DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 108 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 150/2022-R, publicado no DOU em
03/10/2022, JANINE MARTINS MACHADO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229554.(Processo digital nº
23068.111987/2022-21)
Nº 109 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 150/2022-R, publicado no DOU em
03/10/2022, MADALENA BANDEIRA DE MELLO, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição
Federal de
Ensino, com
lotação
no Departamento
de Ginecologia
e
Obstetrícia/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº: 0229019.(Processo digital nº 23068.111984/2022-98)
Nº 110 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 150/2022-R, publicado no DOU em
03/10/2022, NAEME JOSÉ DE SÁ FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229132.(Processo digital nº
23068.111995/2022-78)
Nº 111 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 159/2022-R, publicado no DOU em
08/11/2022, LIANA HILDA GOLIN MENGARDA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Agronomia/CCAE, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0227301.(Processo digital nº
23068.002949/2023-60)
Nº 112 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 153/2022-R, publicado no DOU em
20/10/2022, ROBERTA DE LIMA VALENÇA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Zootecnia/CCAE, devendo permanecer lotada na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0299455.(Processo digital nº 23068.001434/2023-42)
Nº 113 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 125/2022-R, publicado no DOU em
29/06/2022, JULIANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO COCK, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação, Política e
Sociedade/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº:
0226392.(Processo digital nº 23068.002924/2023-66)
Nº 114 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 04/2023-R, publicado no DOU em 01/02/2023,
ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CAr, em regime de trabalho
de 
Dedicação 
Exclusiva, 
código 
de 
vaga 
nº: 
0227174.(Processo 
digital 
nº
23068.006655/2023-15)
Nº 115 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 152/2022-R, publicado no DOU em
19/10/2022, CAROLINA LOYOLA PREST FERRUGINI, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição
Federal de
Ensino, com
lotação
no Departamento
de Ginecologia
e
Obstetrícia/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº:
0226966.(Processo digital nº 23068.111998/2022-10)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007547/2023-51,
resolve:
Designar RAFAEL PETRI, matrícula SIAPE nº 1662477, para exercer o encargo de
substituto eventual de Pró-Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no
uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14/10/2021, resolve:
Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): ANA LUCIA DE AMORIM DE MENEZES
Cargo: Técnico em Enfermagem
Matrícula SIAPE: 1432590
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade da Criança e do Adolescente, código GF 0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do
Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.152918/2023-49
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 339, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada
pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve:
Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): ELIAS ASSAD WARRAK
Cargo: Médico - Área
Matrícula SIAPE: 6310789
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Renal Substitutiva, código
GF 0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.152921/2023-62
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 340 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada
pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve;
Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): KATIA BRAZILIANO EBECKEN
Cargo: Médico - Área
Matrícula SIAPE: 1630002
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, código GF
0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011e Art. 3º do
Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.152906/2023-14
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 341, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada
pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve:
Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): CAMILA BARROS MELGACO DA SILVA
Cargo: Médico - Área
Matrícula SIAPE: 1560399
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, código
GF 0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.152909/2023-58
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 342, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada
pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve:
Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): KELLY DA SILVA ROCHA
Cargo: Enfermeiro - Área
Matrícula SIAPE: 1932907
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Urgência e Emergência, código GF
0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.152913/2023-16
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 344, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.153754/2023-77, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 27/02/2023, JEAN PIERRE MAZZA DE MENEZES
MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1938847, da função gratificada de Chefe da Área de
Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-3 para o qual foi
designado através da Portaria nº 59.091, de 12/06/2017.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 345, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.153754/2023-77, resolve:
Art. 1º- Designar RAPHAEL CUNHA BARBOZA, Técnico de Laboratório-Área,
código 701.244, Matrícula SIAPE nº1902797, para exercer a função gratificada de Chefe da
Área de Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS