DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA GUIMARÃES CALLADO, matrícula
SIAPE nº 1768899, para a função de Vice-Diretora do Instituto de Educação à Distância,
assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais conforme
Edital IEAD, nº 10/2022, para o quadriênio 2023-2027. (Processo nº 23282.001331/2023-
48)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME MANSO DE LIMA, matrícula Siape nº 184****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Pediatria, Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 04 a 08 de março de 2023, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "11th International Meeting of Pediatric
Endocrinology - IMPE2023", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23521.002112/2023-
16)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela norma do
inciso VI, do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, e o constante dos autos do processo nº 23038.017964/2020-17, resolve:
Art. 1º
Designar os
seguintes professores
para exercer
a função
de
representante dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas,
Tecnológicas e Multidisciplinar desta Fundação:
I - Colégio de Ciências da Vida:
a) Representante: Tania Mari Bellé Bresolin - UNIVALI
Substituto: Carlos Antonio Caramori - UNESP-BOT
II - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar:
a) Representante: Thiago Regis Longo Cesar da Paixão - USP
Substituto: Eduardo Winter - UNISUAM e INPI
III - Colégio de Humanidades:
a) Representante: Carolina Teles Lemos - PUC-GOIÁS
Substituto: Jelson Roberto de Oliveira - PUC-PR
§1º O representante permanecerá na função enquanto durar o seu mandato
atual de Coordenador de Área ou de Coordenador Adjunto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 358 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROSANA BARBOSA DE CASTRO LOPES, matrícula
SIAPE n.º 2490965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Florestais
da Faculdade de Ciências Agrárias - DCF/FCA, a partir de 12/02/2023, até a eleição da nova
chefia, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, matrícula
SIAPE n.º 1168770, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade
de Ciências Agrárias - DCF/FCA, a partir de 12/02/2023, até a eleição da nova chefia,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 361 - Art. 1º. EXONERAR, a partir de 22/02/2023, a servidora BRENDA DE JESUS
MORAES ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2378768, ocupante do cargo de Administrador, da
função gratificada Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento Financeiro -
DEFIN, junto a PROADM/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR, a partir de 22/02/2023, a servidora EDILANE BAIMA
ALVARENGA, matrícula SIAPE n.º 2195594, ocupante do cargo de Contador, para exercer o
Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM,
convalidando os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 365, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição do servidor RODRIGO DE NAZARÉ
BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2426641, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 366 - NOMEAR a servidora ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS, Matrícula SIAPE nº 0400809,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto
eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
- FCF/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o afastamento
para folgas referente a serviços prestados ao TRE nas Eleições 2022 da titular, a servidora
DÉBORA TEIXEIRA OHANA, Matrícula SIAPE nº 7401264, e as férias do substituto legal, o
servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1168933, no período de
16/02/2023 a 27/02/2023.
Nº 367 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALENTE, matrícula
SIAPE n.º 3286115, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada
FG-02, de Diretor do Departamento de Captação de Recursos e Instruções de Projetos-
DCAP/PROPLAN.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALENTE, matrícula
SIAPE n.º 3286115, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Ações Orçamentárias e
Extraorçamentárias (COE), vinculada ao Departamento de Orçamento da PROPLAN.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor LUCAS MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3209443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Programação e Acompanhamento
Orçamentário (CPO), vinculada ao Departamento de Orçamento da PROPLAN.
Nº 368 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 26/03/2023, o servidor VICTOR CELSO
CAVALCANTI CAPIBARIBE, matrícula SIAPE n.º 3262058, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia -
I C E T / U FA M .
Art. 2º - DISPENSAR, a partir do dia 28/02/2023, o servidor FLÁVIO NOGUEIRA
DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 3137188, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de
Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.
Nº 369 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora MONIQUE PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2396463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de
01/03/2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora RAYARA RAMANA CASTRO REINAN, Matrícula
SIAPE nº 3209874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de
Pessoas, a partir de 01/03/2023.
Nº 370 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ELINE MONTEIRO FALCÃ O,
Matrícula SIAPE nº 0400617, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Diretoria Executiva - DIREX do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC Nº 47/2005 c/c com Art. 3º da EC Nº
103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
17.02.2017.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 311172 a partir de 01.03.2023.
Nº 371 - Art. 1º. EXONERAR o servidor THIAGO MARINHO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º
3247911, ocupante do cargo de Contador, da atribuição de substituto legal do Cargo de
Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Orçamento - DO/PROPLAN/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR o servidor LUCAS MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3209443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Orçamento -
D O / P R O P L A N / U FA M .
Nº 373 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora RITA DO PERPETUO SOCORRO
BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 3177507, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Letras - FLET, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 §
2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a
partir de 14.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310320 a partir de 01.03.2023.
Nº 375 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BOSCO FERREIRA,
Matrícula SIAPE N.º 0400715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Coordenação
Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC , do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de
22/02/2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311268 a partir de 01/03/2023.
Nº 379 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA NILVANE FERNANDES,
lotado(a) na Faculdade de Educação - FACED, para realização de estágio Pós-Doutoral junto
ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Texas Tech University (TTU), no período
de 14/03/2023 a 14/03/2024.
Nº 380 - SUSPENDER a partir de 23 de janeiro de 2023 a 22 de abril de 2023, os efeitos
da Portaria GR nº 3038/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, que autorizou o
afastamento do(a) servidor(a) BRUNA APARECIDA GOMES BASSO, lotado(a) no Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para cursar Doutorado em Saúde Pública com
menção em Epistemologia e Sistemas e Serviços de Saúde na Universidade de Ciências
Empresariais e Sociais - UCES, Buenos Aires/Argentina, no período de 02/01/2019 a
30/12/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº
12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 261 - Nomear Thayna Cardoso Alves, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Engenheiro/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 981658, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de João Paulo Gomes
Ribeiro, ocorrida em 13/6/2021.

                            

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