DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.003279/2023-03, resolve:
Nº 263 - Conceder, a partir de 8/1/2023, pensão a Daniela Grossi Porto e a Sergio Dayrell
Porto, em razão do falecimento de Maria Stela Grossi Porto, servidora pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404694,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, I
e art. 77, §2º, inciso IV, da lei 8.213/1990 e no art. 16, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, respectivamente, c/c o § 2º, incisos I e II, e §3º
do art. 23 da E. C. Nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
LEANDRO DE SOUSA CRUZ, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25,II; em Louvain-la-
Neuve/Bélgica, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.003667/2023-86.
INGRID DITTRICH WIGGERS, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/04/2023 a 30/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Berlin/Alemanha,
com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.151226/2022-17.
HELTON SAULO BEZERRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 31/03/2023 a 28/06/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no
Texas/Estados Unidos da América, com ônus limitado para UnB e bolsa de estudos CNPq.
Proc.Eletrônico 23106.010120/2023-37.
DIRCE BELLEZI GUILHEM, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/04/2023 a 30/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado,
em
Londres/Inglaterra,
com
ônus
limitado.
Proc.
Eletrônico
23106.010999/2023-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIELA FELIX MARTINS KAWABE, ocupante do cargo de Professor(a) do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2618340, para
realizar Trabalho de pesquisa no Museu Tate e participação em evento científico na
University College London, na cidade de Londres, Reino Unido, com ônus limitado para a
UnB, pelo período de 06/04/2023 a 17/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.008945/2023-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
CIRO MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 2676451, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para representar o Brasil na Primera Reunión Mundial e
Fórum de la OMS sobre Enfermedades Tropicales Desatendidas (ETD) en la Piel, na
Organização Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça, no período de 25/03 a 02/04/2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.015803/2023-81.
EDGAR AMARAL SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3138349, para participar do
31th European Biomass Congress & Exhibition (EUBCE2023), em Bolonha, Itália, com ônus
para esta instituição, pelo período de 03/06/2023 a 12/06/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.012722/2023-29.
FLÁVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1013009, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Political Reactions to
Changing Societies", na Columbia University, em Nova York, EUA, no período de 28/03 a
01/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.015446/2023-51.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 27/09/2022, seção 2,
página 31, Proc.Eletrônico 23106.104381/2022-36, onde se lê: "...no período de
25/09/2022 a 25/06/2023...'', leia-se: "...no período de 25/09/2022 a 20/02/2023...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 583, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Fausto Pinheiro Pereira para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do IL (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 650, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004531/2023-
83, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável ao servidor MARIO ANDRE COELHO DA SILVA, do quadro funcional efetivo
da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1035181, Identificação Única nº
30351812, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 932363, lotado no
Centro de Educação e Letras, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 662, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.004419/2023-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KELLEN PINHEIRO ELER NISHIHIRA, Assistente
Social, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1883847, da função de Chefe da
Coordenadoria de Vigilância a Saúde do Servidor, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 13 de fevereiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 148 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES ,
Matrícula/SIAPE nº 2196602, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1),
de Chefe da Divisão de Formação e Apoio Acadêmico - DIFAP/COFIC/PROAE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 149 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ WELTON DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1065638,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da
Divisão de Formação e Apoio Acadêmico - DIFAP/COFIC/PROAE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
JONES DARI GOETTERT
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 143, de 17 de fevereiro de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 36, de 22 de janeiro de 2023, Seção 2, página 30, conforme
segue:
I) no art. 1º, onde se lê: (...) "com mandato de 1º de abril de 2023 a 31 de
março de 2025.", leia-se: (...)"com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de
2025."; e
II) no art. 2º, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril
de 2023.", leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003660/2023-55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 33, publicado no DOU de 09/02/2023,
THAÍS SANTOS DE SOUSA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialização), sob o regime
de trabalho de 40 horas semanais, na área de Ciências da Saúde / Medicina / Pediatria, no
código de vaga nº 0316750, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCIM - Centro
de Ciências de Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003661/2023-08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 33, publicado no DOU de 09/02/202,
MARTINA MARIA LIMA SÁ, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialização), sob o regime
de trabalho de 40 horas semanais, na área de Clínica Médica (Sistemas Orgânicos
Integrados/Fundamentos da Prática e Assistência Médica), no código de vaga nº 0926349,
junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCIM - Centro de Ciências de Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.028057/2022-03, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 37, publicado no DOU de
14/02/2023, ALEX ALVES EGIDO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Língua
Inglesa, no código
de vaga nº 0316270,
junto a(o) Coordenação do
Curso de
Licenciatura em Linguagens e Códigos -
Língua Portuguesa / Campus de São
Bernardo.
NATALINO SALGADO FILHO
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