DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700025
25
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 484 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Orlando Ferreira,
ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Classe/Nível D 216, matrícula SIAPE 279377, de acordo com as
regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando
o processo nº 23290.000348/2023-89.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 493, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Shirleyde Dias do Nascimento, matrícula SIAPE
1843009, para substituir, no período de 13/02/2023 a 07/03/2023, o Gerente de Ensino -
GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000611.2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, César Augusto Häfele, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Passo Fundo, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Luiz de Oliveira Nobre,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2017 - código da vaga n°
0329909.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 351, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23166.000233.2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fredi dos Santos Bento, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em
vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da
vacância por motivo de falecimento de Antônio Pedro da Silva Junior, código da vaga n°
0211323.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23166.000232.2023-75, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alessandra Helena Kimura Palmeira,
habilitada em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Luciano Gonçalves
Moreira, publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2022 - código da vaga nº
0953075.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 364, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23703.000187.2023-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Carlo Rossano Manica, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Sapiranga, em vaga decorrente da Vacância de Bruno Fontana da Silva, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de agosto de 2021 - código da vaga nº 0952189.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rômulo Bezerra de Almeida, Matrícula Siape nº
1632989, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
Gerente de Ensino Substituto, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 23 de fevereiro de
2023, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo à 23 de fevereiro de 2023.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Raimundo Nonato Ribeiro da Silva, Matrícula Siape
nº 1221904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto, código CD-02, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período
de 27 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, por motivo de férias do titular.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria nº 205, do Ministério da Educação, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO DINIZ JUNQUEIRA, CPF nº ***.295.398-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.016412/2022-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de maio de 2022, MARIA HELENA MENDES
LESSA, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº
2574029, da função gratificada (código FG 05) de Coordenadora de Disseminação da
Informação Científica/Biblioteca Central/UFAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 473, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no artigo no art. 87 da Lei
8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder licença remunerada para
participar de ação de capacitação, ao servidor Edmo da Cunha Rodovalho, matrícula SIAPE
nº 2064575, CPF ***.643.811-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, para desenvolver atividades de capacitação
docente, com desenvolvimento de atividades de pesquisas, inserida no âmbito de estágio
pós-doutoral em andamento desde de 2022, junto à Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, na Politécnica de Montreal (Polytechnique Montréal) - Canadá, com ônus limitado
para
a
UNIFAL-MG,
no
período
de
16-05-2023
a
13-08-2023
(Processo
nº
23087.000532/2023-34).
Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do
curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.
§ 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de
dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento
comprobatório após conclusão do curso.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 490, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.005247/2021-48, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GABRIEL SENA ALVES, objeto da Portaria nº
429, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2023, fls. 27,
Seção 2, considerando que o candidato declarou, em caráter irrevogável, desistência em
assumir a vaga.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 491, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC
nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.
10 da Lei nº 8.112/90, RAFAEL PEREIRA MACHADO, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 75/2021, publicado no DOU de 23-06-2021, fls. 78
a 80, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 06/2022, publicado no DOU
de 31-01-2022, fls. 54, Seção 3, prorrogado pela Port. 45/2023, publicada no
DOU
04-01-2023,
fls.
11,
Seção
3,
para
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área:Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº
0305715.A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Fechar