 12/03/2023, a fim de
participar da reunião regional do Institute of Electrical and Electronic Engineers - IEEE, na
Cidade do Panamá, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES .
(Processo nº 23067.005565/2023-17).
Nº 934 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GERALDO AUGUSTO
FERNANDES SIAPE: 2104495, lotado no Departamento de Literatura do Centro de
Humanidades, durante o período de 27/02/2023 a 06/03/2023, a fim de apresentar
trabalho no Congresso Internacional "VIII Congresso Convívio", na Universidade de
Salamanca, Espanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.005224/2023-
33).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 933 - Dispensar, a pedido, CAMILA MORAIS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1656462, da
função/cargo de CHEFE DE DIVISÃO, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA FACULDADE DE
DIREITO
desta Universidade,
a
partir
de 14
de
MARÇO
de 2023
(Processo
nº
23067.007275/2023-08).
Nº 943 - Designar, CYNTHIA MENDES GUERRA, matrícula SIAPE 3310758, para exercer a
função/cargo de CHEFE DE DIVISÃO, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA FACULDADE DE
DIREITO
desta Universidade,
a
partir
de 14
de
MARÇO
de 2023
(Processo
nº
23067.007275/2023-08).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO,
Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 2869214, lotado no Curso de Ciências Contábeis,
pelo período de 12(doze) meses, a partir de 01/03/2023, para realizar Estágio Pós Doutoral,
na Universidade Federal de Uberlãndia.
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.
AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA
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